As Pequenas Centrais Hidrelétricas e o seu impacto ambiental

Apesar dos baixos impactos ambientais, muitas vezes as PCHs têm sido penalizadas pelos órgãos ambientais que a tratam como se fossem grandes centrais hidrelétricas, com os mesmos impactos. O que não é verdade. A constatação é do professor Geraldo Lucio Tiago Filho, que conversou por e-mail, com a IHU On-Line sobre os projetos e as PCHs que estão em funcionamento no país. Segundo ele, as PCHs, assim como a eólica e a biomassa, constituem um importante potencial disponível em nosso país, além de ser uma forma de energia pouco impactante.
Geraldo Lucio Tiago Filho é Engenheiro mecânico, especialista em Estudos de Projetos e Construção de Pequenas Centrais e em Planejamento e Economia em Energia de Meio Ambiente. É mestre em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal de Itajubá e é doutor em Engenharia Civil pela Universidade de São Paulo. Hoje, é professor da Unifei.
Confira a entrevista.
P. IHU On-Line – As Pequenas Centrais Hidrelétricas – PCHs – têm mesmo menos impacto ambiental?
R. Geraldo Lucio Tiago Filho – As PCHs deveriam ser consideradas como empreendimentos com baixo impacto ambiental pelos seguintes motivos:
- Geralmente são a fio d’água e não requerem a construção de grandes barragens;
- As microcentrais são normalmente construídas nas cabeceiras dos rios e com pouco impacto na ictiofauna;
- Quando colocadas em trechos de rios planos, a barragem pode trazer impactos à migração de peixes, mas isso pode ser evitado com escadas para peixes;
- Como são, geralmente, centrais de desvio e com operação a fio d’água, o maior impacto ambiental presente neste tipo de central é a diminuição da vazão do curso d’água no trecho seco (trecho entre a barragem e a casa de máquinas). Para minimização dos impactos, a legislação exige que se deixe neste trecho uma vazão mínima, um valor suficiente para manter a biodiversidade e o uso consultivo no trecho.
Em princípio, as PCHs resultam em pequenos impactos ambientais, considerando que, normalmente, as áreas alagadas são menores, limitadas a três quilômetros quadrados, mas podendo chegar a treze quilômetros quadrados, desde que atenda a expressão: S? 14,3 . P/H, p[MW] H[m]. Além disso, por ser uma forma de geração de eletricidade que se utiliza de potenciais distribuídos no território nacional
Por exemplo: No Programa PROINFA, estão sendo construídas em torno de 63 empreendimentos de PCH, que resultam em 1200 MW e uma área alagada de 200 quilômetros quadrados. Enquanto que a UHE Sobradinho, com uma potência de 1050 MW, tem uma área alagada de 4381 quilômetros quadrados. Temos que levar em conta que Sobradinho possui a função de regularizar a vazão do rio São Francisco e as PCHs funcionam sem regularização.
Apesar dos baixos impactos ambientais, muitas vezes, as PCHs têm sido penalizadas pelos órgãos ambientais que a tratam como se fossem grandes centrais hidrelétricas, com os mesmos impactos. O que não é verdade, pois:
1) Possuem reservatórios com pequenas áreas alagadas;
2) Não há deslocamento populacional por ocasião das implantação das PCHs;
3) Não há deplecionamento (abaixamento do nível da água armazenada durante um intervalo de tempo específico) do reservatório;4) Não há regularização de vazões;
5) Normalmente não há interferência com a transposição dos peixes, pois o local onde são instaladas são constituídas por cachoeiras com desníveis consideráveis, que constituem uma barreira natural à piracema.
P. IHU On-Line – Existem mais de mil projetos de pequenas usinas em análise pela Annel. O Brasil precisa de toda essa energia?
R. Geraldo Lucio Tiago Filho – Sim. O que a legislação atual fez foi permitir ao setor privado investir no aproveitamento de potenciais que a priori, é da nação, ou seja, de toda a população brasileira. O que o governo faz é permitir que um empresário invista em um setor onde o próprio governo é que tem a prerrogativa e que deveria investir. Por isso, ele concede uma autorização (no caso das PCHs. E uma concessão, no caso das UHE e/ou qualquer central de serviço público).
Se o setor privado não puder, não quiser ou não se interessar em investir, o governo é que deverá investir para atender o crescimento da demanda natural de uma economia que cresce e de uma sociedade que vê, a cada dia, sua qualidade de vida melhorar. Se há uma melhora nos índices de qualidade de vida e da economia, automaticamente, há um aumento da demanda da energia. Por isso, far-se-á necessário o nosso país investir, com capital privado ou estatal, nacional ou estrangeiro, cada vez mais em energia.
E as PCHs, assim como a eólica e a biomassa, constituem em um importante potencial disponível em nosso país, além de ser uma forma de energia pouco impactante. Depois da eólica, são as PCHs que apresentam os menores índices de impacto ambiental.
P. IHU On-Line – O senhor pode nos falar sobre a atual situação das PCHs em operação no país hoje?
R. Geraldo Lucio Tiago Filho – Atualmente, há no Brasil 343 PCHs em operação que, com potência média em torno de 2.767 MW, representando 2,65% na Matriz energética Nacional. Isso é bastante, considerando que as eólicas ainda representam apenas 0,4% da matriz.
P. IHU On-Line – A construção de PCHs tem se mostrado um bom projeto para investimento internacional. O que isso traz de consequência para o país?
R. Geraldo Lucio Tiago Filho – Em princípio, é o aumento do capital investido no país. Isso ocorre em função do aumento da confiança dos investidores estrangeiros no mercado brasileiro, na constância das regras de mercado, nas altas taxas de retorno do capital investido.
P. IHU On-Line – A crise financeira internacional influenciou o desenvolvimento dos projetos sobre as PCHS?
R. Geraldo Lucio Tiago Filho – Em princípio, houve uma retraída em novos empreendimentos. Logo, quando a crise eclodiu, muitos dos projetos que ainda estavam em estudo ou estruturando o financiamento pararam. Mas os investimentos mais amadurecidos continuaram.
Além disso, a crise coincidiu com a mudança nas regras de registro dos empreendimentos junto à Aneel (Revisão da Resolução 395). Quando houve uma corrida para o registro dos empreendimentos de acordo com a regra antiga, e praticamente estacaram após a emissão das novas regras.
P. IHU On-Line – Qual sua opinião sobre as hidrelétricas que estão sendo construídas, ou projetadas, para serem implementadas na Amazônia?
R. Geraldo Lucio Tiago Filho – Os grandes potenciais hidráulicos já se extinguiram nas regiões Sul, Sudeste e Nordeste do Brasil. O Brasil tem um grande potencial hídrico e sua matriz de geração de eletricidade é baseada na geração hidrelétrica. E assim deve continuar, pois se constitui de uma das matrizes mais limpas do planeta, visto que a maioria dos países tem como base o uso de combustível fóssil, tais como o petróleo, o gás e o carvão.
Atualmente, os grandes potenciais brasileiros estão localizados no Centro-Oeste e região amazônica. Então, é natural que os estudos e investimentos tomem essa direção.
Se o Brasil não investir em grandes hidrelétricas ele será obrigado a investir em centrais térmicas a gás, a carvão e nuclear. Tecnicamente e economicamente não há como atender o crescimento da demanda do país apenas utilizando fontes não convencionais de energias renováveis, tais como eólica, solar e biomassa.
A forma mais perene e segura que temos ainda é e vai continuar sendo a hidroeletricidade.