Reduzir cortes de renováveis e de impostos sobre baterias atenuam aumento na tarifa

Redução de cortes de renováveis e de impostos sobre baterias poderia atenuar aumento na tarifa, diz Absolar

Cortes na geração das usinas renováveis somam cerca de R$ 1 bilhão e desperdiçam energia renovável e competitiva. Carga tributária nas tecnologias de armazenamento supera 80% e dificulta suas aplicações no país.

O aumento na conta de luz dos brasileiros, anunciado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com início em setembro da chamada “bandeira vermelha patamar 2”, a mais cara no setor, poderia ser menor se não fossem os cortes recorrentes nas usinas renováveis mais competitivas. A avaliação é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Aumento nas tarifas ocorre por conta da falta de chuvas e acionamento de termelétricas fósseis, mais caras e poluentes, mas também poderia ser aliviado pela redução dos impostos nas tecnologias de armazenamento, capazes de aumentar a disponibilidade das fontes renováveis.

Para a associação, esse cenário acende um alerta para a necessidade de reforçar o planejamento e os investimentos na infraestrutura do setor elétrico, sobretudo em linhas de transmissão e novas formas de armazenar a energia limpa e renovável, gerada em abundância no país.

“Para isso, é fundamental aplicar para as tecnologias de armazenamento de energia elétrica o mesmo tratamento fiscal utilizado para a fontes renováveis, pois a carga tributária sobre baterias ultrapassa os 80% atualmente. O Brasil está dez anos atrasado frente ao mundo no uso de baterias e isso prejudica o protagonismo do País na corrida pela transição energética e pela consolidação de uma economia cada vez mais robusta, competitiva e sustentável”, aponta Rodrigo Sauaia, CEO da Absolar.

Aumento na conta de luz poderia ser menor, com redução de cortes de fontes renováveis e menos impostos sobre baterias.

“Em relação aos cortes de geração renovável (constrained-off ou curtailment), eles são determinados diretamente pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Os empreendedores não possuem controle e nem responsabilidade sobre essas decisões, que já representam um desperdício acumulado de energia limpa de cerca de R$ 1 bilhão nos últimos dois anos. Trata-se de um grande contrassenso, pois o País aciona usinas mais caras e poluentes, ao mesmo tempo em que restringe a geração solar e eólica”, destaca Sauaia.

Para a entidade, o uso da energia solar e tecnologias de armazenamento pode aliviar a pressão sobre as tarifas de energia elétrica e o consequente aumento na inflação, que corrói o poder de compra das famílias e a competitividade dos setores produtivos.

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“Geração própria solar é uma das melhores soluções para se proteger das bandeiras tarifárias e, assim, aliviar o bolso dos brasileiros diante de uma escassez hídrica cada vez mais frequente”, diz Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de Administração da Absolar. “A fonte solar é estratégica para a diversificação da matriz elétrica e o crescimento econômico e sustentável do País. Além de preservar os recursos hídricos, a solar é líder na geração de empregos verdes e de qualidade”, acrescenta Koloszuk. (pv-magazine-brasil)