De importância histórica para a economia brasileira, a cana-de-açúcar tem destaque ainda maior desde o início dos anos 2000, devido ao crescimento da demanda mundial por combustíveis renováveis. Em paralelo, verifica-se uma escalada da carga tributária no País durante os últimos 30 anos. “A despeito de sua competitividade, os dois principais subprodutos do setor sucroenergético brasileiro, o álcool combustível (etanol) e o açúcar, ainda enfrentam dificuldades para conquistar determinados mercados”, afirma o economista Leonardo Coviello Regazzini, autor de um estudo sobre a tributação do setor sucroenergético no estado de São Paulo.
Desenvolvido no programa de pós-graduação em Economia Aplicada, na Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (USP/ESALQ), a pesquisa identificou a dimensão da carga tributária que incide sobre os dois principais subprodutos do setor sucroenergético no estado de São Paulo, considerando, para tanto, todos os tributos que incidem ao longo de todos os elos do processo produtivo do álcool hidratado e do açúcar no estado. Com orientação do professor Carlos José Caetano Bacha, do Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES), a pesquisa levantou as características desejáveis a um sistema tributário, e avalia a presença destas características nos tributos incidentes sobre o setor.
Depois, estimou a carga tributária potencial incidente sobre o álcool hidratado e sobre o açúcar cristal em todos os elos de suas cadeias no estado de São Paulo nos anos de 2000 e 2008. “Uma das ferramentas das quais o governo dispõe para aumentar a competitividade de um setor da economia é a desoneração tributária. O cálculo da carga tributária que incide sobre os produtos do setor é fundamental para a identificação da eficácia potencial de políticas de desoneração tributária”, observa o autor da pesquisa.
A pesquisa estima a carga tributária total incidente sobre o álcool hidratado combustível vendido pelo posto de combustíveis em 23,04% do preço final deste produto. Ou seja, no processo produtivo de um litro de álcool hidratado, vendido pelo posto ao consumidor final por R$ 1,79, cerca de R$ 0,41, em média, correspondem a tributos. Para o açúcar cristal vendido pelo supermercado ao consumidor final, esta carga alcança 27,39% do preço final do produto. Um saco de 5 kg, vendido ao consumidor por R$ 5,00, deve ter recolhido cerca de R$ 1,37 em tributos ao longo de seu processo produtivo.
Apesar da isenção de uma série de tributos para álcool e açúcar exportados, ambos os produtos, quando vendidos ao exterior, ainda carregam uma carga de 6,08% e 5,77%, respectivamente. Esse valor corresponde, fundamentalmente, a tributos incidentes no processo produtivo da cana-de-açúcar, além de tributos incidentes sobre salários e lucros nas usinas.
Metodologia eficaz - Com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), o estudo leva em conta todos os tributos incidentes em todos os elos do processo produtivo, inclusive tributos sobre lucro e sobre folha salarial, que não são considerados pela maioria dos trabalhos nessa linha. O orientador do trabalho lembra que, a partir dos resultados obtidos, consumidores, produtores e o próprio poder público conhecerão melhor o custo econômico dos tributos que incidem sobre o setor.
“Além disso, o trabalho estabeleceu uma metodologia eficaz para a estimação da carga tributária total incidente sobre bens finais do agronegócio. Esta metodologia pode ser aplicada a outras cadeias produtivas da nossa economia determinando a carga tributária sobre os produtos que elabora. Calcular o nível de tributação à qual um setor está exposto é fundamental para identificar sua competitividade potencial e, consequentemente, a potencialidade de políticas de incentivo ao mesmo”, conclui Carlos Bacha.
O desenvolvimento da pesquisa contou ainda com a colaboração dos professores Luis Henrique Andia e Miriam Rumenos Bacchi, do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea). Leonardo Regazzini, agora doutorando no mesmo programa de pós-graduação, pretende continuar acompanhando a evolução desta carga tributária nos próximos anos e, possivelmente, estender este estudo para outros produtos do agronegócio brasileiro. (ambienteenergia)
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