MME prorroga CP para zerar
consumo de energia em prédios públicos.
Propostas técnicas poderão
ser enviadas até 11/07/2025 pelo site do Programa Nacional de Conservação de
Energia Elétrica (Procel).
Governo prorroga chamada
pública de R$ 100 milhões para transformar prédios públicos em modelos de
eficiência energética.
Programa Procel Energia Zero estende prazo de inscrição até 11/07/2025 e abre oportunidade para que gestores de todo o Brasil acessem recursos destinados à modernização energética de edifícios públicos
Prédios públicos, como o Edifício Matarazzo, sede da Prefeitura Municipal de São Paulo, também são elegíveis para concorrer a Chamada Pública do Procel - Guilherme Cunha/SMTUR
O Ministério de Minas e
Energia (MME), por meio da Empresa Brasileira de Participações em Energia
Nuclear e Binacional (ENBPar), prorrogou por mais dois meses a Chamada Pública
Procel Energia Zero em Prédios Públicos. Segundo a instituição vinculada ao
ministério, as propostas técnicas poderão ser enviadas até 11/07/2025 pelo site
oficial para que gestores federais, estaduais, municipais e distritais possam
ter acesso aos R$ 100 milhões disponíveis para a eficientização de edificações
existentes por meio de reformas e da instalação de geração distribuída
renovável.
Para o secretário Nacional de Transição Energética e Planejamento, Thiago Barral, a ampliação do prazo da consulta pública contribui para a atração de mais e melhores projetos para essa chamada. “Nosso objetivo é avançar no desenvolvimento de edificações altamente eficientes e que, em certas condições, combinam também geração distribuída. O Brasil tem a oportunidade de usar edifícios públicos para liderar a consolidação de expertise e experiência em aplicação do conceito de edifícios ‘energia zero’, servindo de exemplo e beneficiando todo o setor da construção civil e, principalmente, gerando economia ao longo da vida útil da edificação para os seus usuários”, afirmou.
Os recursos disponibilizados pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), serão investidos prioritariamente em prédios administrativos e das áreas de educação e saúde nas três esferas de governo. “Ficamos felizes que esta chamada tem tido o interesse de muitos gestores que tiveram dúvidas e solicitaram esclarecimentos, assim decidimos prorrogar para que eles consigam realizar propostas técnicas mais consistentes e submeterem no site da chamada pública”, disse o gerente do Procel, George Soares.
Dos R$100 milhões, R$25
milhões serão destinados a municípios gaúchos em razão da tragédia ambiental
vivida em maio/2024. Os R$75 milhões restantes serão distribuídos igualmente
entre estados das regiões Norte, Nordeste, Sudeste, Centro-Oeste e Sul,
considerando-se, para a última região, municípios do Paraná, de Santa Catarina
e as cidades do Rio Grande do Sul não incluídas no decreto de calamidade
pública.
Os projetos inscritos têm que
estar voltados para a redução do consumo de energia de prédios existentes, com
o uso de estratégias para a melhoria da eficiência energética do prédio e
incentivos à geração de energia renovável, sem redução do conforto das pessoas
que utilizam os espaços públicos.
Serão selecionados projetos com as melhores estratégias de aprimoramento de desempenho energético dos sistemas em uso de forma combinada com a inserção de tecnologias de geração de energia renovável local integrada à edificação. Pelas regras da chamada pública, um projeto de retrofit bem-sucedido será aquele que reduzir o consumo de energia original da edificação entre 90% e 110%. A partir de 100%, o imóvel reformado estaria gerando mais energia do que a necessária para o consumo de todo funcionamento.
Para concorrer aos recursos, os prédios deverão ter sido construídos há pelo menos 12 meses, ter área construída mínima de 500 m² e estarem ocupados ou operacionais. Edifícios onde funcionem serviços de saúde, educacionais e administrativos terão um acréscimo de 20% na nota final pelo caráter estratégico e pelo alto potencial de economia de energia. (gov.br)
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