Completam-se em 2018 dez anos
da mistura obrigatória de biodiesel no diesel comercial brasileiro no âmbito do
Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB). Decorrido este tempo,
cabe avaliar seus resultados, conquistas e desafios para a próxima década.
Em 2008, as usinas
brasileiras produziram 1,2 milhão de m³ de biodiesel. Desde então, a oferta foi
crescente, exceto em 2016, e para 2018 é projetado um volume de 5,3 milhões de
m³. Regionalmente, destacam-se as Regiões Sul e Centro-Oeste, que têm
abundância de matérias-primas, enquanto as demais, especialmente a Norte, ainda
precisam superar barreiras para atingir seu grande potencial de produção.
A produção de biodiesel teve
papel estratégico na oferta doméstica de diesel B. Em razão da importação de
diesel no Brasil, que ainda hoje se situa na ordem de 20% do consumo, o
biodiesel economizará, de 2008 até o fim de 2018, mais de US$ 20 bilhões em
divisas, permitindo o uso desses recursos para outras necessidades.
Do ponto de vista econômico e
social, o aumento gradual da mistura obrigatória de 2%, originalmente, até os
atuais 10% levou à retomada do processamento interno da soja para produção de
farelo e óleo. Esse movimento trouxe consigo a geração de milhares de empregos
em toda a cadeia produtiva. A agricultura familiar, integrada via Selo
Combustível Social, tem assegurada sua participação nas vendas de oleaginosas e
de animais e prestação de assistência técnica ao produtor rural, essencial para
o crescimento futuro da produtividade. Importante mencionar que o aumento da
produção de farelo ampliou a oferta de rações animais e, consequentemente, a
capacidade de produção de proteínas animais.
Quando se tem em conta que o
biodiesel emite 70% menos Gases de Efeito Estufa (GEEs) que o diesel de origem
fóssil, fica evidente que o produto atende aos três pilares da
sustentabilidade. Esse desempenho é ainda melhor quando se consideram o uso da
intermodalidade, ou mesmo a produção a partir de resíduos, e o seu alinhamento
aos compromissos nacionais de redução das emissões de GEEs.
Os resíduos, por sua vez, são
bens que tinham baixo valor econômico antes do PNPB. Por essa razão, seu
descarte era feito inadequadamente no meio ambiente, o que gerava poluição e
despesas com tratamento de águas e esgotos. Todavia, seu alto conteúdo
energético recebeu excelente destinação dentro do programa de biodiesel, porque
passou a ser transformado em biocombustível de alta qualidade, e esse incentivo
econômico equacionou também o problema ambiental.
Ainda na questão ambiental,
porém com enfoque na saúde pública, estudos comprovaram que o uso de biodiesel
reduz também as emissões de poluentes nocivos, a exemplo dos hidrocarbonetos,
do monóxido de carbono e dos materiais particulados. Portanto, uma ação para
reverter a baixa qualidade do ar nas grandes cidades é o uso imediato de 20% de
biodiesel em frotas de ônibus urbanos, pois certamente isso aumentará a
qualidade de vida e reduzirá as despesas com cuidados médicos.
Se as conquistas foram
grandes, os desafios são igualmente relevantes, e muito ainda deve ser feito
para que o biodiesel brasileiro realize todo o seu potencial. Para isso,
trabalha-se pelo aumento da mistura obrigatória a 15% até 2023, conforme
faculta a Lei Federal n.º 13.263; e a 20% até 2028. Com essa previsibilidade se
desencadearão amplos investimentos em fábricas de esmagamento e usinas, além do
crescimento da produção agropecuária.
Nesse sentido, o setor
trabalha em apoio e de forma alinhada ao Programa RenovaBio, que valoriza as
externalidades ambientais dos biocombustíveis e incentiva o aumento da
participação desses produtos na matriz de combustíveis. Para o futuro, além da
questão ambiental, se buscará também o reconhecimento das externalidades
sociais e para a saúde pública, de forma que a sociedade possa se beneficiar de
um combustível limpo e de qualidade. (biodieselbr)
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