Novo relatório sobre agrocombustíveis

O Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis da Repórter Brasil lança o quinto volume do relatório O Brasil dos Agrocombustíveis, que avalia novos impactos do sebo bovino, dendê, algodão, pinhão manso, canola e girassol.
Sebo bovino leva problemas da pecuária à cadeia no biodiesel.
Repórter Brasil publica relato sobre a exploração do sebo bovino e inclui também algodão, dendê, pinhão-manso, girassol e canola para a produção de biocombustíveis.
A ONG Repórter Brasil acaba de publicar o quinto relatório do Centro de Monitoramento de Agrocombustíveis (CMA) com um estudo inédito sobre a utilização da gordura animal para produção de biodiesel, além de dedicar atenção especial ao girassol e a canola. Outra novidade são os estudos de caso sobre o uso de óleos vegetais para geração de energia elétrica em comunidades isoladas da Amazônia.
A publicação se diferencia pela heterogeneidade dos temas, organizados em dois grandes campos: o do agronegócio e o da agricultura familiar. No primeiro, estão o sebo bovino e o algodão, não por acaso as outras duas matérias-primas do biodiesel (além da soja) que aparecem nos indicadores mensais de produção da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biodiesel (ANP). No segundo, oleaginosas tão diversas quanto o pinhão-manso, o dendê, o girassol e a canola.
“Procuramos fazer com que este relatório seja uma ferramenta para a sociedade de fiscalização dos aspectos e impactos sociais, trabalhistas, ambientais, fundiários e sobre populações tradicionais e indígenas causadas por culturas utilizadas para a produção de agrocombustíveis no Brasil”, diz Marcel Gomes, coordenador do CMA.
Para a elaboração do relatório, a ONG percorreu 27,9 mil quilômetros por meio aéreo e terrestre, com passagem pelos estados do Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins. O apoio financeiro foi dado por Cordaid, Fundação Doen e Solidaridad.
Conheça os principais assuntos do relatório:
Sebo bovino
A gordura animal é a segunda matéria-prima mais utilizada para a produção de biodiesel no Brasil, atrás apenas do óleo de soja e bem na frente do óleo de algodão ou das oleaginosas que são a aposta principal do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB).
As 65 usinas de biodiesel autorizadas pela Agência Nacional de Petróleo e Gás Natural (ANP), em geral, têm tecnologia adaptada para processar tanto óleos vegetais de diversas fontes quanto gorduras animais. A produção de biodiesel com foco no aproveitamento da gordura animal está concentrada em quatro estados: São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Rondônia
São Félix do Xingu (PA) possui o maior rebanho bovino do Brasil (IBGE/2007) e a maior área de floresta amazônica destruída (MMA/2008). É também o município no qual o crescimento do rebanho entre 1996 e 2006 foi o maior do país. E, não por coincidência, o campeão no ranking nacional do trabalho escravo: entre 1º de janeiro de 2002 e 30 de junho de 2009, o município teve 108 casos fiscalizados, segundo dados compilados pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).
A gordura animal dificilmente é associada à produção de biodiesel. A empresa Biocapital, por exemplo, não costuma divulgar que sua usina localizada em Charqueada (SP) é a maior do País a utilizar 100% de sebo bovino como matéria-prima. O governo federal, também não dá visibilidade à gordura animal, preferindo destacar oleaginosas vistas como estratégicas para a agricultura familiar, embora elas atinjam menos de 2% da matéria-prima utilizada para produção de biodiesel em junho deste ano, segundo dados da ANP.
A explicação para o silêncio pode estar nos graves problemas sociais, ambientais e trabalhistas da pecuária no Brasil. Associar a cadeia do agrocombustível a esses impactos negativos certamente prejudicaria a boa imagem de “combustível limpo” que empresários e gestores públicos tentam criar. Omitir dos consumidores a relação entre pecuária e produção de biodiesel no país, por outro lado, significa enganá-los com o falso discurso da sustentabilidade.
Algodão
Ao longo da safra 2008/09, o algodão manteve participação minoritária entre as matérias-primas usadas pela indústria brasileira de biodiesel. Mas, o potencial de seu óleo para ocupar uma parcela, ainda que complementar, da cadeia produtiva do biodiesel, existe e já é realidade. Essa condição determina que empresas, governos e organizações da sociedade civil atentem para as condições socioambientais de produção do algodão no País, cujas áreas de cultivo estão distribuídas por pelo menos catorze Estados brasileiros, incluindo diversas fronteiras agrícolas.
Entre os sete municípios pesquisados por satélite no Oeste da Bahia, a devastação é maior em Luís Eduardo Magalhães, cidade considerada exemplo regional de desenvolvimento e um dos pólos nacionais do algodão. No município, há 43% do solo com vegetação nativa, 42% com atividade agrícola e 7% com pecuária. Além da questão ambiental, o Oeste da Bahia também enfrenta problemas trabalhistas. A região foi um dos destaques da última atualização da “lista suja” do trabalho escravo – cadastro do governo federal que aponta empregadores flagrados na exploração de pessoas em condições análogas à escravidão – em julho de 2009.
Mas há iniciativas positivas. No Oeste, ONGs, governos e iniciativa privada se unirem em prol de um projeto de regularização e recuperação ambiental. A parceria envolve a organização não governamental The Nature Conservancy (TNC), a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), governos federal e estadual, Ministério Público e ambientalistas. No Mato Grosso, o Instituto Algodão Social (IAS), vinculado aos produtores do Estado, concede o “Selo de Conformidade Social” ao cotonicultor que preencher 95 requisitos que comprovem sua adequação com a legislação trabalhista.
Dendê
Apenas a Agropalma, maior produtor de dendê do País, faz biodiesel de óleo de palma. Mas a empresa utiliza a maior parte do agrocombustível na própria frota de veículos, entregando à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biodiesel (ANP) apenas 2.625 m3 em 2008 e 1.036 m3 de janeiro a julho de 2009.
No âmbito governamental, porém, o dendê passou a ocupar um espaço importante na agenda do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que usou a cultura como bandeira para defender mudanças no Código Florestal. Para o MAPA, que quer que o Código Florestal permita que áreas desmatadas ilegalmente na Amazônia (reservas legais) sejam recuperadas com espécies não nativas, o dendê poderia ocupar de imediato 1 milhão de hectares de áreas degradadas.
Ambientalistas são contra esta medida, já que as reservas legais têm a função de proteger a biodiversidade na Amazônia. Plantar dendê, ou outras espécies exóticas, como eucalipto ou pinus, onde deveria ter floresta nativa, não só não cumpre a função da Reserva Legal, como pode ameaçar a biodiversidade amazônica.
Os ambientalistas argumentam ainda que as áreas já degradadas da Amazônia (cerca de 70 milhões de hectares) são “disputadas” pela soja e pela pecuária. A Amazônia produz 15% da soja brasileira, e a pecuária ocupa cerca de 74 milhões de hectares na região. A entrada do dendê nesta “disputa” levaria obrigatoriamente a mais desmatamentos, principalmente porque o dendê é plantado em grandes áreas e em forma de monocultivos, que deverá levar à derrubada das manchas de floresta entre as áreas degradadas.
Pinhão-manso
Governo e instituições públicas de pesquisa, como Embrapa e Epamig, continuam muito reticentes em relação ao pinhão-manso, que teve o seu cultivo reconhecido oficialmente apenas em janeiro de 2008. O governo argumenta que não existem pesquisas suficientes sobre o comportamento da planta em diferentes condições de solo e clima, e frente a diversas condições fitossanitárias, o que impede a criação de políticas públicas para a cultura.
Já o setor privado não está esperando pelo governo e tem investido no pinhão, cuja área plantada praticamente duplicou no último ano e meio, de acordo com a Ass. Brasileira dos Produtores de Pinhão-manso.
Não há produção de biodiesel de pinhão-manso. A maior parte da produção é utilizada como semente para a reprodução da cultura. Sendo uma cultura que exige muita mão de obra, o pinhão-manso já teve dois casos de trabalho degradante e escravo: em novembro de 2008 na área da empresa Bioauto MT Agroindustrial LTDA, no Mato Grosso, e em março de 2009 na Fazenda Bacaba, da empresa Saudibras, no Tocantins.
Girassol e Canola
Em Santa Cruz do Sul (RS), o relatório reporta a realidade dos agricultores familiares fornecedores do fumo que movimenta a indústria do cigarro na região – e que desenvolvem uma experiência na área do biodiesel, buscando alternativas para o segmento. O projeto conta atualmente com 23 produtores envolvidos, e tem no girassol sua matéria-prima central. A proposta busca estimular os fumicultores a diversificar sua produção e fontes de renda.
Em Passo Fundo (RS), a BSBios, uma das dez maiores usinas de biodiesel do Brasil, aposta firme na canola para garantir seu crescimento e o acesso a novos mercados. Sobretudo aqueles situados na Europa. O investimento da empresa na nova cultura traz alento para os agricultores familiares da região, preocupados com as dificuldades na produção do trigo e alçados a parceiros da empresa no fornecimento da matéria-prima. O avanço da canola no degradado bioma do Pampa gera preocupações. Seja em termos dos futuros impactos ambientais, seja quanto aos riscos assumidos pelos agricultores, fica patente a importância de os investimentos na canola não seguirem o modelo de monocultivo aplicado a culturas como a da soja e da cana.