Chamada pública de R$ 100 milhões para eficiência e GD em prédios públicos

A chamada pública ajuda a promover a cultura de eficiência energética na operação e manutenção de edificações públicas e estimula a adoção de estratégias arquitetônicas adaptadas à diversidade climática do país, bem como o uso de tecnologias construtivas inovadoras.

Projetos devem ser voltados para a redução do consumo de energia, além de promover uso de materiais sustentáveis e incentivos de geração de energia renovável. Um projeto de retrofit deve reduzir o consumo do edifício em pelo menos 90%.

O sistema fotovoltaico instalado no Ministério de Energia e Minas (MME).

O Ministério de Minas e Energia (MME) e a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) detalharam a Chamada Pública que prevê R$100 milhões para projetos de Energia Zero no Setor Público. A chamada é parte do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel) e investirá na eficiência energética de edificações existentes por meio de reformas e instalação de geração distribuída renovável. Serão priorizadas as edificações administrativas e as áreas de educação e de saúde nas esferas federal, estadual e municipal.

Serão selecionados projetos com as melhores estratégias de aprimoramento de desempenho energético dos sistemas em uso de forma combinada com a inserção de tecnologias de geração de energia renovável local integrada à edificação.

Pelas regras da chamada pública, um projeto de retrofit bem-sucedido será aquele que reduzir o consumo de energia original da edificação entre 90% e 110%. A partir de 100%, o imóvel reformado estaria gerando mais energia do que a necessária para o consumo de todo funcionamento.

Trabalhadores instalam placas fotovoltaicas na cobertura de prédio do MME, em projeto-piloto fruto da parceria com a Absolar.

Para concorrer aos recursos, os prédios deverão ter sido construídos há pelo menos 12 (doze) meses, ter área mínima de 500m² e estarem ocupados ou operacionais. Edifícios onde funcionem serviços de saúde, educacionais e administrativos terão um acréscimo de 20% na nota final pelo caráter estratégico e pelo alto potencial de economia de energia.

Os projetos têm que estar voltados para a redução do consumo de energia, além de promover uso de materiais sustentáveis e incentivos à geração de energia renovável, sem perder o conforto e a qualidade de vida das pessoas que utilizam os espaços públicos. “Mais do que um desafio, essa é uma oportunidade de gerar impacto real e duradouro combinando com tecnologias, boas práticas e políticas públicas”, destacou a superintendente do Procel, Juliana Tadeu.

A coordenadora geral de Eficiência Energética do MME, Samira Sousa, afirmou que a iniciativa é uma importante contribuição para o setor dentro das formulações de políticas públicas sobre o tema. “O alcance de melhores índices de eficiência energética nas edificações públicas, chegando ao estágio de energia quase zero, também faz parte do plano de implementação de índices mínimos de desempenho energético para edificações no Brasil”. Segundo Samira, o setor público servirá como exemplo para outros setores da economia na implementação da eficiência energética na área de edificações.

Prédios do Rio Grande do Sul

Dos R$100 milhões da chamada pública, cerca de R$25 milhões serão destinados aos municípios gaúchos, em razão da tragédia ambiental vivida em maio de 2024. Os R$75 milhões restantes serão distribuídos igualmente entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina e as cidades do Rio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade pública. (pv-magazine-brasil)