Setor elétrico precisa ser modernizado

Para executivo, a descentralização da geração, maior participação dos estados na fiscalização e determinação das prioridades levaria a avanços.

O atual modelo do setor elétrico deveria passar por uma reformulação com o objetivo de modernizar a regulação com a descentralização, menor nível de intervenção do estado e maior participação do mercado. Essa é a opinião do presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, que defendeu ainda a estabilidade de regras para que o país possa voltar a atrair investimentos privados.

Entre os pontos que levariam a essa modernização está a realização de leilões regionais e por fonte, que traria maior autonomia aos estados. Para ele, possibilidade dos estados poderem realizar leilões por meio da geração distribuída é um embrião dessa ideia, que em sua opinião não avança porque não há interesse do poder central em desenvolvê-la.

“O governo não quer perder poder no setor elétrico. Essa política centralizada foi criada pelos militares para ter o controle e parece que é mantido porque a atual presidente tem como característica ser centralizadora”, alfinetou Pires.

Em sua análise, a descentralização pode levar a uma energia mais barata e de acordo com a região. Ele lembrou que o Nordeste não é o mesmo de 50 anos atrás, hoje há a energia eólica por lá que é muito forte, assim como a solar. No Sudeste, citou a biomassa como de grande potencial e o Norte com a sua capacidade hídrica. Com isso, e a regionalização de políticas de desenvolvimento a energia poderia ficar mais barata por desvincular, por exemplo, a necessidade de levar a energia das usinas do Madeira a São Paulo por meio de uma linha de transmissão de quase três mil quilômetros.

“Lá no Norte, ao lado das usinas, a energia é barata e a indústria que se estabelecesse por lá teria capacidade de ser mais competitiva”, afirmou Pires. “Não há instituição que conheça melhor as características e necessidades do que os governos estaduais, que deveriam ter poder de fiscalização e de multar, no caso da distribuição, diferentemente do que acontece agora”, acrescentou ele após sua participação no 11º. Congresso Brasileiro de Eficiência Energética, realizado pela Abesco, em São Paulo.

O executivo aproveitou e criticou abertamente o atual momento da Agência Nacional de Energia Elétrica a qual classificou como ‘partidarizada e esvaziada em sua autonomia’. Segundo ele, é necessário que a agência retome sua característica de promover o equilíbrio entre os concessionários e os consumidores. 

Além disso, o executivo do CBIE, disse que a 12.783/2013 deveria ser revista pelo próximo governo e consertar o que deu errado até o momento para incentivar os investidores a apostar no setor elétrico nacional e promover uma verdadeira diversificação de fontes de geração. Em termos de tributos, apontou ainda a possibilidade de que se eliminasse a cobrança de PIS/Confins em nível federal e defendeu a necessidade de se negociar com os estados a questão do ICMS e a disparidade que existe hoje em dia como formas de esforço concentrado no sentido de baratear a energia no país. (canalenergia)

Torre Eiffel produzirá energia limpa e filtrará água

Torre Eiffel vai produzir energia limpa e filtrar água da chuva

O primeiro andar da Torre Eiffel será completamente restaurado até o final de 2014, num conjunto de obras que inclui a instalação de painéis solares, turbinas eólicas e sistemas de reaproveitamento da água das chuvas. O objetivo é fazer com que a adoção das fontes de energia limpa diminua a pegada ecológica do local, que também terá novas medidas de acessibilidade, melhorando a experiência de turismo das pessoas com necessidades especiais e mobilidade reduzida.

O projeto de restauração teve início em 2012 e demandou uma verba total de 24,9 milhões de euros, utilizados também para a demolição e reconstrução de algumas partes do primeiro andar e dos pavilhões Ferrié, onde se encontram serviços, como restaurantes e lojas. Os painéis e turbinas eólicas na estrutura vão produzir eletricidade limpa para iluminar o ponto turístico, que apenas utiliza lâmpadas de LED.

Segundo o site InHabitat, quatro moinhos de vento instalados na torre serão os responsáveis por gerar energia para um sistema de filtragem da água das chuvas, que será captada por meio de um módulo de escoamento inserido na estrutura. Além de restaurantes e lojas, a área também abrigará um museu ao ar livre, um anfiteatro e salas de reuniões.

Projetadas pelo escritório de arquitetura Moatti-Rivière, as reformas do primeiro andar da Torre Eiffel incluem a instalação de um piso transparente, para que os visitantes possam olhar para baixo e perceberem que estão a 57 metros acima do chão. Além disso, o local vai ganhar varandas, permitindo que os turistas enxerguem Paris por um ângulo diferente – e muito mais sustentável. (tecnocontrol)

Tipos de Energia: Características Gerais

O mundo precisa se adaptar para as fontes de energia renováveis que não poluem o ar. Durante o século XX aconteceram diversos desastres em consequência das usinas de energia que possui alto nível de poluição por causa do nível tóxico participante dos processos de produção. Porém, em consequência da alta demanda energética do mundo as usinas nucleares e hidrelétricas trabalham em todo vapor. O mundo possui perspectivas complicadas sobre o futuro energético. Conheça os principais tipos de energias utilizadas no globo terrestre.

Conheça os tipos de Energia

1: Energia Hidrelétrica

Poder de gerar energia com a água. Desde os tempos antigos a energia hídrica tem sido utilizada para a irrigação e o funcionamento de vários dispositivos mecânicos, como moinhos, serrarias, docas, guindaste, entre outros elementos. Alta quantidade de água atine o nível necessário para que as turbinas trabalhem no sentido de acionar o gerador elétrico, proporcionando assim energia elétrica inclusive para populações situadas longe da zona na qual está situada à usina.

Não se pode ignorar o fato de que a grande necessidade de energia do mundo fez com que aumentasse o número de usinas hidrelétricas em todo o mundo.

A energia hidrelétrica representa forma antiga e utilizada em larga escala em diversos países que possuem condições hídricas acima da média, como no caso do Brasil, país repleto de mananciais de água.

Para que sejam construídas é necessário alto número de inundações, alterando assim o ecossistema de forma considerável. Animais são deslocados dos nichos ecológicos em que fixaram residência há gerações, até mesmo antes da existência da presença humana nas regiões.

Existem espécies de vegetais que podem sumir sem antes terem sido descobertas em consequência das construções de hidrelétricas. Diversas doenças do mundo poderiam encontrar a chance de cura com as descobertas que deixam de serem feitas em decorrência da degradação proporcionada por este tipo de máquina energética.

Conforme for a formação terrestre aumentam as chances de acontecerem alagamentos, provocando assim o deslocamento de populações ribeirinhas.

2: Energia Eólica

O vento simboliza fonte de energia renovável, visto que está disponível em abundância. É a forma mais limpa de energia renovável, usado atualmente em muitas nações desenvolvidas, e que estão em desenvolvimento, para cumprir sua demanda por eletricidade.

As energias renováveis podem contribuir com 80% da eletricidade norte-americana no ano de 2050. O excessivo aquecimento da terra, devido à queima de combustíveis fósseis, tem forçado de pessoas em todo o mundo gerarem energia através do vento. Utilizada em larga escala nas áreas como EUA, Dinamarca, Espanha, Índia e Alemanha.

Os custos de produção de energia eólica diminuem progressivamente ao longo dos últimos anos. O principal custo é a instalação de turbinas eólicas. Além disso, a terra usada para instalar turbinas eólicas pode também ser utilizada para fins de agricultura. Sem contar que quando se combinam com a energia solar podem fornecer fonte barata, confiável, estável, representando inclusive alternativa ideal para geração de energia aos países desenvolvidos e em desenvolvimento.

A dependência dos combustíveis fósseis poderia ser reduzida se a energia eólica fosse adoptada em escala ampla por todos os países do globo. Poderia ser resposta à crescente demanda por petróleo e gás. Além disso, também pode ajudar a reduzir as emissões de gases nocivos que são a principal fonte de aquecimento global.

A energia eólica não polui ou liberar gases tóxicos. Turbinas de vento são encontradas principalmente em áreas costeiras, planícies e lacunas nas montanhas, onde o vento é confiável, forte e estável.

Turbinas eólicas ocupam menos espaço do que a estação de potência média. Moinhos de ocupam alguns metros quadrados para a base, isto permite que a terra em torno da turbina para ser usado para muitas finalidades. Recentes tecnologias estão tornando a extração de energia eólica mais eficiente. O vento é livre, e somos capazes de ganhar dinheiro com essa fonte de energia livre.

3: Energia Nuclear

Gerada em decorrência da ação conhecia como fissão, que consiste na divisão dos números átomos pesados, caso do plutônio e dos urânios, em varias partes até acontecer o bombeamento dos neutrões, capazes de liberar alta quantidade de energia.

A fissão do núcleo dos átomos fazem bombeamentos entre si, fazendo com que aconteça o rompimento de núcleos para gerar a energia.

Não são indicadas por causa do alto nível de poluição gerada com o trabalho, sem contar com os riscos de acidentes nucleares capazes de causar danos incomensuráveis.

Um dos acidentes mais antigos aconteceu em Windscale, na Grã-Bretanha, em 10 de outubro de 1957 (Nível 05).

Os operadores perceberam que a temperatura do reator ficou em constante aumento, quando deveria diminuir. Eles inicialmente suspeitavam de que o equipamento estava com defeito. Quando dois trabalhadores da usina foram inspecionar perceberam que o reator estava envolto em chamas. Estima-se que 200 pessoas na Grã-Bretanha desenvolveram câncer por causa de Windscale, metade deles fatais.

O número exato de mortes é difícil de encontrar porque o governo britânico tentou encobrir o quão sério o fogo tinha sido. O primeiro-ministro, Harold Macmillan, estava preocupado em não desgastar o apoio público para projetos nucleares. Também é difícil colocar número exato sobre as mortes porque a radiação espalhou para centenas de quilômetros ao norte da Europa.

4: Energia Solar/Térmica

O sol simboliza calor e potência que podem gerar energia transmitida pela radiação eletromagnética liberada pela sua presença onipresente no cosmo solar. Os processos que exploram a luz solar podem gerar dois tipos de energia elétrica: Térmica e fotovoltaica.

TÉRMICA: Gerada em consequência do trabalho proporcionado pelos coletores solares que possuem a faculdade de captar a energia transmitida pelo sol e transformar em água quente, por exemplo, utilizadas em grande escala para os chuveiros elétricos, visto que a água para tomar banho somente fica aquecida após receber energia térmica.

Como funciona a Energia Solar

FOTOVOLTAICA: A energia pode ser coletada por lâminas ou painéis compostos de material capaz de fazem a captação da radiação liberada pelos raios solares, produzindo assim energia elétrica. Além de proporcionar total economia, não precisa de baterias adicionais senão a presença do sol. A principal vantagem dos dois tipos de energia elétrica geradas pelo sol está na limpeza, visto que gera poluição. (culturamix)

Selo social não ultrapassará recorde de inclusão com o aumento da mistura

Contrariando as expectativas, o aumento da mistura anunciado pelo governo não deverá levar a um novo recorde de famílias incluídas no Selo Social.

Entre os vários argumentos usados pela indústria de biodiesel para tentar convencer o governo realizar novos aumentos da mistura obrigatória, estava o Selo Social.

A lógica dos empresários era sedutoramente simples: se a produção de biodiesel é capaz de incluir famílias de pequenos produtores rurais, logo mais biodiesel levaria a mais famílias incluídas.

Essa tese foi, inclusive, encampada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. (biodieselbr)

Selo Combustível Social

O Selo Combustível Social na verdade é um conjunto de medidas específicas para estimular a inclusão social na agricultura e funciona basicamente da seguinte maneira:

O Brasil já deu um grande salto, quando em 13/01/05, publicou a Lei 11.097. A norma dispõe sobre a introdução do biodiesel na matriz energética brasileira, alterando as leis e decretos afins e dando outras providências e normalizando o Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB), cuja forma de implantação havia sido estabelecida por meio de um Decreto presidencial de 23 de dezembro de 2003. Dentre os vários aspectos legais, convencionou-se que o Brasil passará a promover a mistura do biodiesel no óleo diesel comum na proporção inicial de 2%, passando depois para 5% e em fases posteriores aumentando a mistura de todo o combustível a ser comercializado no país.

Vantagens

Além das vantagens ambientais, podemos imaginar facilmente as vantagens econômicas advindas pela implantação de um programa deste porte. A produção em larga escala deste combustível de fonte inesgotável certamente será fator de geração de divisas para o país, tanto na fabricação e venda do produto, com a consequente geração de empregos numa área nova até então inexistente, quanto na economia que se fará em médio prazo, uma vez que hoje o Brasil é comprador de óleo diesel comum no mercado internacional, já que o óleo diesel aqui produzido ainda não consegue suprir a demanda interna. Isso sem contar os desdobramentos futuros advindos da questão do crédito de carbono gerados pela fabricação e uso contínuo do biodiesel.

O governo também se apercebeu da vantagem social na implantação do programa, olhando para a produção agrícola, visando o desenvolvimento da agricultura familiar (o pequeno agricultor) e criou o Selo Combustível Social, o chamado selo verde. O cultivo da matéria-prima do biodiesel, assim como a cadeia produtiva, tem grande potencial de geração de empregos, especialmente no que tange ao potencial da agricultura familiar.

Se contarmos a região semiárida brasileira incluindo as regiões norte e nordeste, a inclusão social é ainda mais premente. E se imaginarmos que hoje o Brasil possui cerca de 800 mil famílias assentadas pela reforma agrária, e sabedores de que grande parte destes assentamentos ainda sofre por falta de estrutura para se adequarem à cadeia produtiva, não é difícil concluir que o biodiesel tornar-se-á importante instrumento de geração de renda no campo.

O Selo Combustível Social na verdade é um conjunto de medidas específicas para estimular a inclusão social na agricultura e funciona basicamente da seguinte maneira: empresas produtoras de biodiesel apresentam projetos onde incluem a agricultura familiar na sua cadeia produtiva ou garantem a compra de matéria-prima oriunda deste tipo de agricultura. Estes projetos são apresentados e analisados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) que, em última análise, é quem emite o Selo Combustível Social. A partir de então, a empresa produtora de biodiesel passa a gozar de uma série de vantagens, dentre as quais estarem apta a participar dos leilões de compra de biodiesel para o mercado interno brasileiro, bem como acesso de melhores condições de financiamento junto ao BNDES e outras instituições financeiras.

Regime tributário

Posteriormente, a fim de se completar o ciclo sobre a regulamentação para a produção e comercialização do biodiesel no país, tratou-se de criar incentivos fiscais, pois segundo a ministra Dilma Rousseff, enquanto comandava o Ministério das Minas e Energia, “qualquer programa de biodiesel no mundo se sustenta sobre um tripé: obrigatoriedade de compra, política de preços e desoneração fiscal”.

Sendo assim foram aprovadas leis isentando o biodiesel do IPI, bem como proporcionando um abatimento de 50% no Imposto de Renda para as empresas que produzirem, comercializarem ou misturarem o combustível ecológico. Os produtores de matéria-prima também foram isentados da cobrança do PIS e COFINS.

Quanto ao produtor industrial do biodiesel, a regra diz que, referente ao PIS/PASEP e COFINS, estes deverão ser cobrados uma única vez sendo o produtor industrial o único contribuinte dos tributos. O produtor poderá ainda optar por uma alíquota percentual que incide sobre o preço do produto ou ainda pelo pagamento de uma alíquota especifica que é um valor fixo por metro cúbico de biodiesel comercializado (Lei 11.116/05).

Dispõe ainda esta lei que o Poder Executivo poderá estabelecer coeficientes de redução para a alíquota específica, diferenciadas em função da matéria-prima utilizada na produção, da região de produção desta matéria-prima e ainda do tipo de seu fornecedor (agricultura familiar). Para tanto, foi criado o “selo social” com o objetivo de promover a inclusão social dos agricultores familiares enquadrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), sendo concedido aos produtores que adquirirem do agricultor familiar, em percentual a definido pelo Ministério de Desenvolvimento Agrário, matéria-prima para a produção do biodiesel.

O Ministério de Desenvolvimento Agrário, posteriormente na Instrução Normativa 2 de 30 de setembro de 2005, em seu artigo 3°, definiu os percentuais mínimos de aquisição de matéria-prima, para que o produtor se enquadre no “selo social”, estabelecendo, para isso, um critério regional. Para região Nordeste, o percentual mínimo de aquisição seria de 50%; para as regiões Sudeste e Sul, seria de 30%; e para as regiões Norte e Centro-Oeste, seria de 10%.

Resumindo, o produtor que apresente um projeto junto ao MDA e se enquadre ao selo combustível, dependendo da região do país onde se encontra, deverá adquirir a matéria-prima na agricultura familiar, nos percentuais mínimos exigidos, para que possa ter direito a redução da alíquota de PIS/PASEP e COFINS de que trata a lei. E, assim sendo, possa tornar seu produto competitivo no mercado interno e externo e de quebra ainda impulsionará o programa social do governo, que com isso espera que o campo possa se desenvolver e o pequeno agricultor tenha possibilidade real de tornar-se autossustentável.

Nada mal para um país que, como dito anteriormente, possui mais de 800 mil famílias em assentamentos de desapropriações capengas e não raras vezes abandonados.

Tudo parece percorrer o caminho em consonância, mas estamos no Brasil. Desenvolver uma tecnologia de um combustível biodegradável e de fonte inesgotável que pode vir a se tornar parte da solução para a crise do clima que o mundo vive, em virtude do efeito estufa, e ainda impulsionar o crescimento de nossa economia tanto no campo como na indústria, sem que haja interferência da máquina burocrática, seria pedir demais.

Sendo assim houve um indício de que a Receita Federal estará interpretando a legislação vigente de forma a conceder a redução da alíquota do PIS/PASEP e COFINS para os produtores de biodiesel que possuírem o “selo social” apenas na proporção da quantidade de matéria-prima adquirida dos agricultores familiares. Uma empresa produtora de biodiesel estabelecida na região Sudeste, possuidora do selo social, que adquirir 30% de sua matéria-prima da agricultura familiar, teria direito de aplicar a redução das alíquotas de PIS e COFINS apenas sobre estes 30%, devendo recolher para o restante dos 70% de sua fabricação a alíquota cheia, fato este que, sem sombra de dúvida, dificulta sua comercialização e popularização no mercado interno.

É muito importante que o Brasil, que tem todas as condições sociais, geográficas, climáticas e, por que não dizer, tecnológicas, tome a dianteira no que será uma das melhores alternativas, juntamente com o etanol, para as soluções ambientais, gerar riquezas, trabalho e desenvolvimento para o país, não se perca no buraco negro da “burrocracia” administrativa e tributária em que está mergulhada nossa legislação, ameaçando quebrar o tripé citado pela ministra Dilma (política de preços) e, com isso, a sustentabilidade do programa.

É preciso também traçar metas de trabalho e condições de desenvolvimento para que possamos nos tornar enfim, quem sabe, um país desenvolvido e as profecias de liderança deste país de extensão continental possam se realizar. (biodieselbr)