Europa acusa EUA de dumping com biodiesel brasileiro

O protecionismo ganha força no comércio de biocombustíveis. A União Europeia (UE) adotará novas tarifas de importação para frear a entrada de biodiesel dos Estados Unidos, acusados de distorcer o mercado. A medida, porém, pode afetar Brasil e Argentina.
O bloco formado por 27 países europeus alega que os norte-americanos importam biocombustível sul-americano, mais barato, misturam com a sua produção, recolhem subsídios e revendem no mercado europeu com uma ampla margem de dumping (preço abaixo do custo).
A UE vai aplicar uma série de medidas antidumping para conter essa importação. Elas vão variar de € 2 a € 19 por 100 quilos de biodiesel importado. Além disso, uma sobretaxa de € 23 a € 26 a cada 100 quilos será aplicada para compensar os subsídios recebidos pelos produtores nos EUA.
O pacote de medidas protecionistas será debatido oficialmente dia 3 de março de 2.009 em Bruxelas. A previsão é de que as taxas comecem a entrar em vigor a partir de abril.
A queixa partiu dos próprios produtores de biodiesel da Europa, que alegam que o produto norte-americano, subsidiado, tem provocado a falência de várias usinas na Espanha, Alemanha e Leste Europeu. Ainda durante a presidência de George W. Bush, a Casa Branca rejeitou a acusação de que o país pratica dumping na exportação de biocombustível.
Mas a realidade é que, em apenas três anos, as exportações americanas saltaram de 7 mil toneladas para mais de 1,5 milhão em 2008. A acusação dos europeus é de que as impresas americanas importam biodiesel a preços baixos da Argentina e, em menor escala, do Brasil e adicionam apenas 5% de sua própria produção. Com isso, já estariam autorizados a completar os subsídios do governo para a produção e exportação. O valor da ajuda estatal chegaria a US$ 1,00 por galão.
De acordo com os europeus, grande parte do biodiesel sai da Argentina, em direção aos Estados Unidos. Mas o Brasil também pode sofrer, já que uma expansão da exportação ao mercado americano nos próximos anos poderá ser freada. No Itamaraty, o sdentimento é de que os europeus tem “certa razão”em impor as barreiras, já que os americanos estariam fazendo uso de praticas desleais.
Segundo uma investigação preliminar dos europeus, a importação de produtos americanos causou prejuízos para as empresas da UE. Entre 2005 e 2008, a mergem de lucro das empresas de biocombustíveis caiu em 18% para menos de 6%. O retorno de investimentos recuou 80%. A pressão criada pela importação no mercado europeu não permitiu que a indústria local estabelecesse seus preços de venda de acordo com as condições de mercado, é o que foi afirmado pela Comissão Europeia.
Pela proposta que será votada em 3 de março de 2009, a empresa Archer Daniels Midland (ADM) pagará uma sobretaxa de € 26 por cada 100 quilos de biodiesel exportado. A Cargill pagará € 27, enquanto a Imperium Renewables pagará € 29 e a Green Earth Fuels, € 28. Já a Peter Cremer North America pagará € 41 por 100 quilos exportados.