Acordo de Itaipu não vai onerar consumidor

Marco Aurélio Garcia explicou que custos do tratado serão assumidos por Tesouro e por soluções a serem apresentadas.
O assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, afirmou em 27/07/2009 que o acordo firmado entre Brasil e Paraguai em relação à Hidrelétrica Binacional de Itaipu não vai criar nenhum tipo de ônus para o consumidor brasileiro.
Em relação aos custos do acordo, ele afirmou que "serão assumidos em parte pelo Tesouro e em parte por uma série de soluções técnicas que serão estudadas e anunciadas nos próximos 60 dias", afirmou, segundo a Agência Brasil.
O custo a que o assessor se refere resulta do aumento de US$ 120 milhões para US$ 360 milhões da tarifa paga pela energia produzida por Itaipu que o Paraguai não utiliza e vende ao Brasil. O país vizinho queria que esse valor fosse para US$ 800 milhões. Hoje, o Brasil paga US$ 43,8 por megawatt/hora mais US$ 3,17 pela cessão. Essa taxa passará para US$ 9,51.
Valor
O aumento ainda será submetido ao Congresso Nacional de ambos os países, mas o presidente Luís Inácio Lula da Silva já afirmou que não quer que o consumidor seja lesado por decisão desta natureza, segundo afirmou também nesta segunda o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.
"Eu havia perguntado para o presidente e ele disse que a determinação é de que não tenha impacto para o consumidor", disse o ministro, acrescentando que o tema será discutido na próxima reunião de coordenação política.
Depois de um ano de discussões, os países chegaram às bases do acordo sobre a hidrelétrica. De acordo com tratado firmado em 1973 e válido por 50 anos, cada um dos países tem direito à metade da energia produzida na usina. No entanto, o Paraguai usa cerca de 5% da parte que lhe cabe. O restante é necessariamente vendido ao Brasil, por força do tratado, por preço de custo.
Mudanças
Dentre as mudanças previstas no documento chamado de Construindo uma Nova Etapa na Relação Bilateral, está a criação de um grupo de trabalho para discutir se a energia produzida em Itaipu a que o Paraguai tem direito poderia ser vendida diretamente pela Ande (Agência Nacional de Energia do Paraguai) às distribuidoras brasileiras. O resultado deve ser apresentado aos presidentes em três meses, para depois passar pelo legislativo de cada país.
O mesmo grupo ainda estudará a possibilidade de venda de energia da Hidrelétrica de Acaray e da Represa de Yguazú para o mercado brasileiro.
Também deve ser analisado a viabilidade de Brasil e Paraguai venderem energia para outros países a partir de 2023, quando o país vizinho acaba de pagar pela construção da usina e deve querer negociar novas regras.
Fundo de desenvolvimento
Além disso, o novo acordo renova as ofertas de criação de um fundo de desenvolvimento para projetos de integração industrial produtiva e de facilitação de financiamento para obras de infraestrutura no Paraguai. Esse fundo contaria com recursos orçamentários.
Ainda ficou acertado que a hidrelétrica arcará com os custos de modernização de uma linha de transmissão entre Itaipu e Villa Hayes, ampliando a capacidade para 500 Kv, o que permitirá ao Paraguai dispor de mais energia. Essa linha não será repassada ao país vizinho sem custo.

Emprego é usado como argumento de defesa em usinas

Trabalhadores trocam canavial por usina.
"Você não vai achar ninguém por aqui que fale mal da usina." O aviso foi dado à reportagem pela agente de saúde Maria das Graças de Andrade, 29 anos, no distrito de Chã de Cruz, município metropolitano de Paudalho, vizinho de Igarassu, onde se localiza a usina térmica a óleo diesel Termomanaus, que deve entrar em operação ainda neste mês.
Até dezembro, em torno de 1,5 mil pessoas recrutadas na região - municípios de Igarassu, Camaragibe, Paudalho - trabalhavam na obra civil da usina. "Isso aqui parecia um formigueiro", afirma Wendson Francisco Chagas, 29 anos. Wendson fazia parte do "formigueiro".
Começou a trabalhar na Termomanaus como servente de pedreiro e hoje é um dos eletricistas chave da usina, de acordo com o gerente Valclerc Braga.
Com a finalização da obra civil, hoje existem cerca de 300 trabalhadores no local, mas somente cerca de 130 permanecerão como funcionários contratados. A maioria dos trabalhadores foi selecionada com ajuda do SENAI. Com Wendson, o caminho foi o inverso. Seu talento como eletricista foi descoberto enquanto ele atuava como servente de pedreiro. A empresa o treinou e agora ele irá fazer o curso do SENAI para ter o diploma.
"Hoje tenho uma profissão, me sinto muito mais respeitado", diz Wendson, ex-trabalhador sazonal no corte da cana-de-açúcar que hoje tem salário de R$ 1.040,00 - sem incluir horas extras. "Sinto-me bem comigo mesmo, tenho planos de vida."
Maior usina térmica do mundo em número de geradores - total de 576 - de acordo com Braga, a usina recebeu um investimento de R$ 220 milhões dos acionistas Grupo Cantarelli e Vital Oliveira (de Pernambuco) e da goiana Aroanã Energia. Concluída, terá capacidade instalada de 246 MW - suficiente para abastecer uma cidade de 500 mil habitantes.
Braga diz que a usina tomou alguns cuidados contra a poluição: foi concebida com 9 casas de força para que se possa modular a potência de acordo com a necessidade, visando minimizar as emissões de óxido de enxofre e óxido de nitrogênio.

Brasil triplicará valor pago ao Paraguai por energia

O Brasil concordou neste sábado em triplicar o montante pago ao Paraguai pela energia gerada pela hidrelétrica de Itaipu, localizada na fronteira dos dois países, terminando uma longa disputa que prejudicou as relações entre os dois países.
O Paraguai também ganhou o direito de gradualmente vender o excesso de energia gerado pela hidrelétrica diretamente para o mercado brasileiro, ao invés de fazê-lo exclusivamente através da estatal Eletrobrás. Isso irá permitir que o Paraguai consiga vender mais energia a preço de mercado.
O acordo é uma vitória política importante para o presidente do Paraguai, Fernando Lugo, cujo primeiro ano de governo foi contaminado por escândalos sobre revelações de que ele se tornou pai quando ainda era um bispo católico e pela severa crise econômica.
O acordo, contudo, deverá enfrentar críticas no Brasil, onde líderes da oposição e até mesmo alguns aliados do governo pediram que Lula jogasse duro com o Paraguai.
Lugo chegou ao poder em agosto do ano passado depois de prometer extrair do Brasil melhores condições sobre a energia que o país vende de Itaipu.
Tanto Lugo quanto o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva saudaram o acordo como histórico, afirmando que ele deverá conduzir a uma nova era de relações entre os dois países baseada em cooperação, ao invés de recriminações sobre quem se beneficia mais de Itaipu.
ACORDO DE DOIS VENCEDORES
Lula disse que o acordo é parte de uma ampla pressão brasileira para fomentar o desenvolvimento econômico nos países vizinhos menores.
"O Brasil não está interessado em crescer e se desenvolver se nossos vizinhos não estiverem crescendo e se desenvolvendo ao mesmo tempo," afirmou Lula, em uma cerimônia com Lugo no palácio presidencial em Assunção, capital do Paraguai.
"Este não é um acordo onde um lado perde e outro ganha," disse Lugo. "Ele é para o bem dos dois países."
Inicialmente, Lugo buscou renegociar o tratado de 1973 que fundou as bases de Itaipu, que tem suas fronteiras ao longo do rio Paraná. Mas o Brasil recusou a proposta e pressionou para obter um acordo que permitiria ao Paraguai levantar os benefícios que recebe da represa.
O Brasil recebe quase 20 por cento da sua energia de Itaipu, pagando ao Paraguai cerca de 120 milhões de dólares por ano, um valor que agora irá triplicar. Cada país é dono de cerca de 14.000 megawatts que a represa produz anualmente, mas o Paraguai consome somente 5 por cento deste total e vende o restante para a Eletrobrás por 45 dólares o megawatt/hora.
O Paraguai será, finalmente, autorizado a vender uma parcela crescente desse excesso de energia diretamente para o mercado brasileiro, onde pode chegar a 65 dólares por megawatt/hora nos preços atuais de mercado.
O acordo também estipulou que o Brasil e o Paraguai poderão vender o excesso de energia de Itaipu para outros países a partir de 2023, quando o tratado de Itaipu expira.

Diesel de cana-de-açúcar

O Brasil vem se firmando como um grande pólo de produção de combustíveis renováveis. Mais um passo foi dado no final de junho. Desta vez trata-se do diesel feito da cana-de açúcar. A primeira usina piloto foi inaugurada em Campinas, no interior do estado de São Paulo, pela empresa Amyris Brasil. Pelo menos outras cinco usinas brasileiras já demonstram interesse em investir também no produto. A expectativa é alta. Estimativas iniciais falam em um bilhão de litros produzidos por esse setor em 2014.
A cana-de-açúcar tem se mostrado uma fonte valiosa de energia renovável. Não ameaça o abastecimento de alimentos, como acontece com o milho, e é eficaz como matéria-prima de etanol e de plástico verde. Agora, pode servir também para a produção de diesel. Testes iniciais foram feitos em motores. O rendimento foi equivalente ao produto derivado do petróleo, com uma vantagem: não há, nessa queima, emissão de enxofre. O tipo de diesel feito a partir do petróleo mais usado em veículos que circulam pelas metrópoles libera 0,05% de enxofre, equivalente a 500 partes por milhão.
O diesel feito de cana pode ser misturado ao derivado de petróleo, com redução de emissão de enxofre. É boa notícia para o ambiente e também para os cofres públicos. O Brasil importa diesel. Uma produção nacional em grande escala diminuirá a dependência externa e beneficiará a balança comercial.A Amyris tem laboratórios nos Estados Unidos e no Brasil. Os primeiros testes começaram na Califórnia. No ano passado teve início a instalação da planta industrial em Campinas. A primeira etapa será modesta. A produção deverá ser de apenas 300 litros por dia. A empresa planeja adquirir mais duas usinas até o final do ano e começar em breve uma produção de 150 milhões de litros por ano. Em 2011 o diesel feito de cana-de-açúcar deverá ser produzido em escala comercial.

Produção de biodiesel cresce 36% na UE

A União Europeia ampliou em mais de 35% sua produção de biodiesel em 2008, mas o desempenho não foi considerado um sucesso pelas autoridades ligadas ao segmento. A velocidade de crescimento tem que ser maior para que o bloco atinja metas de redução de poluentes.
No ano, a produção foi de 7,7 bilhões de litros, um aumento de 35,7% em comparação com 2007. Parte relevante do avanço pode ser creditada à França, segunda maior fabricante de biodiesel da UE. O país mais que dobrou sua produção, levando-a a 1,81 bilhões de litros. Em contrapartida, a Alemanha, líder mundial no setor, viu sua produção cair 2,5%, para 2,82 bilhões de litros. A Itália manteve-se no terceiro posto no bloco, com 595 milhões de litros, um aumento de 64%.
De acordo com o Comitê Europeu de Biodiesel (EBB, na sigla em inglês), que apresentou ontem os dados, o desempenho em 2008 ficou "bem abaixo do que os fabricantes da UE poderiam alcançar". O argumento é explicitado pela capacidade ociosa: em 2006, a produção no bloco correspondeu a 80% da capacidade instalada, fatia que passou a 55% no ano seguinte e a 48% em 2008.
A meta da UE é que, em 2020, os biocombustíveis passem a responder por 10% dos combustíveis consumidos para transporte. Para chegar ao objetivo, a oferta total terá que alcançar 33 bilhões de litros - nem tudo, ressalve-se, será de produção própria, já que parte do abastecimento será feita com combustível importado.
Com a atualização dos dados europeus, o Brasil manteve-se entre os cinco principais fabricantes mundiais de biodiesel. Em 2008, a produção do país foi de 1,17 bilhões de litros, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A produção brasileira crescerá em 2009, já que foi ampliada de 3% para 4% a mistura obrigatória de biodiesel no diesel mineral. Mesmo com o avanço, a relevância comercial do biodiesel nacional no exterior é pequena - a produção abastece o mercado interno.