Setor de biodiesel deve faturar R$ 7 bilhões no próximo ano

Estimativa equivale a um quarto dos R$ 28 bilhões faturados pela indústria de etanol, afirma organização.
Os produtores brasileiros de biodiesel deverão faturar, em 2010, em torno de R$ 7 bilhões. A previsão é da União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio), entidade que representa os principais produtores do combustível e fabricantes de equipamentos. Um dos associados da entidade, o diretor-geral da Binatural, João Batista Cardoso, ressaltou que esse faturamento equivale a um quarto dos R$ 28 bilhões faturados pela indústria de etanol. "E o setor de biodiesel tem apenas quatro anos no Brasil, enquanto o etanol já existe há décadas", completou. Para 2009, a expectativa é de que os produtores brasileiros de biodiesel faturem cerca de R$ 6 bilhões.
Os diretores da Ubrabio defenderam-se das críticas de que o desenvolvimento do setor estaria ocorrendo sem o avanço desejado da agricultura familiar. Segundo Cardoso, somente no ano que vem, os fabricantes de biodiesel comprarão o equivalente a R$ 1 bilhão em sementes de oleaginosas produzidas por agricultores familiares.
Além disso, de 3% a 4% dos custos operacionais do setor equivalem a contrapartidas que são exigidas por lei para beneficiar os pequenos agricultores. Entre estas contrapartidas, estão a compra de sementes e a prestação de assistência técnica aos agricultores familiares.
Hoje, 80% do biodiesel negociado nos leilões promovidos pelo governo são direcionados a fabricantes de biodiesel que possuem o chamado selo social. Só possuem este selo os fabricantes que compram pelo menos 30% de suas matérias-primas no Sul, Sudeste e Nordeste de agricultores familiares. No Norte e no Centro-Oeste, a exigência mínima é de 10% e vai passar para 15% em 2010.

Projeto Desertec: ‘A África vai exportar tanta energia solar quanto cem usinas nucleares’

Obtenção de energia solar no deserto.
Hani El Nokraschy lidera um dos projetos mais sugestivos do planeta em termos de energias renováveis. Esse engenheiro de origem egípcia e estabelecido na Alemanha é o vice-presidente da Desertec, conglomerado de 12 empresas energéticas (uma delas a espanhola Abengoa) que planejam encher o deserto do Saara e o norte da África de usinas termossolares para exportar eletricidade através de linhas para a Europa. El Nokraschy resume a filosofia do projeto: “O deserto é muito rico. Em seis horas recebe mais energia solar do que toda a que é consumida pela humanidade em um ano. Marrocos e Espanha têm muita sorte de ter tanto sol”. Reportagem de Rafael Méndez, no El País.
Às portas da cúpula de Barcelona, onde detalhou o projeto, El Nokraschy salienta: “Com 30 centrais entre o Marrocos e a Arábia, poderemos exportar para a Europa energia solar equivalente a de cem centrais nucleares, e ainda assim deixar quatro vezes mais no terreno”. Para isso, a Desertec contempla a construção de 20 linhas elétricas que, dada a enorme rejeição popular que provocam, representam um enorme empecilho. “Esse é um problema de vontade política. A maioria seria subterrânea, e se preciso enterradas, embora seja muito caro.”
Na Espanha já há dezenas de projetos de usinas termossolares, mas renderiam mais na África. “A Andasol, que fica em Granada, pode acumular eletricidade para funcionar durante sete horas à noite. Se estivesse no deserto, apenas 200 km mais ao sul, poderia armazenar até 14, porque a radiação é 2,5 vezes mais utilizável lá do que na Andaluzia. Se a usina termossolar for híbrida com uma de gás, o preço da eletricidade baixará para 14 euros (R$ 35) o megawatt/hora”, menos do que se paga hoje na Espanha pela luz no mercado atacadista, explica o engenheiro.
A energia termossolar utiliza um enorme sistema de espelhos, geralmente parabólicos, que concentram os raios solares em um ponto, onde aquecem um óleo que, por sua vez, cria um jato de vapor d'água que gera eletricidade em uma turbina. Apesar de ter sido muito pesquisada nos anos 1980, a tecnologia quase foi abandonada. Com o aperfeiçoamento tecnológico, é uma das grandes esperanças das energias renováveis.
Evidentemente, o plano tem milhões de incertezas, é preciso investir 400 bilhões de euros (R$ 1 bilhão) até 2050. Mas eles afirmam que a luz sai a um preço competitivo, e El Nokraschy só vê vantagens. Nem sequer é um problema o fato de exigir enormes quantidades de água (”14 Nilos”, diz ele) em um continente seco: “Se a central estiver no deserto, pode ser refrigerada a ar. Perde rendimento, mas como a radiação é maior, compensa. E se ficar no litoral pode usar a água do mar. Além disso, a central térmica pode funcionar como uma dessalinizadora por condensação e cumprir duas funções e abastecer esses países”. Como na central é preciso aquecer enormes quantidades de água, pode-se aproveitar o processo para retirar o sal da água do mar.O engenheiro é o responsável pelas negociações com os países do sul do Mediterrâneo: “No início não enxergavam o projeto com clareza, porque muitos têm gás e petróleo. Mas os estamos convencendo de que se isso for implementado poderão guardar combustíveis fósseis para as futuras gerações. Mesmo que venha o carro elétrico, vai demorar anos. Por isso esses combustíveis serão necessários durante décadas”.

Produção sustentável de etanol para ‘inglês ver’

A elaboração do Zoneamento Agroecológico da Cana – ZAE, aprovado pelo Decreto Nº 6.961, de 17 de Setembro de 2009, foi principalmente motivado para ampliar a produção de etanol de cana-de-açucar e sobretudo para conquistar o mercado internacional. É nítido que o zoneamento é “uma resposta aos críticos internacionais da produção de etanol no Brasil e um “trunfo” que será usado pelo país na cúpula sobre mudanças climáticas em Copenhague, na Dinamarca”, como avalia uma matéria do jornal Valor Econômico do dia 17 de setembro de 2009 intitulada “Plano de zoneamento da cana quer ‘esverdear’ o etanol, em Valor Econômico”.
O projeto responde aos principais questionamentos feitos por ambientalistas e organizações estrangeiras, como Organização Mundial do Comércio (OMC) e a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). O governo usa o “ZAE Cana” para rebater críticas que o etanol brasileiro causa desmatamento da floresta amazônica e coloca em cheque a segurança alimentar, como se pode perceber na declaração do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, na revista Valor Econômico. “O argumento da situação externa foi decisivo. Lá fora tem essa discussão sobre alimentos e devastação”.
Essa preocupação se expressa principalmente na exclusão dos biomas da Amazônia, o Pantanal e a Bacia do Alto Paraguai das áreas disponíveis para a expansão da produção de cana-de-açúcar e se reflete nas seguintes diretrizes do zoneamento para expansão:
1. Exclusão de áreas com vegetação original e a indicação de áreas atualmente sob uso antrópico.
2. Diminuição da competição com áreas de produção de alimentos.
Porém, não fica claro como a metodologia do zoneamento pode contribuir concretamente para cumprimento destas diretrizes.
Já em relação à primeira diretriz citada fica claro, que os critérios para definir áreas aptas para o plantio de cana foram bastante simples.
“As áreas indicadas para a expansão pelo Zoneamento Agroecológico da Cana de Açúcar compreendem aquelas atualmente em produção agrícola intensiva, produção agrícola semi-intensiva, lavouras especiais (perenes, anuais) e pastagens.”
Com esta definição o zoneamento reforça o receio de que, ao ocupar áreas de agricultura e pecuária, a cana-de-açúcar empurre essas atividades para outras regiões, uma vez que a agropecuária carece de definições que venham restringir sua expansão.
O zoneamento apenas restringe o desmatamento para plantio de cana-de-açúcar, más nada impede que o órgão ambiental libere uma licença para desmatamento da vegetação nativa em áreas onde o agronegócio inicialmente vise o cultivo de outras culturas ou pastagens. Posteriormente por ser eventualmente menos lucrativo que a produção de etanol, estas outras culturas novamente dão lugar ao cultivo da cana.
O efeito indireto da expansão do plantio de cana é completamente ignorado no zoneamento, ficando claro que não adianta um zoneamento de uma única cultura isoladamente sem garantir um ordenamento do uso do solo confiável, que considere todos os tipos de uso.
Sobretudo preocupa a ênfase da expansão do cultivo da cana-de-açucar dentro do domínio do bioma Cerrado. “A estimativa do governo é que os atuais canaviais somem 7 milhões de hectares. A expansão da produção de etanol vai demandar pelos menos mais 6 milhões de hectares, a grande maioria em áreas de Cerrado”, conforme matéria da Agência Brasil. O sub-título do zoneamento fala em “preservar a vida”, mas, neste caso, só se ela for da Amazônia ou Pantanal, ou na Bacia do Alto Paraguai.
Excluir estes biomas através do zoneamento, por si só, não faz com que a cana seja sustentável e ecologicamente limpa. Atualmente já se percebe que a expansão da cana impulsionou um aumento enorme do desmatamento do Cerrado. Mesmo se conseguindo delimitar o cultivo da cana para áreas atualmente em uso agrícola ou para pecuária, o efeito cascata vai exigir novos desmatamentos para manter ou expandir a produção de soja, milho, algodão e gado.
Isso é alarmante diante do grau de degradação do Bioma Cerrado. Segundo dados do próprio MMA já foram desmatados equivalentes a 41% do bioma. Em seis anos, só a Bahia já perdeu 10% da vegetação do Cerrado como conseqüência do aumento da produção agrícola. Os municípios que mais devastaram áreas de cerrado no Brasil, no período entre 2002 e 2008 estão na Bahia, são eles: Formosa do Rio Preto, São Desidério, Jaborandi e Correntina. No zoneamento, grandes áreas destes municípios são classificados como aptos para a expansão do plantio de cana, hoje grandes produtores de soja, milho e algodão.
Outro exemplo de área classificada como apta para a expansão da cana na Bahia é a região dos municípios de Itapetinga, Itambé, Caatiba, pólo de destaque na pecuária. Se as vastas pastagens da região forem transformadas em canaviais, certamente causará desmatamento das poucas áreas remanescentes de Mata Atlântica para pastagens a fim de manter a produção pecuária na região.
A situação se complica ainda mais, quando o Decreto Nº 6.961 que aprova o ZAE, determina que: “As revisões posteriores do zoneamento de que trata o art. 1o, inclusive com a atualização da base de dados, ficam a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento“, ou seja, o Ministério do Meio Ambiente fica totalmente alheio as decisões futuras.
Em relação à diminuição da competição com áreas de produção de alimentos o zoneamento deixa dúvida de como isso será garantido já que o próprio zoneamento define todas as áreas atualmente em produção agrícola ou pecuária como potenciais áreas para plantio de cana.
Na justificativa do Projeto de Lei, atualmente aguardando a votação no plenário da Câmara, alega como forma de “minimizar os riscos à produção de alimentos e à segurança alimentar, a instalação de projetos em áreas consideradas estratégicas para a produção de alimentos fica sujeita à aprovação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”. Porém, no próprio zoneamento não dá respostas de quais seriam concretamente as áreas prioritárias para produção de alimento e quais os critérios para tal definição.
Quanto aos impactos sociais, o Projeto de Lei prevê substituir até 2017 o corte manual pela colheita mecânica, acabando com as queimadas, mas não se ocupou com os 497.670 de trabalhadores que atualmente estão empregados no cultivo da cana, conforme os dados trazidos pelo “Compromisso Nacional para Aperfeiçoar as Condições de Trabalho na Cana-de-Açúcar”. Como na média cada colheitadeira substitui 80 trabalhadores, qual será o destino desta mão de obra excedente? Considerando o objetivo proposto no Projeto de Lei 6.077/2009 e no Decreto Nº 6.961 de tornar a produção de cana-de-açucar “sustentável” implicaria na previsão de medidas alternativas para absorção deste contingente grande de trabalhadores, a serem substituídos pela mecanização, submetidos até então, ao trabalho escravo e à superexploração no corte da cana.
Além do mais, o Projeto de Lei 6.077/2009 para fomento da expansão de cana favorece ainda mais a concentração da terra que aumentou nos últimos anos como prova o último censo agropecuário do IBGE. Enquanto se aprova o decreto de fomento da expansão da cana medidas que poderiam contribuir decisivamente para a sustentabilidade da produção agropecuária no Brasil, como a PEC trabalho escravo e atualização dos índices de produtividade, estão paralisadas.
O zoneamento da cana privilegia isoladamente um setor econômico, no momento mundialmente em evidencia, sem considerar o conjunto de fatores necessários para garantir a produção agro-pecuária sustentável.

Biodiesel não pode depender da soja

Presidente cobrou da Petrobrás investir em outras matrizes vegetais.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reconheceu ontem que o programa nacional de biodiesel não está se desenvolvendo da maneira como o governo gostaria. Em discurso, ele disse que o projeto não pode ficar dependente da soja e cobrou da Petrobrás e de outras áreas do governo estímulos à produção do biocombustível feito de outras oleaginosas.
"Nós não temos o direito de ficar dependentes da soja. Será um ledo engano e nós iremos começar a perder politicamente o que ganhamos até agora, porque a soja é alimento, e tem um bilhão de seres humanos passando fome no mundo", disse.
Ele cobrou da Petrobrás Biocombustível que "assuma" a tarefa de diversificar a produção. "Isso só vai acontecer se vocês, da Petrobrás Biocombustível, assumirem. Isso tem que ser tarefa, isso tem que ser profissão de fé. A gente tem que dizer claramente o que a gente quer fazer, porque somente assim esse programa terá muita solidez."
Lula lembrou que se, por exemplo, o preço da soja subir muito por causa da demanda externa, pode haver problemas para o fornecimento do grão para a produção de biodiesel. "Uma vez dentro da matriz energética, o biodiesel não pode faltar." O presidente acrescentou que, no futuro, a mistura de biodiesel ao diesel de petróleo poderá chegar a até 20%.
Segundo dados de setembro da Agência Nacional do Petróleo (ANP), o óleo de soja responde por 83,29% da produção brasileira de biodiesel. Em segundo lugar, a gordura bovina é usada em 10,33% da produção.
O presidente ratificou ontem decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) que antecipa de 2013 para janeiro de 2010 o início da obrigatoriedade da mistura de 5% de biodiesel ao diesel, conhecida como B5. Desde julho de 2009, estava em vigor a mistura de 4%, conhecida como B4. Hoje a capacidade instalada para produzir biodiesel no País é de 3,6 bilhões de litros por ano, suficiente para fornecer os 2,4 bilhões de litros necessários para a mistura de 5%.
O governo estima que, com 5% da mistura do biodiesel ao diesel, o Brasil será o segundo maior produtor mundial de biocombustíveis, atrás apenas da Alemanha.
Lula voltou a enaltecer o seu governo por ter iniciado a mistura do biodiesel ao diesel e lembrou que o combustível foi patenteado em 1975 e somente em 2003 o governo começou o processo de sua inclusão na matriz energética. "Essa decisão do biocombustível deveria ter sido tomada no mesmo momento em que a gente tomou a decisão de colocar o álcool na nossa matriz energética", disse Lula.

Eficiência Energética: Eletrodomésticos que consomem menos energia elétrica terão imposto menor

O governo prorrogou a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca - geladeiras, máquinas de lavar e fogões. Criada para combater os efeitos da crise mundial na economia brasileira, a medida vale por três meses.
As mudanças anunciadas em 29/10/09 pelo governo, com a manutenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para a chamada linha branca de eletrodomésticos que consomem menos energia elétrica, além de resultar em redução de preços para o consumidor, vai promover a eficiência energética do país.
A redução do imposto no setor acabaria no próximo em 31/10/09, mas o governo, segundo explicou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, resolveu adotar um “critério ambiental”, desonerando os produtos que poupam mais energia elétrica.
O critério do menor consumo será utilizado a partir de 01/11/09, seguindo parâmetros adotados pelo Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel), que atribuiu selos de A a E para os produtos conforme o consumo de energia. A desoneração custará ao governo R$ 132,1 milhões.
“O grande objetivo do governo é possibilitar ao consumidor brasileiro, principalmente os de renda mais baixa, o acesso a esses produtos, como máquinas de lavar, pois 60% da população não têm máquina de lavar e tanquinho”, disse Mantega. O ministro lembrou que a medida também gera mais empregos e investimentos para o segmento.
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, que também participou do anúncio, lembrou que a medida tem extrema importância porque, nos próximos 20 anos, o país terá que dobrar a capacidade de produção de energia. “Na medida em que nós promovemos a eficiência energética, nós estamos, com isso, limpando o meio ambiente e reduzindo o consumo.”
O presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos, Lourival Kiçula, acredita que, inicialmente, o consumidor ficará um pouco confuso, pois, antes, a redução do IPI era por tipo de produtos e, agora, será por classe de consumo de energia. Mas ele está confiante num entendimento das novas regras, pois “entre 60% a 95% dos produtos já estão na classe A”.
Perguntado se a medida tinha caráter eleitoral, Mantega disse que foi incumbido pelos líderes mundiais, reunidos em setembro no encontro do G20, de elaborar uma proposta com medidas concretas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Ele esclareceu, no entanto, que a redução do IPI para produtos da linha branca que consomem menos energia é uma iniciativa pontual, não é uma medida global do Brasil no sentido de reduzir os gases.
"Não se espantem se futuramente tomarmos medidas tributárias que tiverem esse caráter ambiental, ou seja, quanto maior a contribuição para a poupança de energia maior vai ser o desconto no tributo. Não direi qual".