Governo de SP amplia benefícios do ICMS para bioenergia e solar

O Governo do estado de São Paulo amplia benefícios do ICMS para bioenergia e solar.

Estado também assinou acordo de cooperação para desenvolvimento de um programa de energia fotovoltaica.

O Governador de São Paulo Rodrigo Garcia anunciou a alteração do regulamento do ICMS de serviços relacionados à bioenergia. O objetivo é fomentar o uso de combustíveis renováveis e aumentar a competitividade no mercado paulista. A medida integra o Plano Paulista de Energia (PPE 2050), que visa a neutralidade das emissões líquidas de gases de efeito estufa em diferentes setores.

A ação também vai ao encontro dos compromissos internacionais como Race to Zero e Race to Resilience, que o estado assinou com a Organização das Nações Unidas (ONU), e do Plano de Ação Climática (PAC-2050), lançado em novembro/2022 durante a COP27, no Egito.

O benefício de diferimento do ICMS vale para operações internas com biogás e biometano quando o gás natural for consumido em processo de industrialização em usina geradora de energia elétrica. Neste caso, o lançamento do imposto é realizado apenas quando ocorrer a saída da energia do estabelecimento industrializador, permitindo assim maior fôlego financeiro para os produtores.

Solar

Na ocasião, o Governo de SP também assinou o acordo de cooperação com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), visando o aproveitamento de energia solar fotovoltaica, aquisição de energia do mercado livre e implementação de UFVs para a geração e compensação de créditos de energia nos prédios públicos.

Segundo a Associação, o acordo com a Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA/SP) prevê a criação de programa estadual de desenvolvimento da fonte solar e tecnologias sinérgicas, como armazenamento e hidrogênio verde. No encontro o governador paulista também anunciou a ampliação de incentivos fiscais para o setor, com regras mais favoráveis aos projetos de geração própria de energia solar.

A medida equipara o estado aos incentivos fiscais já praticados em Minas Gerais e em outros estados do Sudeste para todas as modalidades de energia solar de até 5 MW. O acordo ainda inclui ainda a divulgação e promoção de um programa de certificação voluntária, que buscará promover a competitividade saudável no mercado e contribuir para a melhoria da segurança, qualidade, desempenho e satisfação nos produtos e serviços aos consumidores. (ecodebate)