RJ aprova lei que estimula energia solar em áreas de vulnerabilidade social

Rio sanciona lei para estimular energia solar em áreas de vulnerabilidade social.

A lei aprovada pelo Governo do Estado busca democratizar o acesso à energia renovável, reduzir custos de eletricidade em áreas vulneráveis e fomentar práticas sustentáveis.

O Governo do Estado do Rio de Janeiro deverá incentivar a instalação de painéis solares para a geração de energia fotovoltaica em áreas de vulnerabilidade social. A iniciativa é prevista pela Lei 10.654/25, de autoria do deputado Rosenverg Reis (MDB), aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), sancionada pelo governador Cláudio Castro e publicada no Diário Oficial de 07/01/25.

A nova lei complementa a Lei 7.122/15, que já instituía a Política de Incentivo ao Uso da Energia Solar no estado.

Painéis de energia solar em telhado

Rio de Janeiro deve estimular painel solar em área de vulnerabilidade social.

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“A energia solar apresenta menor impacto ambiental, não gerando resíduos poluentes e nem gases causadores do efeito estufa, tratando-se de recurso limpo, ao contrário de usinas termelétricas, por exemplo, que produzem energia a partir do carvão mineral. Este tipo de energia não contribui para o aquecimento global, chuva ácida ou mistura de neblina e fumaça, como em outras formas de obtenção de energia”, explicou Rosenverg.

Imagem criada por Inteligência Artificial

Governo do Rio poderá estimular instalação de painéis solares em áreas vulneráveis

Projeto aprovado em primeira discussão na ALERJ prevê ampliação do uso de energia limpa e sustentável em comunidades de vulnerabilidade social.

O Rio de Janeiro é um dos 13 estados brasileiros com mais de 1 GW de capacidade instalada de geração solar distribuída, de acordo com dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O território fluminense conta com 1,344 GW distribuídos em 141 mil sistemas. Só em 2024, o estado conectou 31 mil novos sistemas de GD solar, adicionando 305 MW de capacidade. (pv-magazine-brasil)