Mover vai substituir Rota
2030 e estimula a produção de novas tecnologias na área.
Objetivo é ampliar as exigências de sustentabilidade da frota automotiva e estimular a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística, expandindo o antigo Rota 2030.
Setor automotivo tem buscado alternativas em suas linhas de produção que poupem recursos naturais.
Mobilidade urbana
sustentável: o conceito que tem ganhado destaque nos últimos anos.
A pandemia impulsionou muitas
mudanças no setor de mobilidade, principalmente no âmbito sustentável
Frota de veículos elétricos (Itaipu Binacional)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou em 30/12/23 a Medida Provisória (MP) que cria o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), ampliando as exigências de sustentabilidade para a frota automotiva e estimulando a produção de novas tecnologias nas áreas de mobilidade e logística, expandindo o antigo Rota 2030. Com um orçamento superior a R$ 19 bilhões em créditos financeiros estipulado para o período de 2024.
Idealizado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), o novo programa vai promover a expansão de investimentos em eficiência energética, incluir limites mínimos de reciclagem na fabricação dos veículos e cobrar menos imposto de quem polui menos, criando o IPI Verde.
O incentivo fiscal para que as empresas invistam em descarbonização e se enquadrem nos requisitos obrigatórios do programa será de R $ 3,5 bilhões em 2024, R $ 3,8 bilhões em 2025, R $ 3,9 bilhões em 2026, R $ 4 bilhões em 2027 e R $ 4,1 bilhões em 2028, valores que deverão ser convertidos em créditos financeiros. O programa alcançará, no final, mais de 19 bilhões em créditos concedidos.
Para fruição do incentivo fiscal, as empresas produtoras no País de veículos e autopeças devem se habilitar junto ao MDIC e atender os requisitos previstos, incluindo tributação pelo regime de lucro real, possuir centro de custo de pesquisa e desenvolvimento e estar em situação regular quanto aos tributos federais.
Governo Federal lança programa de Mobilidade Verde e Inovação para incentivar setor automotivo. (martinelli)
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