O
segmento de geração eólica offshore conta atualmente com duas frentes de
desenvolvimento de marcos regulatórios para seu estabelecimento e
desenvolvimento por aqui. A Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou
proposta de PLS 576/21, de autoria do Senador Jean Paul Prates e em outra
frente o governo publicou o decreto 10.946/22, em fase de regulamentação via
consulta pública. Ante esses dois a maior aposta é de que a segunda opção é que
deverá delinear os caminhos do setor no país.
Na avaliação da presidente executiva da ABEEólica, Élbia Gannoum, é justamente no Decreto deste ano que ela vê uma conversa mais similar à experiência internacional nesse campo do conhecimento. “Precisamos do conhecimento já adquirido e não cometer os mesmos erros que outros países cometeram, podemos partir sem essas ações que não foram bem sucedidas em outros locais. O decreto conversa com o que é internacionalmente adequado e com aquilo que o setor percebe tem chance de sair mais rápido”, disse em webinar promovido pelo Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (CERI) da Fundação Getulio Vargas (FGV). Até porque projetos como o PL que foi aprovado na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, possuem tramitação que não raro duram mais de um ano para chegarem à conversão em lei.
Energia eólica offshore em análise no Brasil é mais que o dobro do total instalado no mundo.
O
gerente Brasil da BlueFloat, Emilio Matsumura, lembrou que o Brasil não é nem
de perto pioneiro nessa tecnologia da eólica offshore. Citou que já há cerca de
55GW em capacidade instalada operacional em todo o mundo. Em sua análise, o
país está em um momento que não pode se dar ao luxo de ter uma regulação que
não esteja próxima ao que já existe no mundo. Até porque, há diversas regiões
do mundo que desenvolvem projetos dessa natureza e que concorrem pelos
investimentos.
“Precisamos
atrair esses investimentos, o Brasil tem um grande potencial que pode variar de
700 GW a 1,3 TW, mas o país não pode ter uma regulação que seja tão diferente
do resto do mundo. Os investidores olham para o Brasil, mas precisar explicar
porque a regulação é diferente de outras geografias dificulta o processo de
atratividade”, disse ele.
Essa
afirmação encontrou ressonância na análise que Élbia trouxe da Europa onde
passou 15 dias na Escandinávia e participou de evento sobre o hidrogênio verde
por lá. Ela relatou que de mais de 60 patrocinadores do encontro que ocorreu,
mais de 50 afirmaram que olhavam para o Brasil. Contudo, outros países com
recursos renováveis estariam em posição mais avançada. Isso, acrescentou, pode
ser um risco se o Brasil não adiantar seus processos, podendo perder a sua
posição de ser um grande destino de investimentos e ficar apenas em potencial
não realizado.
E quando se fala em atração de investimentos, diz o senior Programme Officer REmap da International Renewable Energy Agency (IRENA), Ricardo Gorini, que por anos atuou na Empresa de Pesquisa Energética, tem que levar em consideração também o desenvolvimento de uma cadeia industrial, gerando valor ao país.
Energia eólica: Decreto destrava offshore, de mais qualidade.
Desafios
Segundo
Élbia, os desafios do setor de energia eólica offshore na verdade são passos
que ainda precisa ser dados. O primeiro é ter o marco regulatório que deverá
ser o primeiro a chegar. Podendo ser colocado até novembro, de acordo com os
prazos dados na consulta pública do MME.
Os
custos, diz, já estão em queda, passou de uma ordem de grandeza de US$ 100 para
a casa de US$ 60 por MWh. A questão do termo de referência no IBAMA já existe
para o processo de licenciamento, que não é um processo simples. E com todos os
passos, reforça que os primeiros parques offshore deverão iniciar a operação
apenas no final da década.
Matsumura
diz que não vê competição entre a eólica offshore e a onshore, mas com as
fontes de geração fosseis. Afinal, essa energia a partir dos ventos marítimos
representa uma grande oportunidade de descarbonização e de diversificação da
matriz energética global.
E todos os participantes, quando questionados pela moderadora Joísa Dutra, de que a transição energética deverá parar em decorrência do cenário energético na Europa, todos afirmaram que não. Que a transição é um movimento que veio para ficar sim que mesmo com a retomada de plantas a carvão ou nucleares na Europa, deve continuar.
O que estamos vendo pode ser uma redução momentânea da velocidade. (canalenergia)
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