Caminhada em Pernambuco rechaça energia nuclear –
Marandiba, 15/6.
A pretensão do governo federal
de impor a construção de quatro a oito usinas nucleares no Brasil, como indica
o Plano Nacional de Energia 2030, esbarra na forte convicção dos
pernambucanos contrários à implantação de usina atômica em Itacuruba, às
margens do “Velho Chico”, no sertão nordestino.
Desde que esta hipótese surgiu,
há cerca de 10 anos, o povo da região vem construindo uma resistência ao lobby nuclear, inspirada na
valorização de uma cultura de paz. Os pernambucanos querem viver livres do
perigo que a energia atômica representa para o meio ambiente, para a segurança
hídrica do vale do São Francisco, para a Vida na Terra.
Em defesa da vida…
A carta, que tinha sido
entregue ao Arcebispo pela Articulação Sertão Antinuclear, é assinada
por mais de 100 entidades de vários estados, comunidades tradicionais,
sindicatos, associações, intelectuais, pastorais e organismos ligados à
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. O documento explica os motivos
da critica à fonte atômica de energia descartam “qualquer possibilidade de
instalação de uma usina nuclear ou qualquer projeto de mineração que envolva
extração/beneficiamento de combustível nuclear.”
…Caminhada agita o sertão
A
retomada dessa movimentação antinuclear começou em final do ano passado, quando
o atual governo federal anunciou uma guinada na politica nuclear,
ventilando aumentar essa fonte na matriz energética brasileira e
privatizar a atividade nuclear, hoje monopólio da União. A carta teve origem na
crescente organização popular, articulada pelo Sertão Antinuclear, que
é composto por comunidades e povos tradicionais, comissões antinucleares
municipais, organizações e movimentos sociais que lutam pela implantação de uma
política energética que valorize a vida!
Um dos momentos de destaque
desta movimentação foi a audiência com D. Fernando Saburido (22/05), na
Cúria Metropolitana, em Recife, quando o Sertão Antinuclear, apoiado pela Diocese
de Floresta, entregou ao arcebispo a carta que expõe preocupação com os
impactos socioambientais que serão gerados pela eventual instalação de uma
usina nuclear em Itacuruba.
Na oportunidade, D. Fernando
disse que buscaria promover o diálogo entre representantes do Sertão
Antinuclear, do empreendimento e do Governo do Estado para que os detalhes do
projeto sejam conhecidos, pois “a Igreja é contra o que fere a vida e a
dignidade humana e precisa participar das discussões que envolvem os direitos do
povo de Deus, especialmente da parte mais sofrida e necessitada”.
É importante ressaltar que as
ações do Sertão Antinuclear estão respaldadas na opinião da grande maioria dos
brasileiros que, em pesquisas diversas, já se manifestou contra o uso dessa
fonte, como aliás ocorre pelo mundo afora. Por um motivo muito simples.
Abastado de fontes renováveis, o Brasil não precisa desta energia cara,
poluente e perigosa.
A
caminhada começa sábado próximo (15/06/19), às 5h, com Concentração
no município de Mirandiba. Às
9h, haverá um ato contra a instalação da usina, em frente à Igreja Matriz, em
Carnaubeira da Penha. Em seguida, vai de Carnaubeira para Floresta. No
domingo (16/06/19), a concentração começa 3h em Floresta rumo a Itacuruba, onde
haverá um ato antinuclear, em frente à Igreja Matriz de Nossa Senhora do
Ó.
Por Zoraide Vilasboas
Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça, Cidadania
/ Articulação Antinuclear Brasileira.
Na foto, a área aonde pode ser construída a usina
nuclear, em Utacuruba, no sertão pernambucano.
Carta entregue ao Governador de Pernambuco
Carta
em defesa da vida e em repúdio à implantação de novas Usinas nucleares no
Brasil, em especial no município de Itacuruba, Pernambuco
No dia 03/04/2019, o secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia, Reive Barros,
declarou que o município de Itacuruba localizado no sertão de Pernambuco já foi
analisado pela Eletronuclear para receber uma nova central nuclear, durante o
World Nuclear Spotlight ocorrido no Rio de Janeiro. Detalhou ainda que o local
pode abrigar até 06 reatores, com um total de 6.600 megawatts (MW) e
investimentos no patamar de R$ 30 bilhões. Assim, o pronunciamento do governo
federal durante o evento no Rio de Janeiro tornou oficial a sua intenção de
possível construção de uma usina nuclear no estado de Pernambuco, muito embora
o temor de sua construção já se arraste por uma década sobre a população da
área.
Inicialmente, ressaltamos que, embora o governo
federal tenha apontado a existência de estudos sobre a área, estes não foram
divulgados e nem a população local, a ser diretamente atingida pela construção
da usina, foi consultada e cientificada. Destacamos ainda que na localidade
existem 3 povos indígenas e 3 comunidades quilombolas, que pela Convenção 169
da OIT devem ser consultadas previamente sobre a construção de grandes obras no
local.
É preciso entender o contexto do local apontado
pelos estudos da Eletronuclear como propício, município de Itacuruba, e,
sobretudo, quais os possíveis efeitos da construção desse grande empreendimento
no local. O município já foi alvo de um grande deslocamento populacional para a
construção da Barragem de Itaparica, que inundou sua antiga sede e grande parte
das áreas agricultáveis. Com isso, gerou um forte empobrecimento local e
demonstrou uma desastrosa política de realocação da população, sobretudo com o
grave desrespeito aos povos e comunidades tradicionais existentes. O resultado
disso é um município que possui um alto índice de depressão e a absurda taxa de
suicídio de 26,6 pessoas a cada 100 mil habitantes, enquanto a média do estado
é de 3,6, sete vezes menor, segundo dados do CREMEPE.
Manifestantes protestam contra instalação de usina
nuclear em Itacuruba.
Uma grande caminhada aconteceu contra a instalação
de uma usina nuclear no município de Itacuruba, no Sertão de Pernambuco, seguindo
por Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Floresta até a chegada na cidade que é
alvo do empreendimento.
Situando o contexto vivido pela população do
município, somos contra a implantação de novas usinas nucleares pelos seguintes
motivos:
-As centrais nucleares expõem a sociedade ao risco
de acidentes de alta radioatividade, que podem trazer consequências
catastróficas à vida das pessoas e do meio ambiente, como ocorreu em Fukushima
e Chernobyl. E no caso brasileiro do Césio-137 com substâncias nucleares.
-A radiação emitida pode causar impactos imediatos
e em longo prazo na saúde humana, como: vômitos, queimaduras; distúrbios
gastrointestinais, síndrome cerebral, infertilidade, má- formação genética e
câncer.
-Há também o agravante problema do lixo nuclear,
cuja deposição final demanda pesados investimentos e estes rejeitos precisam
ficar isolados durante milhares de anos.
-Uma usina nuclear pode causar grandes danos ao
meio ambiente. Embora argumentem ser uma energia “limpa”, pode gerar
quantidades consideráveis de gases de efeito estufa, além do aumento da
temperatura das águas do Rio São Francisco, a serem usadas para o resfriamento
dos reatores.
-A instalação de usinas nucleares utilizando as
águas do Rio São Francisco seria mais um descaso com o rio, que já sofreu com a
Transposição e outras obras de grande impacto sobre suas águas;
-O Brasil não precisa de usinas nucleares para
atender as suas necessidades de energia elétrica, pois a produção atual
energética já atende às demandas existentes;
-Existe alternativas que são realmente limpas e
seguras para produzir energia elétrica, sem correr os riscos que oferecem as
usinas nucleares, e em particular, o Nordeste brasileiro é abundante em fontes
de energia como o Sol e o vento;
-A decisão de construir usinas nucleares no Brasil
foi antidemocrática. A população em geral e os vizinhos dos reatores em
particular, não tiveram oportunidade de se manifestar.
-A energia elétrica de matriz nuclear é a mais cara
do que a gerada pelas matrizes eólica e solar, sendo injustificável o
investimento nela também do ponto de vista econômico. Além de nos projetos não
incluírem os possíveis custos inestimáveis em casos de desastres, acidentes ou
simples negligência ou imperícia.
-A construção de uma usina nuclear, de altíssimo
custo, não é investimento necessário para a região, que sofre com a seca e a
falta de políticas públicas que atendam aos povos tradicionais, campesinos e
suas necessidades produtivas, como agricultura, caprinocultura, piscicultura.
Ainda, a construção de uma usina na localidade não vai contribuir com a geração
de empregos.
-No mundo a fora, a energia nuclear não é mais
vista como a energia do futuro ou limpa, tanto que países como a Alemanha já
iniciou processo de desligamento de suas usinas para não ter mais essa fonte de
energia funcionando em seu país até 2022.
-Já houve o reconhecimento pelo Estado de
Pernambuco do potencial lesivo da geração de energia nuclear quando da
promulgação de sua Constituição Estadual, que através de seu artigo 216, proíbe
a utilização dessa matriz. A sua modificação configuraria um completo
retrocesso e desrespeito à toda a população do estado.
Portanto, em razão de nosso comprometimento com a
vida das pessoas e do meio ambiente, com a defesa do direito à terra e ao
território, ao trabalho digno e à saúde, e tendo a certeza que o Nordeste não
necessita da instalação de uma usina nuclear; sabendo também da quantidade de
prejuízos imediatos e a médio prazo que um empreendimento desses pode causar;
acreditando que o vultoso montante a ser investido deveria ser realocado para
garantir políticas públicas necessárias para a população, nós, movimentos
sociais, comunidades tradicionais, sindicatos, associações, intelectuais,
pastorais e organismos ligados à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, nos
declaramos contra qualquer possibilidade de instalação de uma Usina Nuclear ou
qualquer projeto de mineração que envolva extração/beneficiamento de
combustível nuclear.
Assim, por entender que não precisamos da energia
nuclear, suja, perigosa e cara, que é indefensável sob qualquer ponto de vista
– social, ambiental, político, econômico e cultural, exigimos do governo do
estado de Pernambuco um pronunciamento oficial contrário a possível construção
de uma usina nuclear e uma audiência pública para melhor debater o tema.
Recife, 28 de maio de
2019.
Assinam essa carta:
– ABA – Associação Brasileira de Antropologia
– Associação de Mulheres Artesãs Pankará
– Associação Nacional dos Trabalhadores da Produção
de Energia Nuclear – ANTPEN
– Associação pela Recuperação e Conservação do Ambiente,
Arca – Goiás
– Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as
Rurais no Estado da Bahia – AATR
– ADAGRO
– AMAP Associação de mulheres artesãs Pankará
– ANAI – Associação Nacional de Ação Indigenista
– APOINME – Articulação dos Povos e Organizações
Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo
– Articulação Antinuclear Brasileira
– Articulação dos Pescadores do Sertão
– ASA – CAATINGA
– Associação Comunitária Remanescente de Quilombo
Negros de Gilú- Itacuruba
– Associação Hibakusha Brasil Pela Paz
– Associação PROVIDA
– Casa da Mulher do NE
– Cátedra Dom Helder Câmara de Direito Humanos –
UNICAP
– Centro Cultural Direito de Ser de Itacuruba – PE
– CMDR SERRITA
– Coletivo Graúna de Justiça de Transição
– Coletivo Margarida Alves de Assessoria Popular
– Comissão Estadual dos Quilombolas de Pernambuco
– Comissão Pastoral da Terra (CPT)
– Comitê Povos Tradicionais, Meio Ambiente e
Grandes Projetos da ABA – Associação Brasileira de Antropologia
– Comunidade Indígena Pankará Serra do Arapuá
– Comunidade Indígena Tuxá Campos
– Comunidade Quilombola Negros de Gilú
– Comunidade Quilombola Poço dos Cavalos
– Comunidade Quilombola Araçá
– Comunidade Quilombola Balanço
– Comunidade Quilombola Cajueiro
– Comunidade Quilombola de Ingazeira
– Comunidade Quilombola Feijão em poss
– Comunidade Quilombola Jardim
– Comunidade Quilombola Juazeiro Grande
– Comunidade Quilombola Pau de Leite
– Comunidade Quilombola Pau de Leite
– Comunidade Quilombola Pedra Branca
– Comunidade Quilombola Pedra de Amolar
– Comunidade Quilombola Queimada
– Comunidade Quilombola Quixabeira Helena
– Comunidade Quilombola Serra do Talhado
– Comunidade Quilombola Tupanaci
– Comunidade Quilombola Várzea do Tiro
– CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural – BELMONTE
– CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural – CEDRO
– CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural – MIRANDIBA
– CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural – SALGUEIRO
– CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural – TERRA NOVA
– CMDR – Conselho Municipal de Desenvolvimento
Rural – VERDEJANTE
– COJIPE- Comissão de Juventude Indígena de
Pernambuco
– Coordenação Nacional de Articulação das
comunidades quilombolas- CONAQ
– Conselho Indigenista Missionário (CIMI)
– Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP)
– Coordenação Estadual das Comunidades Quilombolas-
CEAQ
– Diocese de Floresta
– Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho –
DADSF/UFPE – Gestão Rebuliço
– Federação dos Quilombolas
– Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores
e Agricultoras familiares do Estado de Pernambuco FETAPE
– Fernanda Giannasi – Engenheira e Auditora, Fical
do Trabalho aposentada
– Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social
– Fórum SUAPE Socioambiental
– Frente de Luta pelo Transporte Público de
Pernambuco
– Fundação Leonel Brizola – PE
– Geografar/ UFBA.
– GESTA/UFMG – Grupo de Estudos em Temáticas
Ambientais
– Greenpeace Brasil
– Grupo de Estudos com Povos Indígenas/Unilab
– Grupo de Pesquisas sobre Identidades Coletivas,
Conhecimentos Tradicionais e Processos de Territorialização da UFPI
– Grupo de Pesquisas Memórias, processos
identitários e territorialidades no recôncavo da Bahia, MITO/UFRB
– Grupo REC – Recife Estudos Constitucionais
CNPq/UNICAP
– Igreja Batista de Mirandiba
– Igreja Batista Missionária de Mirandiba
– IPA – Instituto Agronômico de Pernambuco
– IRPAA – Instituto Regional de Pequena
Agropecuária Apropriada
– Jackson do povo Atikum de Itacuruba
– Laboratório de Antropologia, Política e
Comunicação LAPA/UFPB
– Laboratório de Estudos sobre Ação Coletiva e
Cultura – LACC/UPE
– Laboratório de Estudos sobre Espaço, Cultura e
Política – LECgeo/UFPE
– Laboratório do Projeto Nova Cartografia Social da
UFPI
– LACC – LABORATÓRIO DE ESTUDOS SOBRE AÇÃO COLETIVA
e CULTURA
– Laced/Laboratorio de Pesquisas em Etnicidade,
Cultura e Desenvolvimento, do Museu Nacional/UFRJ
– LICEEI – Licenciatura Intercultural em Educação
Escolar Indígena/ UNEB
– Movimento Paulo Jackson – Ética, Justiça e
Cidadania
– MIRE – Mística e Revolução
– Movimento Pela Soberania Popular na Mineração/ MG
– Movimento da Juventude Indígena Pankararu – MOJIP
– Movimento Ecossocialista de Pernambuco – MESPE
– NARP – Nascentes do Rio Pardo e seus Afluentes
– Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – NAJUP
– Núcleo de Estudos em Agroecologia e Nova Cartografia
Social/UFRB
– Núcleo Interdisciplinar de Investigação
Socioambiental da Unimontes/MG
– OJIKA – Organização de Jovens Indígenas Kapinawá
– OJIPA – Organização de Juventude Indígenas de
Pankará;
– OJIT- Organização de Jovens indígenas Truká
– Ororubá Filmes;
– Pastorais Sociais de Floresta
– Pastoral Social do Regional NE2
– Povo Indígena Pankará de Serrote dos Campos
– Povo Indígena Pankará da Serra do Arapuá
– Povo Indígena Tuxá Pajeú – Itacuruba-PE
– Povo Indígena Xukuru do Ororubá
– Poyá Limolaygo – Coletivo de Jovens do Povo
Xukuru;
– Prefeitura Municipal de Mirandiba
– Programa de Pesquisas sobre Povos Indígenas do
Nordeste brasileiro, Pineb/UFBA.
– Prorural
– Província Eclesiástica de Pernambuco
– Rede de Mulheres do NE
– Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares
em Pernambuco- RENAP
– Rede de Monitoramento de Direitos Indígenas de
Pernambuco – REMDIPE
– Renato Athias, Coordenador do Núcleo de Estudos e
Pesquisas sobre Etnicidade (NEPE/UFPE)
– Sindicato Rural de Mirandiba
– SINTRAF
– Sociedade Angrense de Proteção Ecológica – SAPE
– Organização Indígena Tronco Velho Pankararu;
– Rede de Juventude Indígena (REJUIND);
– Voz das Mulheres Indígenas. (ecodebate)
