terça-feira, 10 de junho de 2025

Chamada pública do Procel prá zerar consumo em prédios públicos

 Prorrogada chamada pública do Procel para zerar consumo de energia em prédios públicos.

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), prorrogou por mais 2 meses a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos.

Propostas técnicas poderão ser enviadas até 11/07/2025 pelo site do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel). Projetos devem ser voltados para a redução do consumo de energia, além de promover uso de materiais sustentáveis e incentivos de geração de energia renovável. Um projeto de retrofit deve reduzir o consumo do edifício em pelo menos 90%.

Usina fotovoltaica de 282 kWp da prefeitura de Volta Redonda (RJ).

O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), prorrogou por mais dois meses a Chamada Pública Procel Energia Zero em Prédios Públicos. Segundo a instituição vinculada ao ministério, as propostas técnicas poderão ser enviadas até 11/07/2025 pelo site oficial para que gestores federais, estaduais, municipais e distritais possam ter acesso aos R$ 100 milhões disponíveis para a eficientização de edificações existentes por meio de reformas e da instalação de geração distribuída renovável.

“Nosso objetivo é avançar no desenvolvimento de edificações altamente eficientes e que, em certas condições, combinam também geração distribuída. O Brasil tem a oportunidade de usar edifícios públicos para liderar a consolidação de expertise e experiência em aplicação do conceito de edifícios ‘energia zero’, servindo de exemplo e beneficiando todo o setor da construção civil e, principalmente, gerando economia ao longo da vida útil da edificação para os seus usuários”, afirmou o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral.

Os recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), serão investidos prioritariamente em prédios administrativos e das áreas de educação e saúde nas 3 esferas de governo. “Ficamos felizes que esta chamada tem tido o interesse de muitos gestores que tiveram dúvidas e solicitaram esclarecimentos, assim decidimos prorrogar para que eles consigam realizar propostas técnicas mais consistentes e submeterem no site da chamada pública”, disse o gerente do Procel, George Soares.

MME e ENBPar detalham chamada pública de R$ 100 milhões para “zerar” consumo de energia em prédios públicos.

Projetos devem ser voltados para a redução do consumo de energia, além de promover uso de materiais sustentáveis e incentivos de geração de energia renovável.

Dos R$100 milhões, R$25 milhões serão destinados a municípios gaúchos em razão da tragédia ambiental vivida em maio/2024. Os R$75 milhões restantes serão distribuídos igualmente entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul, considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina e as cidades do Rio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade pública.

Os projetos inscritos têm que estar voltados para a redução do consumo de energia de prédios existentes, com o uso de estratégias para a melhoria da eficiência energética do prédio e incentivos à geração de energia renovável, sem redução do conforto das pessoas que utilizam os espaços públicos.

Serão selecionados projetos com as melhores estratégias de aprimoramento de desempenho energético dos sistemas em uso de forma combinada com a inserção de tecnologias de geração de energia renovável local integrada à edificação. Pelas regras da chamada pública, um projeto de retrofit bem-sucedido será aquele que reduzir o consumo de energia original da edificação entre 90% e 110%. A partir de 100%, o imóvel reformado estaria gerando mais energia do que a necessária para o consumo de todo funcionamento.

Para concorrer aos recursos, os prédios deverão ter sido construídos há pelo menos 12 meses, ter área construída mínima de 500 m² e estarem ocupados ou operacionais. Edifícios onde funcionem serviços de saúde, educacionais e administrativos terão um acréscimo de 20% na nota final pelo caráter estratégico e pelo alto potencial de economia de energia.

Iniciativa busca selecionar projetos de retrofit que combinam eficiência energética e geração renovável, com foco na sustentabilidade e redução de custos operacionais.

Chamada Pública PROCEL investe R$ 100 milhões para transformar prédios públicos em “Energia Zero”. (pv-magazine-brasil)

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