Comunidades energéticas promovem desenvolvimento local

O que são comunidades energéticas e como elas promovem desenvolvimento local?

Comunidades energéticas são entidades jurídicas formadas por cidadãos, empresas ou autoridades locais que se unem para gerar, consumir, armazenar e partilhar a sua própria energia renovável localmente, sem fins lucrativos, visando benefícios ambientais e socioeconômicos para os membros. Elas promovem o desenvolvimento local através da autonomia energética, geração de emprego e renda e fortalecimento dos laços comunitários.

O que são Comunidades Energéticas?

Essencialmente, as comunidades energéticas operam sob o conceito de autoconsumo e partilha de energia produzida localmente a partir de fontes renováveis, como solar fotovoltaica, eólica e hídrica.

Propósito não lucrativo: O principal objetivo não é o lucro financeiro, mas sim proporcionar benefícios ambientais, econômicos e sociais diretos aos seus membros e à comunidade em geral.

Governança democrática: A gestão e a tomada de decisões são, geralmente, controladas pelos próprios membros, garantindo um modelo de governança descentralizada e cooperativa.

Independência energética: Elas permitem que os participantes se tornem menos dependentes das flutuações do mercado de energia e de grandes comercializadores, aumentando a resiliência a choques externos.

Como promovem o Desenvolvimento Local?

As comunidades energéticas impulsionam o desenvolvimento local de várias maneiras:

Geração de Renda e Empregos: A instalação e manutenção de infraestruturas de energia renovável criam novas oportunidades de emprego e negócios nos setores de gestão, serviços e tecnologia dentro da própria região.

Redução de Custos e Combate à Pobreza Energética: Os membros podem acessar energia a preços mais acessíveis do que os praticados no mercado tradicional, resultando em uma diminuição significativa nas faturas de energia e libertação de recursos para outras necessidades.

Fortalecimento da Coesão Social: A união de pessoas em torno de um objetivo comum (energia limpa e acessível) reforça os laços comunitários e a coesão territorial, promovendo um senso de pertencimento e colaboração.

Desenvolvimento Sustentável: Ao utilizar fontes renováveis, as comunidades diminuem as emissões de carbono e a pegada ecológica local, incentivando a transição energética e combatendo as alterações climáticas.

Inovação e Capacitação: Fomentam o desenvolvimento e a adoção de novas tecnologias energéticas, além de capacitarem os agentes locais com novos conhecimentos e habilidades.

Em resumo, as comunidades energéticas transformam os consumidores de energia em protagonistas ativos da transição energética, garantindo que os benefícios econômicos e ambientais permaneçam na localidade onde a energia é produzida. Informações adicionais sobre o conceito e experiências internacionais podem ser encontradas no Caderno Comunidades Energéticas da EPE.

Estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresenta um levantamento de definições legais e regulatórias de comunidades energéticas na experiência internacional e recomenda estudos futuros sobre o tema no contexto nacional, considerando as especificidades do Brasil, incluindo regiões remotas e sistemas isolados.

Instalação de módulos com capacitação promovida pela Revolusolar no Circo Crescer e Viver, no Rio de Janeiro (RJ)

A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), publicou o Caderno “Comunidades Energéticas: definições e experiências internacionais“, elaborado pelas superintendências de Estudos Econômicos e Energéticos (SEE) e de Meio Ambiente (SMA), com objetivo de contribuir para políticas públicas de transição energética justa, inclusiva e local, e recomendações para o aprofundamento da discussão no contexto nacional.

Comunidades energéticas são coletivos que buscam soluções locais para suas necessidades energéticas. Elas promovem uma transição energética associada ao desenvolvimento local, geração de renda e empregos, governança energética descentralizada, democrática e cooperativa, combate à pobreza energética, ampliação da resiliência e diminuição do tempo de resposta a eventos climáticos extremos, redução de gases de efeito estufa e servem como plataforma para a promoção de cidadania.

Segundo as definições encontradas pela EPE, uma comunidade energética precisa reunir pelo menos dois dos três seguintes elementos: controle de voto concedido à comunidade, benefícios distribuídos localmente e propriedade majoritariamente dos agentes locais. A participação e decisão variam conforme o contexto e objetivos, e a escolha da tecnologia deve considerar vários critérios: técnicos, econômicos, valores, saberes e condições locais.

Desenvolvimento sustentável em comunidades energéticas são de uma gigantesca importância para poder promover um melhor e maior desenvolvimento local.

A experiência internacional

O caderno menciona políticas públicas específicas de diferentes países analisando cinco dimensões centrais: Propriedade e Governança, Tecnologia e Escala, Financiamento e Incentivos, Arcabouço Legal e Regulatório, e Atividades e Elos da Cadeia Energética.

Em alguns casos, as políticas fazem distinções entre tecnologias renováveis e não renováveis, a exemplo dos conceitos Renewable Energy Community (REC) e as Citizen Energy Communities (CECs) adotados na União Europeia. No segundo caso, limitações de potência e requisitos de proximidade geográfica entre os membros dos projetos mantêm o caráter local e distribuído das comunidades energéticas e aproximam o conceito ao de geração distribuída.

Transição energética

Apesar da neutralidade tecnológica, os instrumentos de financiamento tendem a priorizar as fontes renováveis. De acordo com o caderno, as comunidades energéticas podem promover uma transição energética mais justa e inclusiva, associada à promoção do desenvolvimento local, geração de renda e empregos, governança energética descentralizada, democrática e cooperativa, combate à pobreza energética, ampliação da resiliência e diminuição do tempo de resposta a eventos climáticos extremos, e redução de gases de efeito estufa.

Durante os debates da COP30, as soluções descentralizadas e comunitárias, como a energia solar comunitária, por exemplo, aparecem como uma saída concreta que une mitigação, adaptação e autonomia energética.

Estudos futuros podem ampliar a compreensão sobre o tema no contexto nacional, considerando as especificidades do Brasil, incluindo regiões remotas e sistemas isolados.

A EPE recomenda mapear os principais condicionantes ao desenvolvimento das comunidades energéticas no contexto nacional; avaliar o potencial das CEs para a criação de postos de trabalho, redução do custo de energia, melhoria da qualidade do fornecimento de energia elétrica e fortalecimento dos laços comunitários no Brasil; e utilizar as experiências internacionais, aliadas ao conhecimento do contexto brasileiro, para subsidiar a tomada de decisão sobre o tema no país. (pv-magazine-brasil)