sábado, 2 de maio de 2009

Perspectivas latino-americanas sobre biocombustíveis

A maior parte dos governos latino-americanos está buscando criar infraestrutura regulatória e financeira para a emergente indústria de biocombustíveis. O Brasil, devido ao seu pioneirismo no setor, tem firmado parcerias de transferência de tecnologia e cooperação na produção e comercialização de biocombustíveis com vários desses países. Além do Brasil, a Colômbia se destaca no desenvolvimento de biocombustíveis. A esperança de poder diversificar o consumo de energia e de produção agrária, de criar empregos no campo e de substituir as plantações de coca por cultivos destinados à produção de biocombustíveis tem impulsionado o país a investir nesse setor.
A expectativa de expansão da produção bioenergética é grande também na Argentina que por possuir um sofisticado agribusiness e ser pesadamente dependente de combustíveis fósseis estão procurando maneiras de diversificar sua matriz energética. Tanto o setor privado, quanto o público têm investido bastante em pesquisas para criação de tecnologias e na formação de um mercado interno com incentivos de produção e garantia da demanda através do uso de combustíveis mistos.
A total dependência externa do Paraguai por petróleo e sua economia predominantemente agrária fazem desse país um forte candidato a desenvolver uma indústria de biocombustíveis voltada principalmente para suprir demandas internas. A mistura de 24% de etanol na gasolina é compulsória e 15 novos projetos vem sendo desenvolvidos pelo governo com alguns deles relacionados à utilização de sebo animal para a produção de biodiesel. No Paraguai existe grande potencial de expansão do cultivo de insumos bioenergéticos por meio da utilização de terras subutilizadas, tornando desnecessário o desvio de terras usadas para produzir alimentos.
Apesar do interesse de iniciar a exploração do mercado chileno de biocombustíveis por empresas chilenas ou mesmo pela brasileira Petrobras o país ainda não produz biodiesel ou etanol. O governo aprovou recentemente a Lei dos Renováveis, que será responsável pela regulação do setor, mas que requer uma maior elaboração antes que possa se transformar num eficaz instrumento de orientação dos agentes econômicos para o desenvolvimento da indústria. No longo prazo, os avanços na pesquisa para desenvolver biocombustíveis a partir de celulose poderão trazer uma grande oportunidade para o país devido ao fato do Chile ser um grande exportador de madeira.
A inexistência de produção bioenergética ocorre também no Equador. A ausência de uma política energética integrada, os contínuos subsídios do petróleo e seus derivados, a escassez de pesquisas na área e a pequena extensão das plantações de cana-de-açúcar são importantes fatores que impedem o Equador de desenvolver sua indústria de biocombustíveis. O setor privado, apesar de possuir interesse em investir no setor, está aguardando do governo uma postura mais pró-ativa na elaboração de uma estrutura legal que suporte o setor e a expansão de terras agriculturáveis.
No contexto sul-americano, a Venezuela que é um grande produtor de petróleo também possui potencial para ser um significativo produtor de biocombustíveis graças ao seu clima, tamanho, topografia e quantidade de terras cultiváveis. No entanto como ainda não há uma política oficial do governo para o setor e a indústria de açúcar não possui estrutura suficiente para abastecer os dois mercados, alimentício e energético, o país parece permanecer como importador de etanol por mais alguns anos. As enormes reservas de petróleo e o elevado preço da commodity fazem com que a Venezuela careça de incentivos para a diversificação de energia. O mesmo fenômeno parece se repetir na Bolívia que tem na exportação de seu gás natural para a Argentina e o Brasil uma de suas maiores fontes de renda.
A política energética uruguaia é altamente integrada com a de outros países membros do MERCOSUL apresentando um cenário favorável ao desenvolvimento de biocombustíveis com um sistema legal forte e mercados financeiros abertos a novos investimentos. O governo fez vários progressos em promover a indústria, inclusive o estabelecimento da Comissão Nacional de Biocombustíveis e do Programa Nacional de Bioetanol (Pronabio-E). A capacidade da agricultura uruguaia e a necessidade do país de reduzir sua dependência das importações de petróleo além de gerar empregos rurais pressionam para o desenvolvimento de novas indústrias e a de bicombustível parece se adequar às características geográficas do país.
Os elementos para o desenvolvimento sustentável dos biocombustíveis parecem estar presentes também no Peru. Uma estrutura legal básica foi construída, os índices de mistura nos combustíveis já foram instituídos, a questão ambiental tem sido considerada e o país possui uma indústria forte capaz de sustentar a produção do etanol. O Peru também assinou dois acordos de cooperação com o Brasil e negociou o acesso preferencial ao mercado dos Estados Unidos, embora este acordo ainda esteja em fase de aprovação pelo Congresso daquele país. Ainda não existem, porém, estudos suficientes sobre a viabilidade dos planos do governo de expandir a produção de cana-de-açúcar na região da Amazônia.
Na América Central países como a Costa Rica, El Salvador e Guatemala podem ser considerados os mais bem equipados para expandir a produção dos biocombustíveis. Algumas estimativas mostram que esses países possuem indicadores de produção de etanol semelhantes aos encontrados no Brasil. O clima favorável, a forte dependência de fontes estrangeiras de petróleo e a presença da cultura de cana-de-açúcar são indicadores de que Honduras, Nicarágua e Panamá também possuem grande potencial para a produção de bioenergia.
Recentemente as Nações Unidas destacaram a produção de biodiesel como uma ferramenta importante para ajudar o desenvolvimento social e econômico do Haiti, que está trabalhando com o Brasil para a transferência de tecnologia e know-how. Outros países do Caribe, como a Jamaica, estão iniciando sua própria produção de etanol combustível e reexportando etanol brasileiro para os Estados Unidos após desidratado localmente. Os países do Caribe podem exportar etanol para os Estados Unidos sem nenhuma tarifa ou barreira comercial por se enquadrarem na Caribean Basin Initiative. Esta iniciativa permite que 24 países centro-americanos e caribenhos exportem a maior parte de suas mercadorias para os Estados Unidos sem o pagamento de nenhuma tarifa.

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