O ano de 2012 é o Ano
Internacional da Energia Sustentável para Todos, segundo a ONU. E
não poderia ser de outra forma já que a energia é o centro de tudo, desde
suprir a economia até o combate à miséria, passando pelas mudanças climáticas e
o equilíbrio da vida na Terra.
O governo diz que a matriz energética brasileira, que é o
conjunto de fontes que geram energia, é a mais limpa do mundo comparativamente
aos países ricos. E que ela é sustentável, pois considera que 45,3% vêm de
fontes renováveis contra 7,2% dos mais ricos e 12,9% da média mundial. Será que
é verdade?
Esses 45,3%, em teoria, de “fontes renováveis”, incluem a
geração das hidrelétricas e biomassa. Hidrelétricas criam impactos ambientais,
deslocamento compulsório de dezenas de milhares de pessoas e os reservatórios
produzem o gás metano [1] um dos mais potentes causadores do aquecimento
global. Essa chamada matriz energética mais “limpa e renovável” do mundo foi
responsável também pelo aumento das importações de carvão mineral e gás natural
no ano de 2009.
Para o Balanço Elétrico Nacional (BEN), o Brasil tem 86% de
fontes renováveis enquanto os países ricos juntos têm 17%. É uma constatação no
mínimo duvidosa, pois esse rótulo de campeão em energia sustentável não combina
em nada com os atuais fatos que povoam a mídia, sobre os conflitos nas
hidrelétricas do PAC. Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, são palco de
greves e violências, além de impactos não estudados da destruição das margens
do rio. Porto Velho é o retrato do inchaço urbano desordenado, de caos
instalado nos serviços públicos em decorrência das obras das usinas, e a
Altamira de Belo Monte, no Pará, remonta à Idade Média.
Mas para onde vai uma boa parte de toda essa energia que o
governo planeja gerar? Não parece ser para suprir os rincões miseráveis
isolados, ou para diminuir a desigualdade, ou para fortalecer as comunidades e
reforçar a sua autoconfiança. Vai para os grandes consumidores de energia que
têm prioridade e privilégio concedidos pelo governo que quer bancar um
crescimento insustentável para ter competitividade na globalização. Para tanto,
optou-se pelo oportunismo da política de produção de energia estagnada no
modelo hidrelétrico: insustentável, cara e suja.
Exemplos desse oportunismo não faltam. Os autoprodutores [2]
são as grandes indústrias eletrointensivas que usam energia como seu principal
insumo e que vendem o excedente no mercado livre. É legal que empresas
autoprodutoras comercializem energia elétrica, como mercadoria, quando lhes
convém, ou seja, quando o preço do MWh está na alta?
Cerca de 80% dessa energia vêm de hidrelétricas que na fase
de construção (os consórcios têm autoprodutores na sua composição) se
beneficiam de financiamentos de bancos públicos com juros abaixo do mercado,
isenção de PIS/COFINS durante as obras (Reidi), carência no recolhimento de IR,
sobre preços e aditivos em contratos de concessão. Pode não ser ilegal, mas é
um “negócio” imoral.
No dia 15 de abril, uma nota discreta do Valor informou que
“as perspectivas de demanda [de energia elétrica], feitas no passado, não se
concretizaram”. Demanda criada artificialmente. O Plano Decenal de Expansão de
Energia (PDEE) está errando na previsão, pois continua incentivando, induzindo
ou estimulando demanda e, ao mesmo tempo, disponibilizando oferta. Ora, como
fazer florescer programas de eficiência energética, consumo consciente,
energias alternativas quando na verdade a sociedade tem “tanta” energia
disponível? O argumento do governo tem sido o do “apagão nunca mais” e “podemos
consumir como nunca”.
Seja qual for a constatação, a verdade é que a “indústria”
de hidrelétricas continua a todo vapor sem considerar que só os programas de
conservação e eficiência energética podem possibilitar uma economia no consumo
de 10%, no mínimo.
[1] O gás metano
está presente em lagos naturais e pântanos da Amazônia, mas nos reservatórios
hidrelétricos em que a água passa pelas turbinas e vertedouros liberando-o na
atmosfera em quantidades muito maiores, é onde ele se mostra mais letal.
[2]
Autoprodutor: Pessoa física ou jurídica ou empresas reunidas em consórcio que
recebem concessão ou autorização para produzir energia elétrica destinada ao
seu uso exclusivo. (EcoDebate)
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