Principais responsáveis pelas
mudanças climáticas, os combustíveis fósseis não apareceram no texto final da
30ª Conferência das Partes, em Belém do Pará. Ainda assim, dominaram os
debates. Na Cúpula de Líderes, Lula propôs um “mapa do caminho” para
eliminá-los, e nas duas semanas seguintes mais de 80 países abraçaram a ideia.
O Grupo Árabe e o bloco de países em desenvolvimento liderado pela Índia
resistiram. Não houve consenso, mas depois de três décadas de conferências
climáticas, os fósseis estão, de vez, no centro da mesa e não sairão tão cedo.
Na plenária final, o
presidente da COP30, André Corrêa do Lago, anunciou que o Mapa do Caminho para
a eliminação dos fósseis, bem como o para acabar com o desmatamento, terão seu
desenho liderado pelo Brasil ao longo de 2026. Colômbia e Países baixos
anunciaram a primeira conferência internacional dedicada exclusivamente a
dialogar sobre o fim dos combustíveis fósseis, marcada para abril de 2026 em
Santa Marta.
Ambas iniciativas ocorrerão
de forma paralela ao sistema da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre
Mudança do Clima (UNFCCC) durante um ano que promete ser decisivo. Perde-se a
legitimidade do consenso multilateral, ganha-se agilidade e a possibilidade de
sentar à mesa tanto produtores quanto consumidores de petróleo.
A grande questão que o Mapa
do Caminho terá de enfrentar é: quem abandona os fósseis em primeiro lugar e em
que ordem? Na teoria, há critérios possíveis, cada um carregando filosofias
distintas de justiça climática: tamanho das reservas, custo de extração,
emissões associadas, dependência econômica e fiscal, nível de desenvolvimento,
capacidade institucional. Juntar tudo num único indicador será tarefa hercúlea.
Outras dúvidas são igualmente
desafiadoras. Carvão, petróleo e gás terão uma rota única de saída, ou caminhos
apartados? Quem será mais atacada: a demanda, ou a oferta? Quem terá coragem de
aplicar moratórias sobre todo projeto de exploração e produção? E quais são os
outros instrumentos concretos para implementar um futuro Mapa do Caminho?
O carvão é caso à parte:
consumido onde é extraído, sobretudo na Ásia. Seu fim depende menos de comércio
global e mais de financiamento renovável, integração à rede e transição justa
para mineiros.
O petróleo e, em menor grau,
o gás viajam o mundo em navios e dutos, o que permite que produção e consumo
estejam desconectados. Reduzir a demanda dos fósseis investindo em energias
renováveis, biocombustíveis e eficiência energética é o que quase todo mundo
faz. Inclusive o Brasil, que diz que será carbono-neutro em 2050, mas antes
disso se tornará um dos cinco maiores produtores de petróleo do planeta.
Há precedentes em restringir
a oferta: Reino Unido, Colômbia e outros produtores menores, como Dinamarca,
França e Costa Rica, decretaram fim a novas licenças. O governo trabalhista
britânico manteve a decisão mesmo diante de resistências. O phase-out britânico
foi precedido da taxação de lucros extraordinários das empresas petrolíferas,
mas poucos dos recursos obtidos até agora foram direcionados para a criação de
novos empregos para os trabalhadores da indústria, requisito para uma transição
justa.
A Colômbia, de Gustavo Petro,
anunciou o fim das concessões em 2023. Na falta de planejamento adequado,
enquanto sua produção de gás já vinha em queda, tornou-se importadora de gás
americano. Como efeito rebote, os principais candidatos às Eleições
presidenciais de 2026 vem defendendo a perfuração, inclusive com técnicas
ambientalmente destrutivas. A lição colombiana é clara: sem diversificação
energética e econômica paralela, políticas de oferta fracassam politicamente.
Restrições financeiras seguem
raras. Desde o Acordo de Paris, os maiores bancos emprestaram US$ 7,9 trilhões
ao setor fóssil. A Net Zero Banking Alliance perdeu fôlego com a guerra na
Ucrânia e morreu de vez com a eleição de Trump. O lucro venceu o propósito.
Exemplos mostram o tamanho do
obstáculo. Prognósticos mostram que Canadá e EUA responderão por dois terços da
expansão global de óleo e gás até 2035. Os países pobres se sentem injustamente
cobrados a abrir mão de receitas enquanto os países ricos não o fazem.
O governo do Brasil repete:
se não explorarmos a Margem Equatorial, outros tomarão nossa fatia de mercado.
Na prática, os produtores de petróleo não se substituem um ao outro com essa
facilidade, e uma redução na oferta pode sim ajudar a baixar a demanda. Mas é
claro que os países ricos devem liderar pelo exemplo.
Num mundo em que interesses
econômicos continuam a se sobrepor ao clima, o Mapa do Caminho não pode ser
apenas um exercício de voluntarismo. Precisa criar incentivos reais e
reconhecer a busca legítima dos países por segurança energética e autonomia em
suas relações externas.
Outro ponto cego são os
subsídios à produção que barateiam artificialmente a extração e alimentam um
rali de incentivos entre países produtores. Entre eles estão financiamentos
públicos e isenções fiscais, como o Repetro, o regime aduaneiro especial para
bens usados na indústria de petróleo e gás natural, que contribui com R$ 13,6
bilhões dos R$ 40,7 bilhões em subsídios concedidos no Brasil em 2024.
Globalmente, os subsídios à
produção de combustíveis fósseis representam 15% do total, mas são ainda mais
perversos que os subsídios ao consumo: sugam dinheiro público sem beneficiar o
cidadão e acirram a competição predatória pela atração de investimentos.
Reformá-los exige metodologias alinhadas internacionalmente, a criação de
inventários nacionais e a troca de experiências.
Sociedade civil brasileira
possui metodologias próprias de mensuração dos subsídios à produção, que podem
servir de base para iniciativas governamentais. Sucesso na frente do consumo,
alcançado nos últimos 3 anos, coloca o Brasil em condições de liderar a
largada.
Temos vantagens raras –
matriz elétrica 90% renovável, frota 85% flex, Petrobras com tecnologia de
ponta, que podem ser alavancadas para exportar produtos industriais verdes,
combustíveis sustentáveis e produtos da bioeconomia. Mas é preciso ir além do
discurso e cortar de vez os incentivos que ainda puxam para trás.
Para países mais dependentes
– sobretudo os petroestados do Oriente Médio e da África – o desafio é existencial.
Programas bilaterais ou regionais que garantam acesso a mercados enquanto se
reduz metano e se constrói alternativas, como o Roteiro de Parceria para o
Abatimento de Metano, lançado na COP29, podem ser o embrião de uma cooperação
maior: importadores e exportadores alinhando redução de demanda e de oferta.
Multiplicados, esses acordos abrem caminho para propostas ambiciosas, quem sabe
até um Tratado de Não Proliferação dos Combustíveis Fósseis.
Segundo a Agência
Internacional de Energia, se os governos cumprirem as políticas que já
anunciaram, a demanda por carvão e petróleo pode atingir seu pico ainda nesta
década, enquanto o consumo global de gás pode começar a recuar em meados dos
anos 2030.
Ainda que o Mapa do Caminho
seja cartografado à margem da COP, ele é ferramenta indispensável rumo ao fim
da era fóssil.






















