Carro elétrico: Governo adia mais uma vez anúncio de estímulos; montadoras se opõem.
Governo não chega a consenso sobre incentivos; proposta em debate inclui “novo regime de inovação automotiva”, conta jornal
O anúncio de um pacote de medidas para estimular o uso de carros elétricos no Brasil sofreu novo adiamento no dia 27 de julho de 2010, após o cancelamento de uma reunião ministerial que abordaria o assunto em Brasília. O conjunto de ações em preparação dentro do governo — sobre o qual discordam equipes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, e do BNDES — pretenderia estimular a produção e comercialização de veículos movidos à energia elétrica e possivelmente incluirá incentivos fiscais e linhas de crédito para pesquisa e desenvolvimento da tecnologia no País. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a proposta que seria apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião ministerial cancelada preveria a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros elétricos de 25% para 7%.
Atualmente, os carros elétricos são tributados com a mesma alíquota de IPI que incide sobre os veículos movidos a gasolina ou os de grande potência. De acordo com a edição de 31 de julho do jornal paulistano, atualmente os flex pagam entre 7% e 18%, mas esses percentuais podem sofrer uma nova redução no futuro; para que isso ocorra, o governo estuda criar um selo de eficiência energética para os motores, similar ao empregado em eletrodomésticos da linha branca. A entrada em vigor do selo, no entanto, não ocorreria em 2010, porque depende do detalhamento de uma metodologia. A reportagem informa que essa proposta seria a base de um novo regime de “inovação automotiva”, onde haveria benefícios tributários e crédito para P&D de carros elétricos híbridos, que aliam motores à combustão aos elétricos. Neste caso, os híbridos seriam movidos a etanol ou biodiesel, diz o texto.
De acordo com Marta Salomon, a jornalista que assina o texto do Estadão, nos últimos dois meses — desde a primeira notícia de que haveria um pacote de incentivos —, os setores que defendem a tecnologia flex conseguiram incorporar ao projeto dos elétricos a ênfase nos bicombustíveis. A proposta à qual chegou o grupo interministerial não previa a diminuição imediata da carga tributária sobre os veículos flex, apesar da pressão das montadoras por compensações contra a suposta vantagem competitiva oferecida à nova tecnologia. Em maio, o presidente da República havia manifestado dúvidas — após o primeiro adiamento do anúncio das medidas — sobre a viabilidade dos veículos elétricos. Lula está entre os defensores da indústria de etanol e dos motores bicombustíveis.
Edital de subvenção econômica
Até agora, as medidas pró-carro elétrico se restringiram a um edital de subvenção econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançado no dia 6 de agosto. Do valor total de R$ 500 milhões do edital, R$ 90 milhões serão destinados a projetos de inovação da área de energia. Segundo o documento, serão apoiadas iniciativas para “desenvolvimento de sistemas de tração elétrica, baterias e capacitores aplicados a veículos elétricos automotores, inclusive em versão híbrida”. Dentro da área temática de energia, também serão contemplados projetos para desenvolvimento de soluções para exploração de petróleo e gás em campos off-shore e para plantas-piloto destinadas à obtenção de etanol de segunda geração a partir de biomassa e de algas. Além de energia, outras quatro áreas receberão R$ 90 milhões de subvenção cada uma: tecnologias da informação e comunicação, biotecnologia, saúde e defesa. Para a área de desenvolvimento social serão repassados R$ 50 milhões.
No dia 27 de julho, em cerimônia em Brasília, o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 497, que concede desoneração de tributos para projetos de inovação tecnológica. Dias antes, durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Natal (RN), circulou a informação de que haveria, no dia 27, a reunião ministerial para tratar dos incentivos ao carro elétrico, com anúncio de medidas. A reunião foi cancelada horas antes de acontecer, por decisão do Palácio do Planalto, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Prazo e valores incertos
O novo adiamento repetiu o cancelamento abrupto da cerimônia prevista para o dia 25 de maio, que evidenciou a discordância entre setores do governo a respeito de políticas públicas para transição das atuais tecnologias automotivas para outras de menor emissão de carbono. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico de 28 de julho, a incerteza sobre a definição de um pacote com medidas voltadas especificamente para tecnologias do carro elétrico ainda existe dentro do governo. “Esse assunto é importante e está sendo discutido pelo governo. A implantação do carro elétrico pode ser neste ou nos próximos anos”, declarou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, na cerimônia de assinatura da MP 497, em Brasília, informou o Valor. A assessoria de imprensa do MCT afirmou que, segundo Rezende, “não há como informar o valor certo a ser direcionado para o carro elétrico, porque isso dependerá da demanda a ser apresentada pelos interessados”.
Menos impostos e bônus para renovação da frota
Em artigo publicado em maio no documento “Estratégia de Implantação do Carro Elétrico no Brasil”, do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), Nelson Barbosa sugere a redução do IPI dos carros elétricos para um “patamar próximo ao dos demais veículos”, mas ressalta que a medida não seria suficiente. “É necessário considerar que há um diferencial de preço que precisa ser reduzido para viabilizar a comercialização do veículo elétrico em escala industrial. O tamanho desse diferencial ainda não se pode estimar, pois não há versões elétricas sendo comercializadas no Brasil”, afirma Barbosa no artigo assinado conjuntamente com Dyogo Oliveira, secretário-adjunto de Política Econômica, e José Antônio Souza, assessor da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Para Barbosa, seria necessária ainda a diminuição da alíquota de outros impostos incidentes sobre os carros elétricos e híbridos, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto de Importação (II). A exemplo da política de subvenção que vem sendo adotada por alguns países — o mais recente deles o Reino Unido —, o secretário de Política Econômica sugere a complementação de um pacote de incentivos com bônus ou subsídios para a aquisição de carros elétricos. “No caso do Brasil, a concessão de bônus poderia estar ligada à renovação da frota. Isso geraria um duplo benefício, pois retiraria do mercado carros antigos, em geral muito poluentes e com elevadas emissões, substituindo-os por carros elétricos.” (EcoDebate)
Governo não chega a consenso sobre incentivos; proposta em debate inclui “novo regime de inovação automotiva”, conta jornal
O anúncio de um pacote de medidas para estimular o uso de carros elétricos no Brasil sofreu novo adiamento no dia 27 de julho de 2010, após o cancelamento de uma reunião ministerial que abordaria o assunto em Brasília. O conjunto de ações em preparação dentro do governo — sobre o qual discordam equipes dos ministérios da Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento, e do BNDES — pretenderia estimular a produção e comercialização de veículos movidos à energia elétrica e possivelmente incluirá incentivos fiscais e linhas de crédito para pesquisa e desenvolvimento da tecnologia no País. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, a proposta que seria apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião ministerial cancelada preveria a redução da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros elétricos de 25% para 7%.
Atualmente, os carros elétricos são tributados com a mesma alíquota de IPI que incide sobre os veículos movidos a gasolina ou os de grande potência. De acordo com a edição de 31 de julho do jornal paulistano, atualmente os flex pagam entre 7% e 18%, mas esses percentuais podem sofrer uma nova redução no futuro; para que isso ocorra, o governo estuda criar um selo de eficiência energética para os motores, similar ao empregado em eletrodomésticos da linha branca. A entrada em vigor do selo, no entanto, não ocorreria em 2010, porque depende do detalhamento de uma metodologia. A reportagem informa que essa proposta seria a base de um novo regime de “inovação automotiva”, onde haveria benefícios tributários e crédito para P&D de carros elétricos híbridos, que aliam motores à combustão aos elétricos. Neste caso, os híbridos seriam movidos a etanol ou biodiesel, diz o texto.
De acordo com Marta Salomon, a jornalista que assina o texto do Estadão, nos últimos dois meses — desde a primeira notícia de que haveria um pacote de incentivos —, os setores que defendem a tecnologia flex conseguiram incorporar ao projeto dos elétricos a ênfase nos bicombustíveis. A proposta à qual chegou o grupo interministerial não previa a diminuição imediata da carga tributária sobre os veículos flex, apesar da pressão das montadoras por compensações contra a suposta vantagem competitiva oferecida à nova tecnologia. Em maio, o presidente da República havia manifestado dúvidas — após o primeiro adiamento do anúncio das medidas — sobre a viabilidade dos veículos elétricos. Lula está entre os defensores da indústria de etanol e dos motores bicombustíveis.
Edital de subvenção econômica
Até agora, as medidas pró-carro elétrico se restringiram a um edital de subvenção econômica da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), lançado no dia 6 de agosto. Do valor total de R$ 500 milhões do edital, R$ 90 milhões serão destinados a projetos de inovação da área de energia. Segundo o documento, serão apoiadas iniciativas para “desenvolvimento de sistemas de tração elétrica, baterias e capacitores aplicados a veículos elétricos automotores, inclusive em versão híbrida”. Dentro da área temática de energia, também serão contemplados projetos para desenvolvimento de soluções para exploração de petróleo e gás em campos off-shore e para plantas-piloto destinadas à obtenção de etanol de segunda geração a partir de biomassa e de algas. Além de energia, outras quatro áreas receberão R$ 90 milhões de subvenção cada uma: tecnologias da informação e comunicação, biotecnologia, saúde e defesa. Para a área de desenvolvimento social serão repassados R$ 50 milhões.
No dia 27 de julho, em cerimônia em Brasília, o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 497, que concede desoneração de tributos para projetos de inovação tecnológica. Dias antes, durante a reunião anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), em Natal (RN), circulou a informação de que haveria, no dia 27, a reunião ministerial para tratar dos incentivos ao carro elétrico, com anúncio de medidas. A reunião foi cancelada horas antes de acontecer, por decisão do Palácio do Planalto, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT).
Prazo e valores incertos
O novo adiamento repetiu o cancelamento abrupto da cerimônia prevista para o dia 25 de maio, que evidenciou a discordância entre setores do governo a respeito de políticas públicas para transição das atuais tecnologias automotivas para outras de menor emissão de carbono. Segundo reportagem do jornal Valor Econômico de 28 de julho, a incerteza sobre a definição de um pacote com medidas voltadas especificamente para tecnologias do carro elétrico ainda existe dentro do governo. “Esse assunto é importante e está sendo discutido pelo governo. A implantação do carro elétrico pode ser neste ou nos próximos anos”, declarou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, na cerimônia de assinatura da MP 497, em Brasília, informou o Valor. A assessoria de imprensa do MCT afirmou que, segundo Rezende, “não há como informar o valor certo a ser direcionado para o carro elétrico, porque isso dependerá da demanda a ser apresentada pelos interessados”.
Menos impostos e bônus para renovação da frota
Em artigo publicado em maio no documento “Estratégia de Implantação do Carro Elétrico no Brasil”, do Instituto Nacional de Altos Estudos (INAE), Nelson Barbosa sugere a redução do IPI dos carros elétricos para um “patamar próximo ao dos demais veículos”, mas ressalta que a medida não seria suficiente. “É necessário considerar que há um diferencial de preço que precisa ser reduzido para viabilizar a comercialização do veículo elétrico em escala industrial. O tamanho desse diferencial ainda não se pode estimar, pois não há versões elétricas sendo comercializadas no Brasil”, afirma Barbosa no artigo assinado conjuntamente com Dyogo Oliveira, secretário-adjunto de Política Econômica, e José Antônio Souza, assessor da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda.
Para Barbosa, seria necessária ainda a diminuição da alíquota de outros impostos incidentes sobre os carros elétricos e híbridos, como o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto de Importação (II). A exemplo da política de subvenção que vem sendo adotada por alguns países — o mais recente deles o Reino Unido —, o secretário de Política Econômica sugere a complementação de um pacote de incentivos com bônus ou subsídios para a aquisição de carros elétricos. “No caso do Brasil, a concessão de bônus poderia estar ligada à renovação da frota. Isso geraria um duplo benefício, pois retiraria do mercado carros antigos, em geral muito poluentes e com elevadas emissões, substituindo-os por carros elétricos.” (EcoDebate)
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