Informa a Associação Brasileira de Energia Solar
Fotovoltaica: a fonte solar acaba de alcançar a marca de 53 gigawatts (GW) de
potência instalada operacional no Brasil. Mas, apesar do relevante crescimento
da última década, o setor tem enfrentado grandes desafios que prejudicam a
aceleração da transição energética sustentável no País.
Entre os principais gargalos identificados pela
Absolar estão o aumento do Imposto de Importação sobre módulos fotovoltaicos,
os cortes de geração renovável sem o devido ressarcimento aos empreendedores
prejudicados e os obstáculos de conexão de pequenos sistemas de geração própria
solar.
De acordo com a entidade, desde 2012, o setor
fotovoltaico atraiu para o Brasil mais de R$ 241 bilhões em novos
investimentos, gerou mais de 1,5 milhão de novos empregos verdes e contribuiu
com mais de R$ 74,7 bilhões em arrecadação de tributos aos cofres públicos.
O balanço considera o somatório da geração própria
solar via pequenos e médios sistemas (com 35,5 GW) e das grandes usinas solares
(com 17,5 GW) espalhadas pelo País.
No entanto, em novembro/2024, o Governo Federal
anunciou novo aumento do Imposto de Importação sobre módulos fotovoltaicos
(painéis solares), de 9,6% para 25%, um aumento extravagante.
A medida tem prejudicado o avanço da tecnologia no
Brasil, pois encarece a energia solar para os consumidores residenciais,
comerciais, industriais, rurais e públicos, dificultando o acesso à fonte solar
pela população, justamente no momento em que o mundo trabalha para combater as
mudanças climáticas, que causam o aquecimento do planeta, e acelerar a
transição energética.
Para Ronaldo Koloszuk, presidente do Conselho de
Administração da Absolar, o avanço da energia solar é reflexo do alto potencial
da fonte no Brasil e da resiliência do mercado no enfrentamento dos desafios ao
longo dos últimos anos.
“Embora o crescimento da energia solar demonstre um
protagonismo robusto da fonte na matriz elétrica brasileira, é importante
destacar que o setor enfrentou uma série de desafios e barreiras, que exigiram
muita resiliência e adaptação das empresas e dos seus profissionais”, como ele
explica, acrescentando:
“O ano de 2024, em especial, foi de grandes
dificuldades para o setor, com negativas pelas distribuidoras de conexão de
novos sistemas solares, por alegação de inversão de fluxo de potência, no caso
da geração distribuída. Já no caso da geração centralizada, o setor foi alvo de
cortes de geração de energia (curtailment ou constrained-off) pelo Operador
Nacional do Sistema Elétrico (ONS), que prejudicaram pesadamente a receita dos
geradores, dificultaram o cumprimento de contratos e comprometeram
investimentos em novos empreendimentos solares. Para os dois segmentos, o
recente aumento no imposto de importação de painéis solares foi recebido com
preocupação e descontentamento, pois joga contra o crescimento da tecnologia no
Brasil”, conclui Koloszuk.
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