Prorrogada chamada pública do Procel para zerar consumo de energia em prédios públicos.
O Ministério de Minas e
Energia (MME), por meio da Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional (ENBPar), prorrogou por mais 2 meses a Chamada Pública
Procel Energia Zero em Prédios Públicos.
Propostas técnicas poderão ser enviadas até 11/07/2025 pelo site do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). Projetos devem ser voltados para a redução do consumo de energia, além de promover uso de materiais sustentáveis e incentivos de geração de energia renovável. Um projeto de retrofit deve reduzir o consumo do edifício em pelo menos 90%.
Usina fotovoltaica de 282 kWp da prefeitura de Volta Redonda (RJ).
O Ministério de Minas e
Energia (MME), por meio da Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional (ENBPar), prorrogou por mais dois meses a Chamada Pública
Procel Energia Zero em Prédios Públicos. Segundo a instituição vinculada ao
ministério, as propostas técnicas poderão ser enviadas até 11/07/2025 pelo site
oficial para que gestores federais, estaduais, municipais e distritais possam
ter acesso aos R$ 100 milhões disponíveis para a eficientização de edificações
existentes por meio de reformas e da instalação de geração distribuída
renovável.
“Nosso objetivo é avançar no
desenvolvimento de edificações altamente eficientes e que, em certas condições,
combinam também geração distribuída. O Brasil tem a oportunidade de usar
edifícios públicos para liderar a consolidação de expertise e experiência em
aplicação do conceito de edifícios ‘energia zero’, servindo de exemplo e
beneficiando todo o setor da construção civil e, principalmente, gerando economia
ao longo da vida útil da edificação para os seus usuários”, afirmou o
secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral.
Os recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), serão investidos prioritariamente em prédios administrativos e das áreas de educação e saúde nas 3 esferas de governo. “Ficamos felizes que esta chamada tem tido o interesse de muitos gestores que tiveram dúvidas e solicitaram esclarecimentos, assim decidimos prorrogar para que eles consigam realizar propostas técnicas mais consistentes e submeterem no site da chamada pública”, disse o gerente do Procel, George Soares.
MME e ENBPar detalham chamada pública de R$ 100 milhões para “zerar” consumo de energia em prédios públicos.
Projetos devem ser voltados
para a redução do consumo de energia, além de promover uso de materiais
sustentáveis e incentivos de geração de energia renovável.
Dos R$100 milhões, R$25
milhões serão destinados a municípios gaúchos em razão da tragédia ambiental
vivida em maio/2024. Os R$75 milhões restantes serão distribuídos igualmente
entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul,
considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina
e as cidades do Rio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade
pública.
Os projetos inscritos têm que
estar voltados para a redução do consumo de energia de prédios existentes, com
o uso de estratégias para a melhoria da eficiência energética do prédio e
incentivos à geração de energia renovável, sem redução do conforto das pessoas
que utilizam os espaços públicos.
Serão selecionados projetos
com as melhores estratégias de aprimoramento de desempenho energético dos
sistemas em uso de forma combinada com a inserção de tecnologias de geração de
energia renovável local integrada à edificação. Pelas regras da chamada
pública, um projeto de retrofit bem-sucedido será aquele que reduzir o consumo
de energia original da edificação entre 90% e 110%. A partir de 100%, o imóvel
reformado estaria gerando mais energia do que a necessária para o consumo de
todo funcionamento.
Para concorrer aos recursos, os prédios deverão ter sido construídos há pelo menos 12 meses, ter área construída mínima de 500 m² e estarem ocupados ou operacionais. Edifícios onde funcionem serviços de saúde, educacionais e administrativos terão um acréscimo de 20% na nota final pelo caráter estratégico e pelo alto potencial de economia de energia.
Iniciativa busca selecionar projetos de retrofit que combinam eficiência energética e geração renovável, com foco na sustentabilidade e redução de custos operacionais.
Chamada Pública PROCEL
investe R$ 100 milhões para transformar prédios públicos em “Energia Zero”. (pv-magazine-brasil)
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