Biocombustíveis: Padrão europeu de sustentabilidade será discutido no Brasil
Por Daniel Coelho Barbosa, analista especializado em bioenergias. De Stuttgart, Alemanha.
O ISCC, sigla que significa "International Standard for Carbon Certification" (Padrão Internacional de Certificação do Carbono), é o método aprovado pelo governo da Alemanha para a verificação da sustentabilidade dos biocombustíveis através do balanço de massa. A lei na Alemanha exige que a partir de 2011 os biocombustíveis apresentem um balanço positivo com saldo de, no mínimo, 35% de economia de CO2. Isto é pré-condição para que os biocombustíveis continuem merecendo a isenção tributária concedida pelo governo.
Caso contrário, a partir de 2011, os biocombustíveis que não apresentarem esta garantia sofrerão um acréscimo de 90 centavos de Euro por litro de etanol, fato que desestimula a comercialização. A medida e a "multa" valem para os biocombustíveis de qualquer origem, europeus ou importados.
Entre 24 e 26 de Agosto de 2010 a cúpula do ISCC veio ao Rio de Janeiro ministrar um Workshop para formação de auditores. Entre os temas abordados estão aspectos técnicos como cálculo de economia de GHG (gases de efeito estufa) mas também das questões ligadas aos processos relativos aos órgãos certificadores de cooperação com outras normas internacionais.
No Brasil o método do ISCC já foi testado e está sendo implementado em várias propriedades. O prefeito de Nova Mutum (MT), Lírio Lautenschlager, confia tanto no sucesso do padrão que em Janeiro de 2010 esteve em Berlim e incluiu a prefeitura no comitê técnico da norma. Em seguida o prefeito decidiu estender a iniciativa a todos os produtores rurais do seu município. O projeto, que conta com a cooperação da consultoria MundialFood e envolve as normas ISCC e GlobalGAP (p/ alimentos) foi batizado de MutumGAP.
Atualmente o método ISCC está em vias de avaliação pela comissão da União Européia. Porém, após as últimas declarações de Guenther Ottinger, o Ministro da Indústria da UE, é notável a semelhança das diretivas da UE com o padrão ISCC. Esta é um forte sinal de que em breve o método deverá ser aprovado pela UE. (noticiasagricolas)
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