Para executivo, a descentralização da geração, maior
participação dos estados na fiscalização e determinação das prioridades levaria
a avanços.
O atual modelo do setor elétrico deveria passar por uma reformulação com
o objetivo de modernizar a regulação com a descentralização, menor nível de
intervenção do estado e maior participação do mercado. Essa é a opinião do
presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura, Adriano Pires, que defendeu
ainda a estabilidade de regras para que o país possa voltar a atrair
investimentos privados.
Entre os pontos que levariam a essa modernização está a realização de
leilões regionais e por fonte, que traria maior autonomia aos estados. Para
ele, possibilidade dos estados poderem realizar leilões por meio da geração
distribuída é um embrião dessa ideia, que em sua opinião não avança porque não
há interesse do poder central em desenvolvê-la.
“O governo não quer perder poder no setor elétrico. Essa política
centralizada foi criada pelos militares para ter o controle e parece que é
mantido porque a atual presidente tem como característica ser centralizadora”,
alfinetou Pires.
Em sua análise, a descentralização pode levar a uma energia mais barata
e de acordo com a região. Ele lembrou que o Nordeste não é o mesmo de 50 anos
atrás, hoje há a energia eólica por lá que é muito forte, assim como a solar.
No Sudeste, citou a biomassa como de grande potencial e o Norte com a sua
capacidade hídrica. Com isso, e a regionalização de políticas de
desenvolvimento a energia poderia ficar mais barata por desvincular, por
exemplo, a necessidade de levar a energia das usinas do Madeira a São Paulo por
meio de uma linha de transmissão de quase três mil quilômetros.
“Lá no Norte, ao lado das usinas, a energia é barata e a indústria que
se estabelecesse por lá teria capacidade de ser mais competitiva”, afirmou
Pires. “Não há instituição que conheça melhor as características e necessidades
do que os governos estaduais, que deveriam ter poder de fiscalização e de
multar, no caso da distribuição, diferentemente do que acontece agora”,
acrescentou ele após sua participação no 11º. Congresso Brasileiro de
Eficiência Energética, realizado pela Abesco, em São Paulo.
O executivo aproveitou e criticou abertamente o atual momento da Agência
Nacional de Energia Elétrica a qual classificou como ‘partidarizada e esvaziada
em sua autonomia’. Segundo ele, é necessário que a agência retome sua
característica de promover o equilíbrio entre os concessionários e os
consumidores.
Além disso, o executivo do CBIE, disse que a 12.783/2013 deveria ser
revista pelo próximo governo e consertar o que deu errado até o momento para
incentivar os investidores a apostar no setor elétrico nacional e promover uma
verdadeira diversificação de fontes de geração. Em termos de tributos, apontou
ainda a possibilidade de que se eliminasse a cobrança de PIS/Confins em nível
federal e defendeu a necessidade de se negociar com os estados a questão do
ICMS e a disparidade que existe hoje em dia como formas de esforço concentrado
no sentido de baratear a energia no país. (canalenergia)
Nenhum comentário:
Postar um comentário