Governo quer transformar autoprodutores de energia em fornecedores de energia

Autoridades e entidades querem transformar autoprodutores de energia em fornecedores de energia no mercado livre.

Associações e membros do governo estudam modelo de venda do excedente da geração distribuída no Ambiente de Contratação Livre.

Autoridades de governo e representantes de entidades do setor elétrico querem transformar os autoprodutores de energia em fornecedores de energia para o mercado livre. A ideia, inédita no Brasil, foi discutida durante evento promovido em São Paulo, no dia 5 de novembro deste, pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR) em parceria com a Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel).

A proposta, defendida também por representantes do Ministério de Minas e Energia (MME), do Operador Nacional do Sistema (ONS) e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), é criar mecanismos regulatórios que possibilite a venda do excedente da geração distribuída, proveniente em especial da fonte solar fotovoltaica, no Ambiente de Contratação Livre (ACL) via as comercializadoras de energia.

Com mais de 200 empresários e agentes do setor elétrico, o debate foi coordenado por Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel, e por Rodrigo Sauaia, presidente da ABSOLAR, e contou com as presenças de Rui Altieri, presidente da CCEE, de Igor Alexandre Walter, do MME, e de Luiz Eduardo Barata, diretor-geral do ONS, além de representantes da Abrace, Anace e Abiape.

“Tanto a geração solar distribuída quanto as usinas centralizadas são muito bem-vindas no Operador Nacional do Sistema, já que são pouco voláteis e possuem alta previsibilidade, o que, por si, é um fator decisivo e um grande diferencial na análise de risco e de investimento”, comentou Barata. “O ONS tem grande interesse em colaborar para intensificar a entrada de novos empreendedores do setor de energia solar, seja para o mercado livre ou seja para o ambiente regulado. Assim, vamos atuar de forma decisiva para eliminar os atuais obstáculos que impedem o avanço ainda maior desse segmento no País”, acrescentou.

O presidente da Abraceel, Reginaldo Medeiro, lembrou, todavia, que a entrada do chamado “preço-horário” no sistema de cálculo do setor elétrico, previsto para 2020, será um avanço regulatório para o País. “Certamente, a entrada em vigor do ‘preço-horário’ vai favorecer ainda mais a fonte solar no mercado livre de energia”, disse. “Nossa perspectiva é que a solar será, em pouco tempo, fator determinante para a expansão da oferta em todo o Ambiente de Contratação Livre”, completou.

A mesma opinião foi compartilhada pelo presidente da CCEE, Rui Altieri. Segundo ele, há um espaço enorme para o avanço da fonte solar no mercado livre. “A energia solar no Brasil é altamente competitiva e configura-se como uma realidade de fato, haja visto o preço negociado no último leilão com as usinas de grande porte”, apontou. “No caso da geração solar distribuída, basta apenas alguns poucos ajustes regulatórios para viabilizar que o autoprodutor venda o excedente para as comercializadoras no mercado livre”, disse.

“Porque não permitir que milhares de famílias e empresários brasileiros encontrem na energia solar não só uma forma de reduzir a conta de luz, mas também de gerar receita para sua família e empresas?”, indagou Rodolfo Meyer, CEO do Portal Solar. “Permitir que os autoprodutores possam vender o excedente de energia para comercializadoras de energia é uma inciativa alinhada com as melhores práticas internacionais”, acrescentou.

De pequenas a grandes companhias, como OI e MRV, criam soluções para driblar o aumento de custo da energia elétrica e garantir um modelo sustentável de operação, com 30% de economia.

Segundo Meyer, o Brasil possui um potencial mapeado de 164GW de energia solar em telhados que deve ser amplamente aproveitado. “Essa medida deveria preceder os investimentos em grandes parques solares, que beneficiam poucos empresários e que normalmente utilizam dinheiro de bancos de fomento. A energia do futuro é livre. Esta é a forma mais rápida de aumentar a oferta e a consequente redução de preço”, conclui. (portalsolar)