O desperdício no país das águas

Dono da maior reserva hídrica do planeta, Brasil sofre com mau uso, poluição e descontrole.

Aproximadamente 71% da superfície do planeta é coberta por água – substância essencial à vida, segundo uma das mais elementares noções da biologia –, mas sua disponibilidade para consumo é apenas aparente, já que cerca de 97% dela está nos mares. Dos 3% restantes, mais da metade encontra-se em geleiras, localizadas no hostil ambiente das calotas polares. E a parcela restante, distribuída de forma desigual pelo mundo, sofre cada vez mais com as pressões exercidas pelo aumento populacional – pano de fundo de relevantes disputas atuais relacionadas ao “ouro líquido”.

Nesse cenário, o Brasil pode se considerar um favorecido. Seu território possui a maior reserva planetária de água doce superficial – 12% do total – e concentra ainda boa parte dos mananciais subterrâneos. Além disso, as riquezas do país incluem reservas não plenamente catalogadas: descobertas recentes indicam que o aquífero Alter do Chão – sob os estados do Pará, Amapá e Amazonas – pode ser duas vezes mais volumoso que o nosso já grandioso aquífero Guarani – e, possivelmente, até mesmo o maior do mundo.

A festejada abundância, no entanto, esconde mazelas e contradições que afetam milhões de pessoas. No país das águas, informa o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 23% dos municípios conviveram, em 2008, com o racionamento do insumo – cuja qualidade é regular, ruim ou péssima em 25% dos pontos monitorados pela Agência Nacional de Águas (ANA). Para piorar, os piores índices identificados pela ANA estão justamente onde vive mais gente, nas bacias hidrográficas que abastecem regiões metropolitanas. Também preocupa a vulnerabilidade dos brasileiros à falta – ou ao excesso – de chuvas: em 2010, nada menos que 19% dos municípios decretaram emergência ou calamidade pública devido a enchentes ou seca.

Esses e outros indicadores remontam a enormes gargalos na gestão dos recursos hídricos, agravados pelo fato de que as instituições reguladoras previstas em lei ainda nem foram plenamente implantadas. Tamanha aridez institucional ajuda a explicar a frouxidão de políticas relacionadas a algumas das necessidades mais básicas da população – como, por exemplo, o acesso a água e a esgoto tratados.

A falta de controle sobre as águas, por outro lado, também permite que se imponha a construção de piscinões, transposições e outros projetos faraônicos de engenharia, cercados de interesses políticos e empresariais – e que visam, em grande medida, suprir demandas criadas pelo desperdício e pela ausência de planejamento urbano. Contingentes de desalojados por enchentes e por grandes obras, ou ainda de pessoas doentes devido à falta de saneamento, além de projeções de escassez futura, são apenas algumas das consequências dessa preocupante realidade.

 

Sede dos rebanhos

Os desafios para racionalizar o uso das águas remetem, em grande medida, ao maior usuário dessa matéria-prima no Brasil: a produção rural. Segundo a ANA, são utilizados na agropecuária 81% dos recursos oficialmente consumidos a partir de rios e mananciais subterrâneos. Somente o volume destinado a saciar a sede dos rebanhos – 12% do total – supera o empregado no abastecimento de todas as populações urbanas do país.

Porém, o principal devorador dos recursos hídricos é outro: a irrigação agrícola. Atualmente, o Brasil possui 4,5 milhões de hectares de plantações com sistemas irrigados – menos de 10% das áreas de lavoura no país. Esse percentual minoritário, no entanto, utiliza uma enorme parcela – 69% – do consumo oficial de águas superficiais e lençóis freáticos.

A irrigação está em franca expansão em terras brasileiras – desde 1970, sua abrangência multiplicou-se em quase seis vezes. E, nos próximos anos, o governo federal pretende acelerar ainda mais essa conversão tecnológica: a meta é dobrar, até 2015, a área ocupada pelos agricultores que fazem uso da rega artificial. Para tanto, foi anunciada, em maio de 2011, a suspensão da cobrança de PIS/Cofins na compra de equipamentos para esse fim.

Em comparação com os plantios que dependem das chuvas, as culturas irrigadas elevam enormemente a produtividade de uma fazenda. Sua adoção, portanto, pode ajudar a frear o avanço agrícola sobre as florestas. No entanto, parte desses agricultores está em regiões sensíveis à escassez de água, como o semiárido nordestino – onde já existem conflitos pelo acesso ao insumo opondo a atividade e comunidades rurais.

Grande parte do consumo no setor, vale ressaltar, é puro desperdício. Demetrios Christofidis, coordenador-geral de Eficiência da Agricultura Irrigada no Ministério da Integração Nacional, estima que 35% do que é captado se perca em vazamentos nos canais condutores e em práticas inadequadas nas lavouras. “Muitas vezes, a água aplicada no solo só faz evaporar”, afirma. Um dos objetivos do ministério, diz ele, é oferecer crédito para conversões a tecnologias mais eficazes, nos contextos cabíveis – como a irrigação por gotejamento na zona das raízes das plantas.

Para além do consumo de água, diversas outras práticas agropecuárias causam impacto nos recursos hídricos. Lavouras e pastagens estão entre os principais motores da erosão dos solos – cujos sedimentos, carregados pelas chuvas e ventos, já levaram ao ‘entupimento’ e à morte de diversos rios. O corte ilegal de matas ciliares, além de contribuir para o assoreamento, também facilita a contaminação dos mananciais por agrotóxicos. Outra irregularidade comum é a presença de rebanhos nas margens dos corpos de água, o que ajuda inclusive a disseminar doenças parasitárias.

Nesse contexto, a reforma do Código Florestal, em pauta no Congresso, está no olho do furacão dos debates sobre o futuro das águas nacionais. Relator das mudanças na Câmara, o deputado Aldo Rebelo (PCdoB/SP) gerou polêmica ao delegar maior autonomia aos estados para legislarem sobre as áreas de preservação permanente (APPs) – onde a lei atual proíbe a supressão de matas nativas. São consideradas APPs as matas ciliares e os topos de morros, entre outros trechos de vegetação importantes para a proteção dos mananciais. A votação definitiva das alterações só deverá ocorrer em março de 2012.

A queda de braço entre ruralistas e ambientalistas também envolve a redução da reserva legal – percentual de cada propriedade rural que, segundo a lei, deve manter preservada a mata original. “Muitos estudos têm demonstrado que entre 20% e 30% da água na atmosfera provém da transpiração dos vegetais”, destaca José Galizia Tundisi, membro da Academia Brasileira de Ciências e presidente do Instituto Internacional de Ecologia. Ou seja, caso incentive aumentos drásticos na derrubada de florestas, a nova lei pode impulsionar alterações severas no regime das chuvas. “Isso pode pôr em risco, portanto, a própria produção agrícola”, diz ele.

Impactos industriais

Segundo a ANA, as indústrias respondem por 7% do consumo nacional de recursos hídricos. Esse percentual, no entanto, concentra-se justamente onde é maior a pressão sobre as águas, já que nas três maiores regiões industriais – sudeste, sul e nordeste, lar de 84% da população – estão apenas 16% dos mananciais. Setores como o siderúrgico, petroquímico, de celulose, construção civil, alimentos e bebidas, entre outros, se destacam no ranking das empresas hidrointensivas que operam nesses locais.

Para reduzir as captações hídricas do setor – bem como a poluição pelo despejo de efluentes nos rios –, exigências ambientais tornam cada vez mais vantajoso o reúso da água no chão de fábrica. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) estima que ao menos 80% do parque fabril paulista já tenha adotado ações para reutilização desse recurso e diminuição do consumo.

O setor sucroalcooleiro é um dos que anunciam boas notícias: dados compilados pelo Centro de Tecnologia Canavieira indicam que, entre 1997 e 2004, caíram de 5,1 litros para 1,8 litro por tonelada de cana processada as captações de recursos hídricos nas usinas de açúcar e álcool. Isso foi alcançado graças a medidas como a reutilização do vapor industrial e o aproveitamento do líquido da cana-de-açúcar – que contém 70% de água.

Apesar das melhorias, o segmento industrial reclama da falta de apoio para a adoção de tecnologias mais eficientes. “É difícil encontrar financiamento em condições atrativas para implementar ações que reduzam o consumo de água”, revela Percy Soares Neto, coordenador da Rede de Recursos Hídricos na Confederação Nacional da Indústria (CNI).

O déficit de medidas concretas para o setor inclui o tratamento de resíduos industriais, ainda um relevante fator da degradação dos rios metropolitanos. “O rio dos Sinos é considerado o mais poluído da região de Porto Alegre, pois possui um grande parque fabril, com destaque para a produção coureiro-calçadista”, exemplificam os Indicadores de Desenvolvimento Sustentável 2010, do IBGE.

Acidentes também contribuem significativamente para a poluição de corpos de água, e nesse contexto chamam a atenção os casos recorrentes ligados à indústria mineradora. Em janeiro de 2011, por exemplo, o rompimento de uma barragem de rejeitos carregou toneladas de terra para o rio Corumbataí, em São Paulo, prejudicando o abastecimento de água de mais de 200 mil pessoas em municípios como Piracicaba e Rio Claro. “Nosso sistema de fiscalização ainda precisa ser muito aprimorado”, ressalta Marcus Polignano, coordenador-geral do Projeto Manuelzão – iniciativa multissetorial para a revitalização da bacia hidrográfica do rio das Velhas, em Minas Gerais, também sob influência da mineração.

Os minerodutos, que utilizam grandes quantidades de água para o transporte da matéria-prima, são outra fonte de polêmicas. Em 2010, alegando perigo de escassez de recursos hídricos, prefeitos do vale do Jequitinhonha, na borda do semiárido mineiro, se manifestaram publicamente contra práticas desse tipo no âmbito do Projeto Salinas, destinado à exploração de ferro na região.

E para além das grandes empresas, pequenas e médias indústrias ainda estão, em grande medida, à margem dos debates e avanços na gestão das águas. Segundo Tundisi, os impactos atuais do segmento merecem uma atenção prioritária. “Trata-se de uma poluição difusa, proveniente de milhares de pequenos empreendimentos. A soma de todos eles, porém, representa um enorme volume de efluentes”, argumenta.

 

Apagão sanitário

Assim como os resíduos industriais, também representam um enorme volume de efluentes os dejetos domésticos despejados, in natura, nos rios do país. Os últimos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento indicam que apenas 44,5% da população está conectada à rede de esgotos – e, do total coletado, só 38% são tratados. Segundo diversos especialistas, tal conjuntura é hoje a principal responsável pela poluição dos mananciais brasileiros.

A falta de saneamento básico não afeta somente os recursos hídricos, mas também as pessoas que deles dependem. Trata-se de um dos mais graves problemas de saúde em nível global – mais da metade dos leitos hospitalares, diz a Organização das Nações Unidas (ONU), são ocupados por pessoas que adoeceram devido a água contaminada. Esse quadro tenebroso não exclui o Brasil, onde a Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 28 mil pessoas morram por ano de enfermidades – parasitoses, hepatites etc. – ligadas à má qualidade do insumo. São 35 milhões os brasileiros sem abastecimento de água pela rede geral.

“O contato prolongado com precárias condições de saneamento expõe as crianças a doenças que prejudicam sua capacidade de interação social e seu desenvolvimento cognitivo”, atesta relatório do Instituto Trata Brasil – que coordena ampla mobilização de entidades pela ampliação do serviço. Segundo a entidade, é de 18% a diferença de aproveitamento escolar entre estudantes com e sem acesso ao saneamento básico – problema também relacionado a 11% das faltas dos trabalhadores.

Em 2011, o governo federal anunciou a meta de, até 2030, praticamente universalizar o acesso à água potável, além de elevar para 88% o tratamento do esgoto coletado. O saneamento básico é uma das prioridades do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas projetos para o setor estão entre os que mais custam a sair do papel. Em agosto, o Ministério das Cidades informou que as obras sanitárias do PAC estavam com execução média de 40%.

Lentidão no licenciamento ambiental e divergências sobre a titularidade do serviço são, segundo o ministério, algumas das explicações para a marcha lenta. Atualmente, o Supremo Tribunal Federal (STF) delibera se, nas regiões metropolitanas – onde vive quase metade da população –, cabe aos estados ou aos municípios fornecer água e esgoto tratados. “O saneamento básico é historicamente mal regulado no Brasil”, opina André Monteiro Costa, pesquisador do Departamento de Saúde Coletiva da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Fora das metrópoles, onde a responsabilidade municipal está claramente definida, é baixo o acesso de prefeitos aos recursos do PAC – em grande medida, por falta de preparo técnico na elaboração de projetos. A Política Federal de Saneamento Básico, aprovada em 2007, obriga-os a criar planos de gestão para o saneamento, sob pena de fechar a torneira dos repasses federais aos municípios omissos. Inicialmente, tais planos deveriam ser concluídos até 2010. O prazo, no entanto, foi prorrogado em quatro anos pelo governo Lula.

A letargia atravanca a participação da iniciativa privada no setor, segundo Paulo Roberto de Oliveira, diretor presidente da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon). “Se não estiver amparada em um plano de saneamento aprovado, a lei não permite a concessão desse tipo de serviço”, explica.

De acordo com a Abcon, empresas privadas respondem pelo atendimento de 12% da população urbana que conta com o serviço no país – percentual que dobrou entre 2005 e 2010. A privatização do setor, porém, historicamente dominado pelas estatais, enfrenta diversas resistências – no Rio Grande do Sul, discutem-se inclusive alterações na Constituição local para proibir tal prática. Ainda de acordo com a Abcon, a iniciativa privada pode elevar o total de água e esgoto tratados sem prejudicar os mais pobres – o temor de cobranças proibitivas é uma das bandeiras dos opositores. “Em todas as nossas concessões também existem tarifas diferenciadas para a população carente”, pondera Oliveira.

Além da abrangência insatisfatória, vale lembrar que o saneamento brasileiro também esbarra na ineficiência. Um dos principais problemas é o desperdício: dados oficiais indicam que, de cada 100 litros de água captados para distribuição, 42 se perdem em vazamentos ou devido a outras falhas técnicas. O índice supera em muito o de países como Estados Unidos (12 litros) e França (9 litros).

 

Gestão e cobrança

A Política Nacional de Recursos Hídricos, sancionada em 1997, é o principal marco regulatório dos mananciais brasileiros. É ela que estabelece a necessidade de outorga para captação em rios e aquíferos, lançamento de esgotos e demais resíduos, criação de hidrelétricas e outros usos que alterem a qualidade das águas. Além disso, ela define as responsabilidades da União, estados e municípios relativas ao tema.

Um dos principais instrumentos de gestão criados por essa lei foram os Comitês de Bacia Hidrográfica. Compostos por poder público, sociedade civil e usuários dos recursos hídricos locais, esses órgãos têm como função, na lógica do gerenciamento participativo, arbitrar conflitos e definir prioridades no aproveitamento das águas sob sua jurisdição. Passados 15 anos, no entanto, os comitês ainda engatinham. “Hoje temos poucos funcionando, e aqueles que existem são ruins”, avalia Paulo Canedo, responsável pelo Laboratório de Hidrologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Para estimular o uso racional do insumo, aos comitês é facultado o direito de cobrar de indústrias, agricultores e empresas de saneamento pelo uso dos recursos hídricos locais. Até o fim de 2010, segundo a ANA, a cobrança – aplicada tanto à captação de água quanto ao despejo de efluentes – tinha sido estabelecida em 20 bacias hidrográficas, concentradas nos estados de Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo.

A adoção dessa prática enfrenta contundente oposição do setor agropecuário. Jairo Lousa, representante da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) no Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), lembra que os agricultores não definem o preço de suas commodities – e, portanto, não podem repassar custos. “A irrigação é o setor com maior probabilidade de ser excluído das bacias onde a cobrança for instituída”, projeta. Até o momento, onde há a taxação, atividades rurais receberam significativos descontos na tarifa em comparação com a indústria e o saneamento.

Mesmo com a prerrogativa arrecadatória, persistem queixas sobre a real efetividade dos comitês nos embates com a máquina estatal. “O poder público finge que ouve, mas não cumpre nossas decisões”, reclama Miron da Cunha, vice-presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, na região metropolitana de São Paulo. Um dos maiores exemplos dessa realidade é a polêmica transposição do rio São Francisco – obra iniciada pelo governo Lula apesar da oposição declarada do comitê que gere suas águas.

Decisões verticalizadas e miopia frente às demandas locais ajudam a explicar acirradas disputas hídricas existentes hoje no Brasil – onde outorgas concedidas pelo Estado, em vez de sanar conflitos, por vezes chancelam sobreúsos de rios e prejuízos ao abastecimento de comunidades pobres. Segundo Roberto Malvezzi, da Comissão Pastoral da Terra (CPT) – ligada à Igreja Católica – é o que ocorre no rio Salitre, que corta o semiárido baiano. “Lá existem populações revoltadas, que derrubam os postes de energia para evitar o bombeamento de água para as fazendas de irrigação”, conta. “As pessoas preferem ficar sem energia a ficar sem água.”

Um levantamento da CPT registrou 87 conflitos por água no Brasil em 2010, envolvendo quase 200 mil pessoas. Grande parte deles diz respeito à construção de hidrelétricas – somente a de Belo Monte, pelas estimativas oficiais, desalojará 20 mil indivíduos. A demanda por novas usinas, segundo especialistas, poderia diminuir consideravelmente com medidas de combate ao desperdício – estimativas apontam que as perdas na transmissão e distribuição chegam a 18% do total gerado pela matriz energética nacional.

Abaixo da superfície, também há muitos problemas. Os aquíferos são largamente utilizados em várias regiões do país: em São Paulo, abastecem, total ou parcialmente, 75% dos municípios. Tamanha importância, no entanto, contrasta com a caótica gestão do recurso, a ponto de serem clandestinos, segundo estima Ricardo Hirata, diretor do Centro de Pesquisas de Águas Subterrâneas, 70% dos poços perfurados em território paulista.

“Como tais águas não são visíveis, a percepção da existência de problemas nessa área é muito pequena”, diz Hirata. É o que acontece, por exemplo, com a silenciosa contaminação dos solos – e, consequentemente, dos lençóis freáticos. No estado de São Paulo, há catalogadas quase 3,7 mil áreas contaminadas, sendo os postos de combustíveis (79%) e as atividades industriais (13%) os principais responsáveis por elas.

 

Horizonte incerto

Poluição de mananciais, assoreamento de corpos de água e sobreúso dos recursos disponíveis. Cenários que, a médio e longo prazos, podem afetar drasticamente as reservas superficiais e subterrâneas do país. Ribeirão Preto (SP), totalmente dependente do aquífero Guarani, é um exemplo: o rebaixamento local dos lençóis freáticos já levou a restrições severas, impostas pelo município, à perfuração de novos poços.

Ao rol de perigos imediatos soma-se um fator talvez ainda mais grave para o futuro dos recursos hídricos: as mudanças climáticas. Um dos potenciais impactos do aquecimento global no Brasil é o aumento da evaporação no semiárido, diminuindo ainda mais as reservas de água no bioma. Já nas zonas costeiras, a elevação do nível do mar pode infiltrar água salgada em reservatórios doces, afetando a potabilidade dos insumos disponíveis.

Além disso, simulações mostram que maiores temperaturas intensificarão eventos extremos, como secas e enchentes – fenômenos que, na conjuntura atual, já provocam enormes estragos. Somente em Santa Catarina, segundo a Defesa Civil estadual, as chuvas de setembro último desalojaram ou desabrigaram 178 mil pessoas – quase 3% da população.

“O clima atual já mostra que o Brasil precisa ter cuidado com esses tipos de evento”, analisa Alfredo Ribeiro Neto, vice-coordenador de Mudanças Climáticas e Recursos Hídricos da Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas Globais (Rede Clima). Nesse contexto, diz ele, o enfrentamento dos desafios futuros é comprometido, em grande medida, por problemas já existentes: o atraso na criação de infraestruturas que reduzam a vulnerabilidade da população à falta de água, assim como no estabelecimento de uma política de ocupação racional do solo, que retire pessoas de áreas sujeitas a deslizamentos e enchentes.

Segundo Miron da Cunha, muitos gestores seguem na contramão de tais diretrizes, promovendo urbanização – asfaltamento de ruas, construção de conjuntos habitacionais etc. – em áreas de manancial ocupadas por moradias precárias. E, na sequencia, realizam obras – como piscinões, barragens etc. – incapazes de conter as enchentes causadas pela impermeabilização do solo. “O poder público é leniente”, denuncia.

Nem tudo, porém, são notícias ruins. No nordeste, Ribeiro Neto acredita que os investimentos em cisternas e grandes reservatórios reduziram fortemente a vulnerabilidade da população às estiagens. Essa conjuntura colaborou para mudar radicalmente o panorama histórico dos flagelados no semiárido. “Antigamente, as secas levavam a migrações em massa”, descreve. “É um tipo de situação que já não acontece mais.”

 

O líquido da discórdia

Os conflitos relacionados à água são quase tão antigos quanto a história das civilizações. Essa marca belicosa está impressa até mesmo na língua portuguesa: o termo “rival” – do latim “rivalis” – designa originalmente aqueles que dividem o fluxo de um mesmo rio.

Na Mesopotâmia, há 4,5 mil anos, o precioso líquido foi elemento decisivo em uma das primeiras guerras de que se tem notícia, quando a cidade-Estado de Lagash desviou o curso do rio Eufrates, afetando o abastecimento do reino vizinho de Umma. O próprio Código de Hamurábi, uma das primeiras leis escritas, já previa sanções aos agricultores que, por negligência, inundassem plantações vizinhas.

Muitos séculos depois, os recursos hídricos permanecem na agenda das instabilidades globais. Somente na década passada, segundo o Pacific Institute – entidade americana que conduz pesquisas sobre meio ambiente e segurança internacional –, ganharam vida cerca de 60 cenários de violência e tensão social ligados ao insumo. Muitos deles envolveram disputas tribais pelo controle de fontes de irrigação agrícola – algo que, em 2010, levou à morte de mais de 200 pessoas somente no Paquistão.

Os conflitos não se restringem a insurreições locais e efêmeras. Secas e desertificação de áreas também ajudam a explicar eventos como a guerra civil que, desde 1955, aflige o Sudão. No país africano, animosidades étnicas foram impulsionadas pelo avanço de pastores árabes do norte, em busca de água para seus rebanhos, nas terras tradicionais de agricultores negros do sul.

Além de disputas por posse, os recursos hídricos provocam dores de cabeça em razão de seu potencial uso como armas de guerra. Temores desse gênero assombram governantes sul-coreanos desde a construção, na década de 1980, da barragem de Geumgang, na Coreia do Norte – cuja abertura poderia até mesmo inundar a capital Seul.

Segundo a ONU, 40% das pessoas vivem em bacias hidrográficas comuns a dois ou mais países, e o crescimento populacional – hoje de 80 milhões de pessoas ao ano – aumentará a pressão sobre esses recursos. A entidade estima que, até 2030, a demanda por água possa superar a oferta em 40%.

O Brasil não está imune a tensões com seus vizinhos. Nos últimos anos, autoridades bolivianas vêm manifestando insatisfações devido à falta de garantias relacionadas às obras hidrelétricas no rio Madeira, na fronteira entre os dois países. Inundações, diminuição dos peixes e o crescimento da malária em seu território são alguns dos temores explicitados por governantes e ambientalistas da Bolívia. (ecolnews)

Desperdício, falta planejamento e ausência de integração ameaçam recursos hídricos

Desperdício, falhas de planejamento e ausência de integração ameaçam os recursos hídricos do país.

Em audiência pública da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (CINDRA), pesquisadores e representantes de organizações não governamentais apontaram falhas na elaboração, execução e acompanhamento das metas do Plano Nacional de Recursos Hídricos, um dos instrumentos que orienta a gestão e uso das águas no Brasil.

A avaliação levou em conta a atual crise no abastecimento e a perspectiva de aumentar a necessidade de água para consumo humano, agricultura e geração de energia nos próximos anos.

O Plano Nacional de Recursos Hídricos faz parte da Política Nacional de Recursos Hídricos, criada há 20 anos pela chamada Lei das Águas (Lei 9.433/1997). Existem ainda planos regionais, por bacias, a cargo da Agência Nacional de Águas (ANA), e planos estaduais.

Entre outras medidas, a lei estabelece que a gestão dos recursos hídricos no país tem que ser realizada por meio de planos nacionais periódicos, de forma descentralizada e participativa. Ou seja, tem que envolver o governo federal, estados, municípios, usuários e representantes da sociedade.

Só que isso não tem acontecido, de acordo com o pesquisador Lineu Neiva Rodrigues, do Núcleo de Articulação Internacional da Embrapa Cerrados. “Os diversos planos de recursos hídricos, em nível nacional, estadual, local e de bacia, são mal coordenados e não chegam a ser colocados em prática. Existe um isolamento setorial dos ministérios e de órgãos públicos, o que dificulta ainda mais a coerência política dos setores de recursos hídricos, agricultura e energia. As políticas têm que conversar mais, (é preciso) ter uma maior integração”, disse.

Representantes da sociedade nas discussões sobre definição de prioridades e implementação das metas de uso e proteção das águas reclamam ainda que não são ouvidos.

João Clímaco de Mendonça Filho, representante das organizações não governamentais no Conselho Nacional de Recursos Hídricos, o órgão encarregado de aprovar o Plano Nacional de Recursos Hídricos, aponta que as sugestões da sociedade não são levadas em conta, principalmente nos estados.

Mudanças climáticas

Segundo ele, os planos deixam de ter eficiência, ainda, por não levarem em conta fenômenos como as mudanças climáticas, responsáveis pela crise de abastecimento de água na região Sudeste e pela seca no Nordeste. “Nós não estamos conseguindo fazer com que os planos sejam instrumentos eficientes de uma política pública. A questão das mudanças climáticas é um componente novo que não está sendo bem absorvido e respeitado nos planos”, disse.

João Clímaco dá como exemplo o que acontece na bacia do rio Tocantins, especialmente no Maranhão, onde o Conselho Estadual de Recursos Hídricos, fundamental para a implantação do plano de uso da água, não funciona. Segundo ele, o plano de uso de águas do rio Tocantins apresenta falhas e dados incorretos e não representa a realidade da bacia.

Representante do Maranhão na Câmara, o deputado Deoclides Macedo (PDT), descreve como grave a vazão do rio Tocantins no trecho localizado entre as hidrelétricas de Serra da Mesa, em Goiás, e de Estreito, no Maranhão.

A situação, segundo ele, é crítica na segunda maior cidade maranhense, Imperatriz, que corre o risco de ficar sem água. “A cidade de Imperatriz deve sofrer a maior crise de abastecimento de água da sua história. Eu nunca vi uma situação como aquela, de notícias de pessoas estarem atravessando o rio Tocantins a pé e a nado”, disse.

A deputada Raquel Muniz (PSD-MG) apontou riscos de desabastecimento também no norte de Minas Gerais. “Falam muito da seca do Nordeste, mas o norte de Minas também sofre com isso e precisa de uma atenção especial”, disse.

O Plano Nacional de Recursos Hídricos é renovado de quatro em quatro anos. O que está em vigor foi atualizado no ano passado e tem 16 prioridades. Entre elas estão a integração da política de recursos hídricos com as demais políticas, como a ambiental, saneamento, irrigação, energia e turismo. Também estabelece critérios para o reuso e o uso sustentável da água.

Desperdício

Além da crise de abastecimento e da redução dos cursos de água, a qualidade da água das bacias e o desperdício da água tratada nas redes estaduais de abastecimento também foram abordados na audiência pública.

Wilson de Azevedo Filho, representante dos praticantes de pesca esportiva e usuários de águas para lazer e turismo na Câmara Técnica do Plano Nacional de Recursos Hídricos – o órgão técnico que ajuda a elaborar a política nacional, com representantes de vários órgãos e segmentos envolvidos –, considera a qualidade da água fundamental. “É muito importante para nosso setor e, para isso, é fundamental uma maior interlocução com os municípios”, disse.

Ubiratan Pereira da Silva, secretário-executivo da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (AESBE), considera o reuso uma das medidas mais importantes a serem disseminadas. “Reutilizar a água é importante para as pessoas, para as empresas e para o governo. Numa empresa, a água usada para processos industriais pode ser tratada na própria empresa e ser reutilizada. Numa residência, a água de banho pode ser usada para dar descarga. E a água da rede de esgoto pode ser tratada e usada para irrigar jardins”, disse.

Silva admitiu que as empresas de saneamento, responsáveis pelo tratamento e distribuição da água, apresentam uma média de desperdício de 36% de todo o volume, o que compreende vazamentos e captações irregulares. “Mas existem lugares, principalmente na região Norte, em que o desperdício chega a 70%”, disse.

A representante do Ministério do Meio Ambiente na audiência, Adriana Lustosa, da Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, admitiu que houve falhas na implementação dos planos entre 2006 e 2015. As falhas foram identificadas por uma consultoria independente contratada especialmente para fazer essa avaliação.

Um dos resultados da análise foi a identificação de baixos índices de cumprimento das ações e programas previstos no plano. “A análise realizada apontou como um dos grandes motivos a ausência de um planejamento e estratégia para o cumprimento das ações e dificuldades para o estabelecimento e respectivo acompanhamento de responsabilidades”, disse.

São Francisco

O presidente da Comissão de Integração Nacional, deputado Valadares Filho (PSB-SE), anunciou que vai promover um debate sobre a crise hídrica na cidade sergipana de Propriá. A cidade fica à margem do rio São Francisco, ameaçado pela falta de água e assoreamento. “Se falou muito da transposição e se esqueceu da revitalização do rio”, disse.

João Clímaco de Mendonça Filho, representante das organizações não governamentais, aponta como um dos fatores para a crise no rio a falta de integração entre os diversos segmentos que usam a água, como a agricultura e a geração de energia. “O setor elétrico manda no rio e os demais segmentos ficam prejudicados”, disse. (ecodebate)

Energia hidrelétrica

A energia hidrelétrica obtém energia através do potencial hidráulico de um rio.

Esquema de funcionamento de uma hidrelétrica

A energia hidrelétrica é a obtenção de energia elétrica através do aproveitamento do potencial hidráulico de um rio. Para que esse processo seja realizado é necessária a construção de usinas em rios que possuam elevado volume de água e que apresentem desníveis em seu curso.

A força da água em movimento é conhecida como energia potencial, essa água passa por tubulações da usina com muita força e velocidade, realizando a movimentação das turbinas. Nesse processo, ocorre a transformação de energia potencial (energia da água) em energia mecânica (movimento das turbinas). As turbinas em movimento estão conectadas a um gerador, que é responsável pela transformação da energia mecânica em energia elétrica.

Normalmente as usinas hidrelétricas são construídas em locais distantes dos centros consumidores, esse fato eleva os valores do transporte de energia, que é transmitida por fios até as cidades.

A eficiência energética das hidrelétricas é muito alta, em torno de 65,2% (em 2014). O investimento inicial e os custos de manutenção são elevados, porém, o custo do combustível (água) é nulo.

Itaipu, a maior hidrelétrica do mundo.

Atualmente, as usinas hidrelétricas são responsáveis por aproximadamente 18% da produção de energia elétrica no mundo. Esses dados só não são maiores pelo fato de poucos países apresentarem as condições naturais para a instalação de usinas hidrelétricas. As nações que possuem grande potencial hidráulico são os Estados Unidos, Canadá, Brasil, Rússia e China. No Brasil, mais de 95% da energia elétrica produzida é proveniente de usinas hidrelétricas.

Apesar de ser uma fonte de energia renovável e não emitir poluentes, a energia hidrelétrica não está isenta de impactos ambientais e sociais. A inundação de áreas para a construção de barragens gera problemas de realocação das populações ribeirinhas, comunidades indígenas e pequenos agricultores. Os principais impactos ambientais ocasionados pelo represamento da água para a formação de imensos lagos artificiais são: destruição de extensas áreas de vegetação natural, matas ciliares, o desmoronamento das margens, o assoreamento do leito dos rios, prejuízos à fauna e à flora locais, alterações no regime hidráulico dos rios, possibilidades da transmissão de doenças, como esquistossomose e malária, extinção de algumas espécies de peixes. (uol)

A sustentabilidade de hidrelétricas

O aproveitamento de recursos hídricos para geração de eletricidade no Brasil iniciou-se no final do séc. XIX, quando foi inaugurada a primeira usina hidrelétrica do país, com potência de 250 kW. Desde então, a nossa capacidade de geração multiplicou-se 400.000 vezes, atingindo o patamar de 100 GW em 2016. Esta marca nos coloca no terceiro lugar do ranking de nações com maior capacidade de produção hidrelétrica.

Apesar do longo histórico de utilização de recursos hídricos para a geração de eletricidade, o país ainda conta com um significativo potencial hidráulico não aproveitado, superior a todo o parque de hidrelétricas em operação atualmente. A implantação de novas usinas, no entanto, tem provocado reações negativas de setores da sociedade. O escrutínio sob o qual estes projetos se encontram se intensifica à medida em que os rios amazônicos têm sido utilizados para a geração de eletricidade.

O legítimo e desejável zelo para com o impacto de hidrelétricas sobre a dimensão socioambiental precisa ter como base informações precisas e estar livre de discursos dogmáticos que podem embutir interesses pouco transparentes. Infelizmente, não é isso o que muitas vezes ocorre no Brasil. Como consequência, observa-se aumento da insegurança jurídica e institucional do processo de implementação de hidrelétricas, o que significa maior risco e, em função disto, aumento de custos de projetos importantes para garantir a oferta de eletricidade no futuro. O principal prejudicado no meio desse ruído é o consumidor, que passa a arcar com tarifas de eletricidade mais altas.

O legítimo e desejável zelo para com o impacto das hidrelétricas deve estar livre de discursos dogmáticos

Com o intuito de contribuir para a qualificação da discussão sobre os desafios socioambientais envolvidos na geração hidrelétrica no país, o Instituto Acende Brasil desenvolveu, no âmbito do Programa de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o projeto “Análise socioeconômica e ambiental da implantação de usinas hidrelétricas”.

Focado em municípios que tiveram o seu território abrangido por reservatórios de hidrelétricas, o estudo analisou por meio de técnicas econométricas o comportamento de 26 indicadores pertencentes a cinco eixos temáticos (Atividade Econômica, Saúde e Segurança Pública, Educação, Finanças Públicas e Meio Ambiente) durante as etapas de planejamento, construção e operação de hidrelétricas. Um banco de dados com mais de 2 milhões de registros foi construído para avaliar 168 usinas distribuídas por todo o território brasileiro. Uma equipe multidisciplinar de físicos, biólogos, economistas, engenheiros e gestores ambientais se debruçaram sobre o tema durante 30 meses.

A síntese dos resultados indica, de forma geral e resumida, que hidrelétricas não produzem efeitos exacerbados ou marcantes, sejam eles positivos ou negativos, sobre aspectos socioeconômicos dos municípios em que elas são construídas.

Do ponto de vista econômico, o número de empregos e o salário nos municípios que recebem hidrelétricas são impactados positivamente durante a construção (aumento de 20% e 10%, respectivamente, quando comparados a municípios que não receberam hidrelétricas). Durante a operação, a mesma relação positiva com o salário médio é observada.

Em relação às finanças públicas, foram avaliadas a arrecadação de dois impostos (ISS e IPTU) e a receita orçamentária municipal. Nesta dimensão destacou-se o incremento, da ordem de 60%, da arrecadação de ISS ao longo da construção das hidrelétricas. Tal aumento, no entanto, não provoca modificações significativas na receita orçamentária dos municípios.

Apesar de as análises referentes à “Saúde e Segurança Pública” abrangerem temas variados (incluindo doenças de veiculação hídrica e sexualmente transmissíveis, malária, mortalidade infantil, entre outros), apenas a fecundidade possui correlação com a implantação de hidrelétricas. Nas três etapas analisadas, municípios com usinas apresentam queda no valor deste indicador da ordem de 5%. Estudos aprofundados sobre este tema -em fase de planejamento pelo Instituto Acende Brasil – poderão elucidar essa correlação.

O estudo dos indicadores de educação revelou que, durante a construção e operação, a rede pública experimenta redução do número de matrículas no ensino fundamental de cerca de 15% em cada etapa. Relação semelhante não é observada na rede particular ou no ensino médio. As hipóteses explicativas para este efeito também serão tratadas futuramente.

Por fim, nenhum dos dois indicadores ambientais avaliados – referentes a desmatamento e cobertura vegetal – apresenta comportamento diferenciado. Neste caso, o resultado sugere que a relação entre a implementação de hidrelétricas e o desmatamento responde a uma dinâmica mais complexa que aquela comumente divulgada. No entanto, os indicadores estudados se limitam a municípios da região Norte, o que restringiu a abrangência das análises.

A avaliação da sustentabilidade de hidrelétricas é complexa e requer a observação de um amplo conjunto de fatores que extrapola o conteúdo do projeto. Impactos como a perda de biodiversidade e interferências nos modos de vida de populações tradicionais e na atividade pesqueira, entre outros, carecem de indicadores municipais e, portanto, não puderam ser avaliados.

Apesar disto, o estudo constitui um importante passo na consolidação de informações quantitativas que poderão orientar o processo decisório sobre a construção de novas hidrelétricas. Os benefícios dessa iniciativa se revertem para todo o país, que passará a contar com técnicas objetivas de avaliação do desempenho de suas usinas. Espera-se, assim, elevar o patamar do debate acerca do impacto de hidrelétricas e contribuir para a formulação de políticas públicas que compatibilizem segurança energética e o desenvolvimento sustentável no Brasil. (energia)

Investimentos em energia solar avançam em São Paulo

Um dos destaques do último relatório “Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo” da Fundação Seade sobre os anúncios de investimentos de 2016 foi a aplicação de recursos financeiros em empreendimentos relacionados à energia solar, especialmente à geração fotovoltaica distribuída, no Estado. Inversões desse tipo também constam em anúncios captados no início de 2017.

Entre os projetos apontados pela pesquisa está a implantação, pela CPFL Energia, de sistemas solares fotovoltaicos no município de Campinas, envolvendo 200 unidades residenciais, o data center da Algar Tech e o hospital do Centro Infantil Boldrini. A empresa anunciou, ainda, a instalação de usina fotovoltaica no campus universitário da Fundação Paulista de Tecnologia e Educação, em Lins. Já a Enel instalou a maior usina em telhado do Brasil, com duas mil placas solares, em Osasco, na nova sede do Mercado Livre, um dos líderes em comércio eletrônico na América Latina.

Outros investimentos destinaram-se às indústrias do setor, como a construção de fábricas de painéis solares em Campinas, pela BYD, Schutten We Brazil e DYA Solar; em Valinhos, pela Globo Brasil; e em Sorocaba, pela Flextronics, em parceria com Canadian Solar. Acrescente-se a unidade de produção de inversores em Sorocaba, pela ABB, e a de reatores elétricos em Itu, pela Trafotek.

A geração distribuída (GD) vem se consolidando no mundo como forma inteligente de produzir eletricidade. Essa expressão é usada para designar a geração elétrica realizada junto ou próxima do(s) consumidor(es), independentemente da potência, tecnologia e fonte de energia. Esse tipo de produção diminui os custos da energia para o consumidor, proporciona maior segurança no fornecimento, evita perdas em linhas de transmissão, não causa impactos ambientais e ainda contribui para a redução de emissão de gases com efeito estufa e a diversificação da matriz energética.

Os dados do mercado de GD, divulgados no site da Aneel, mostram que, entre janeiro de 2012 e junho de 2017, foram registradas no país 12.237 unidades de GD, que somam potência instalada de 139,1 MW. A quase totalidade dessas geradoras de pequeno porte (12.115) é do tipo solar fotovoltaica (UFV), 54 são termelétricas (UTE), 52 eólicas (EOL) e 16 centrais geradoras hidrelétricas (CGH).

Cerca de 42% das unidades fotovoltaicas (UFVs) dividem-se entre os estados de Minas Gerais e São Paulo. Os 58% restantes (7.015) distribuem-se em outras 23 UFs. Desde dezembro de 2015, o maior avanço nas conexões fotovoltaicas ocorreu no Estado de São Paulo, com um crescimento superior a12 vezes, passando de 200 para 2.496 unidades. Embora o Estado ainda ocupe a segunda colocação no período total analisado, o número de ligações registradas somente no primeiro semestre de 2017 (1.105) ultrapassou o do líder mineiro (988).

Entre os municípios paulistas, Campinas apresentou o maior número de conexões, com 16,7% do total do Estado (417), vindo, a seguir, São Paulo (195), São José do Rio Preto (86), Ribeirão Preto (62), Moji-Mirim (55), Bauru (50), Indaiatuba (49), Sorocaba (46) e Valinhos (40). Também constam UFVs em mais 263 cidades. Cabe ressaltar que Lins foi a 48ª colocada em número de unidades consumidoras, mas a terceira em potência instalada, situando-se abaixo apenas de Campinas e São Paulo, graças à usina do campus da FPTE (459 kW), um dos já citados destaques da Piesp 2016.

Pouco menos da metade das UFVs do Estado de São Paulo (46,4%, ou 1.158 ligações) está conectada à rede da distribuidora CPFL Paulista. Outras três concessionárias, juntas, respondem por 39,2% do total: Elektro (436), AES Eletropaulo (286) e CPFL Piratininga (257). A maioria absoluta dos empreendimentos (99,6%) enquadra-se na categoria de microgeração, com potência igual ou inferior a 75 kW, predominando a faixa entre 1 e 3 kW (49,6%). A principal classe de consumo é a residencial, que, na comparação dos períodos 2012-2015 e 2016-2017 (até junho), teve alta superior a 11 vezes, seja na quantidade de UFVs (de 169 para 1.987 ligações), seja na potência instalada (de 643,8 para 7.678,3 kW). Quanto às modalidades de uso, mais de 93% das conexões (2.328) geram energia na própria unidade de consumo; as demais ainda têm pouca representatividade (167 unidades de autoconsumo remoto e apenas uma de geração compartilhada).

As perspectivas para a GD solar são positivas. Em dezembro de 2016, o governo paulista, em parceria com as concessionárias de distribuição elétrica, iniciou projeto-piloto de instalação de placas solares e inversores em 26 casas construídas pela CDHU nos municípios de Pontes Gestal, Elisiário e Itatinga. Os resultados desse projeto servirão de base para instalar sistemas semelhantes em outras 51 mil moradias construídas entre 2011 e 2016. Embora ainda seja incipiente, a geração de energia solar também tem forte potencial de expansão em galpões, armazéns, estabelecimentos industriais, comerciais e na agricultura.

Novas oportunidades de negócios, emprego e renda tendem a se multiplicar nos vários segmentos que integram a cadeia produtiva fotovoltaica. No Estado de São Paulo, já operam fábricas de painéis solares, inversores e outros componentes do kit de geração solar, como estruturas de suporte das placas fotovoltaicas, cabos, trackers (rastreadores que acompanham o movimento do sol) e medidores bidirecionais de carga elétrica. Também ganham relevância os fornecedores de serviços vinculados a essa área, como a elaboração de projetos de engenharia e arquitetura, montagem e manutenção dos equipamentos, capacitação técnica de instaladores, consultoria econômico-financeira, logística e canais de venda. Empresas de diferentes portes, inclusive redes de franquias e startups, visam inserção nesse mercado. Grandes operadoras do setor elétrico estão criando divisões específicas para oferecer soluções completas aos consumidores que pretendem produzir sua própria energia.

A redução gradativa dos custos da GD fotovoltaica deve ampliar a demanda, sendo que diversas instituições financeiras, públicas e privadas, buscam oferecer linhas de crédito cada vez mais atraentes aos interessados. (ambienteenergia)

MRV investe em energia solar

MRV inclui placa de energia solar em metade dos novos projetos

MRV lançou 8,3 mil apartamentos com placas de energia solar até o final do segundo trimestre.

A MRV Engenharia, maior construtora do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), lançou 8,3 mil apartamentos com placas de energia solar até o final do segundo trimestre. O volume corresponde a quase metade do total de unidades lançadas até o primeiro semestre.

A companhia investirá R$ 800 milhões nesse tipo de tecnologia nos próximos cincos anos. Com isso, espera que até 2021 todos os seus empreendimentos sejam adeptos da energia fotovoltaica, que pode gerar redução de até 80% na conta de luz do condomínio. (mrv)

Painel solar fotovoltaico bifacial

Painel Solar Fotovoltaico Bifacial (produz energia dos dois lados)

A tecnologia fotovoltaica tem visto nos últimos anos melhorias contínuas, tanto ao nível das células fotovoltaicas como dos módulos fotovoltaicos. Não tão somente com a proposta de elevar as suas eficiências, mas também com grande interesse em aumentar a fiabilidade em longo prazo de módulos fotovoltaicos os fabricantes estão propondo conceitos inovadores utilizando novos materiais e até mesmo utilizando diferentes modelos construtivos. Maior tempo de vida do desempenho e garantias de eficiência para até 35 ou 40 anos são estimados com o uso de novas tecnologias, ultrapassando bastante os atuais 25 anos.

Nos ano passado, estive presente na INTERSOLAR SOUTH AMERICA 2016 no Expo Center Norte de São Paulo, onde além da feira com os maiores players do setor ocorreram a conferência e os workshops relacionados as áreas de energia fotovoltaica, tecnologias de produção FV, armazenamento de energia e tecnologias termossolares. No estande da MEYER BURGER, o painel solar fotovoltaico bifacial com a tecnologia SWCT (SmartWire Connection Technology) chamou bastante atenção das pessoas que circulavam pela feira. A tecnologia SWCT é uma solução para as novas células fotovoltaicas de alta eficiência que tem a finalidade de minimizar as perdas elétricas e ópticas provocadas pelas interligações entre as células na composição dos painéis.

Feira intersolar 2017

Agora em Agosto de 2017, nos dias 22, 23 e 24, a Meyer Burger vai estar expondo o painel fotovoltaico mais eficiente da feira: Trata-se de um painel solar bifacial de 72 células que atinge uma potência de 462Wp quando nas condições ideais!

A intersolar é uma feira gratuita, acesse o site da InterSolar aqui:  http://www.intersolar.net.br/pt/inicio.html

O que é um painel solar fotovoltaico bifacial?

Os painéis fotovoltaicos bifaciais, como você provavelmente já adivinhou pelo nome, possuem células fotovoltaicas com duas faces em vez de uma para absorver a energia solar radiante. Eles se utilizam do efeito do Albedo, onde a luz solar refletida do solo ou de alguma superfície é absorvida e a partir da qual o painel bifacial é capaz de oferecer uma aumento de potência em sua saída.  Sob condições de teste padrão (STC), painéis bifaciais podem gerar 30% a mais de energia, fazendo uso de sua superfície traseira.

Historicamente, as células bifaciais foram direcionadas para aplicações BIPV (Building Integrated Photovoltaic) ou em áreas onde grande parte da energia solar disponível é a luz solar difusa que ricocheteou no chão ou em objetos ao redor. No entanto, a queda significativa no custo do vidro solar (utilizado nos painéis fotovoltaicos) nos últimos anos tem tornando o uso de encapsulamento de vidro de dupla face viável e tem impulsionado a pesquisa e desenvolvimento dos painéis bifaciais.

Possibilidades de aplicações: toldos, varandas, abrigos de ônibus, arquiteturas BIPV, plataformas, coberturas, toldos, fachadas, cercas, paredes, treliças, sistemas de rastreamento, etc.

Algumas aplicações do painel solar bifacial:

 

 

 

(portalsolar)

Ministro das Cidades anuncia energia solar em imóveis populares

Ministro das Cidades anuncia para breve portaria sobre energia solar em imóveis populares.

Energia solar reduzirá valor de contas de luz de imóveis do Minha Casa, Minha Vida, diz ministro.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, informou em 10/08/17 que será lançada em breve a portaria que prevê a instalação de energia solar nos imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida. O ministro recebeu o resultado de um estudo para a implementação da energia solar nos empreendimentos do programa habitacional.

“Com esse estudo apresentado, trabalhamos para transformar esse trabalho em uma portaria, uma determinação, para que o programa Minha Casa, Minha Vida comece estabelecendo [essa instalação]”, disse Bruno Araújo, ao participar de evento na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). “Semana que vem, seguramente, vamos ter notícia sobre essa nova regra se incorporando ao programa habitacional brasileiro”, afirmou.

Mais cedo, em evento na prefeitura de São Paulo, o ministro disse esperar que, no ano que vem, as unidades habitacionais do programa possam ser entregues à geração de energia alternativa. “Nós elaboramos um protocolo com a FIESP e com Furnas – hoje receberemos o resultado desse estudo, avaliaremos e transformaremos isso numa portaria. E vamos determinar que, a partir de 2018, o programa Minha Casa, Minha Vida possa começar a gerar energia solar, o que vai baratear as contas dos beneficiários do programa.”

Segundo Araújo, o projeto vai “impulsionar a indústria nacional, reduzir custos, viabilizar a redução da conta de energia das famílias de baixa renda e ajudar a tirar uma carga dos demais sistemas tradicionais de geração de energia”.

O estudo

De acordo com o estudo, o custo das moradias não sofrerá alteração com a implantação do tipo de energia solar, que será instalado no telhado das edificações. Apresentando o estudo, o vice-presidente do Conselho Superior da Construção, Manuel Rossitto, explicou como o sistema de produção de energia solar seria custeado pelos beneficiários da Faixa 1 do programa. “O proprietário da residência adquire o sistema fotovoltaico junto com a unidade habitacional, com o valor embutido nas prestações que serão pagas pelo imóvel, possuindo o incentivo natural para manutenção e conservação do sistema.”

A implementação de energia solar fotovoltaica no programa foi proposta pela FIESP em dezembro do ano passado e é resultado de um protocolo de intenções entre a entidade e os ministérios das Cidades e do Trabalho. No sistema fotovoltaico, a energia elétrica é gerada por meio da radiação solar.

Em entrevista à Agência Brasil, o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, explicou que o beneficiário do programa gastar menos com a conta de luz, ao usar a energia solar. “Conforme as estimativas que foram apresentadas hoje, um consumidor da Faixa 1 do programa tem consumo na faixa de 100 Kwh/mês de energia elétrica. Esse consumidor, com o sistema projetado com a energia solar, poderá gerar, em sua própria residência, 70 Kwh/mês. Isso significa que ele está tendo uma economia de 70% no gasto de energia elétrica que ele tem no seu dia a dia.”

De acordo com Sauaia, a energia solar não vai substituir a energia tradicional. “Ele [beneficiário do programa] continua aproveitando a energia da rede elétrica. O sistema fotovoltaico complementa, gerando energia limpa. E a energia adicional de que a habitação precisar poderá ser obtida da rede”, explicou. (ecodebate)