quarta-feira, 6 de maio de 2009

Conclusão - Perspectivas de biocombustíveis

Por motivos ambientais e tecnológicos o Brasil é apontado, na maioria dos estudos, como o país que lidera o setor de bioenergia. Em países tão diferentes como Argentina, Colômbia e Peru os governos estão procurando instituir forte infra-estrutura regulatória para servir de base para essa nova indústria sendo na maior parte dos casos adaptações da experiência brasileira. A participação do setor privado é heterogênea, sendo a Argentina e a Colômbia os países que recebem dele o maior número de investimentos. A cooperação entre Argentina e Brasil ocorre principalmente por meio de negociações no âmbito do MERCOSUL e entre o Brasil e o maior país latino-americano produtor de petróleo é conduzida por meio de suas grandes empresas exploradora de recursos fósseis, a PDVSA e a Petrobras.
O Brasil possui diversas parcerias na área dos biocombustíveis com a maioria dos países da América Latina. O Chile e o Equador não formalizaram um relacionamento com o Brasil, mas já existem negociações informais para que isso ocorra. Com o Peru o país tem um programa de pesquisa cooperativo na área de biotecnologia e biocombustíveis. Recentemente os dois países assinaram um acordo para desenvolver conjuntamente insumos alternativos para biocombustíveis. As companhias estatais de petróleo do Brasil e da Colômbia têm um acordo técnico de cooperação e formam uma espécie de joint venture onde os negócios predominantes são os relacionados aos biocombustíveis. Praticamente todas as empresas latino-americanas envolvidas com a exploração dos combustíveis fósseis estão se envolvendo com a produção e comercialização de biocombustíveis.
Em março de 2007, quando da visita do presidente George Bush ao Brasil, foi assinado um memorando de cooperação na área dos biocombustíveis. Brasil e Estados Unidos são responsáveis por 70% da produção mundial desse combustível e este fato tem sido constantemente evidenciado. O acordo expressa a intenção dos dois países cooperarem no desenvolvimento e difusão dos biocombustíveis numa estratégia de três níveis (bilateral, com terceiros países e global).
Paralelamente a assinatura do memorando, Brasil, África do Sul, China, Estados Unidos, Índia e a União Européia anunciaram a criação do Fórum Internacional de Biocombustíveis na sede da Organização das Nações Unidas (ONU). O principal objetivo do fórum é discutir o aumento da eficiência na produção, na distribuição e no consumo dos biocombustíveis em escala mundial; preservando o meio ambiente e a produção de alimentos. Os interesses de grandes produtores e ao mesmo tempo grandes consumidores de biocombustíveis estão representados nesse fórum que poderá impulsionar o desenvolvimento de um mercado global dessa fonte energética renovável.
Esse mercado pode ser impulsionado com a especialização latino-americana de produção de etanol e biocombustível e sua exportação para os países asiáticos com restrições de terra e tecnologias para o seu desenvolvimento. Além das restrições de áreas agricultáveis a maior parte dos países asiáticos apresenta grande densidade demográfica e à insegurança alimentar pode-se se somar à segurança energética. Os acordos de cooperação entre esses países e os latino-americanos, principalmente os produtores dos mesmos insumos básicos para a produção de etanol ou biodiesel devem ser estimulados. Índia e Brasil, por exemplo, são os dois maiores produtores mundiais de cana-de-açúcar e desde 2003 possuem um memorando para cooperação no desenvolvimento tecnológico do uso de etanol como combustível.
Entre os dois países existem também variadas joint ventures como a da Dedini e o Grupo Uttan e a da Petrobras e a Oil and Natural Gás Corporation (ONGC). A Petrobras também possui uma joint venture com a Nippon Alcohol Hanbai que comercializará etanol brasileiro no Japão a partir de 2008. O ministério da agricultura brasileiro desde 2005 possui um acordo de cooperação com o Japan Bank for International Cooperation (JBIC) e um grupo de trabalho sobre biomassa vem discutindo oportunidades de maior cooperação bilateral. Com a Tailândia existe um memorando para troca de informações e exportação de etanol brasileiro para aquele país. Esses acordos devem ser incentivados e ampliados para que a indústria dos biocombustíveis ganhe escala global de produção e comercialização.
Como em qualquer indústria em expansão é crescente o número de entusiastas por mudanças e de críticos conservadores ou proponentes de alternativas. Entre os entusiastas encontram-se praticamente todos os relatórios governamentais e de bancos de investimentos internacionais ou locais. O relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento mencionado anteriormente, por exemplo, diz que o desenvolvimento dos biocombustíveis é benéfico para os países, pois ao se estimular uma indústria tecnologicamente avançada se melhorará a renda e a qualidade de vida de populações que vivem nas zonas rurais. Além disso, enfatiza a redução à vulnerabilidade energética de pequenas economias que são na sua totalidade dependentes da importação de petróleo.
Os críticos, por sua vez, enfatizam questões ambientais, de segurança alimentar e exploração do trabalho em extensas produções de monoculturas. Eles chamam a atenção para o desmatamento e exploração irracional dos solos e a pouca contribuição dos biocombustíveis para a diversificação das matrizes energéticas dos diferentes países ou mesmo sua contribuição para a redução de gás carbônico na atmosfera. Eles apontam com freqüência o aumento dos preços dos produtos agrícolas que não mais serão produzidos para o consumo humano e animal e direcionados para a produção de combustível. Como alternativas muitos apontam para uma maior racionalização dos atuais recursos energéticos, maiores investimentos no desenvolvimento da energia eólica, nas pesquisas que buscam a utilização do nitrogênio como combustível etc.
Para aproveitar o potencial real da bioenergia é necessária uma mudança importante nas expectativas e nas políticas atuais. Deve ser dada maior prioridade à pesquisa, não somente de tecnologias, mas também do custo e disponibilidade dos insumos. Maior esforço necessita ser despedido para avaliar a importância dos biocombustíveis enquanto mais uma commodity comercializada internacionalmente para o aumento do emprego, da renda e do desenvolvimento dos países. Sem os subsídios, os biocombustíveis não podem competir com o petróleo e seus derivados na maioria dos países. A quantidade de terra cultivável requerida para a produção dos mesmos é um recurso limitado na maioria dos países e pode prejudicar o fornecimento de alimentos ou mesmo de água que vem se tornando um recurso escasso em várias regiões do planeta.

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