O
ano de 2012 pode até não ter realizado, em sua plenitude, todas as políticas
relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Mas também é verdade que
encaminhou e desenvolveu um pouco mais de cada uma dessas demandas (ou ao menos
a maioria delas). Faltam poucas horas para o início de 2013, que marca o começo
de um novo ciclo. O que podemos esperar?
2013
nasce sob a esperança de que os encaminhamentos feitos em 2012 venham a se
tornar resultados concretos
O
ano de 2012 pode até não ter realizado, em sua plenitude, todos os acordos e
políticas relacionados ao desenvolvimento sustentável mundial. Contudo, também
é verdade que encaminhou e desenvolveu um pouco mais cada uma dessas demandas
(ou ao menos a maioria delas).
Faltam
poucas horas para o início de 2013, que também pode marcar o começo de um novo
ciclo. O que podemos esperar? O EcoD listou algumas das principais projeções na
tentativa de projetar o que está por vir.
Fortalecimento
do Pnuma
Considerado
o maior evento da história sobre sustentabilidade, a Rio+20 (Conferência das
Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), realizada em junho de 2012,
no Rio de Janeiro, conseguiu avanços importantes, a exemplo do engajamento da
sociedade civil organizada com a causa e outros acordos. Um deles foi o
fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que
terá seu papel reforçado e ampliado.
A
intenção é que a instituição consiga mais verba do organismo internacional,
além de solicitar outros doadores para contribuições voluntárias.
A
decisão também permite, a partir de 2013, a participação de todos os 193 países
membros da ONU no Conselho do Pnuma, que atualmente é representado por 58
nações.
Desenvolvimento
das energias renováveis deverá ser definido como uma das metas do
desenvolvimento sustentável
Objetivos
do desenvolvimnto sustentável
As
metas a serem perseguidas pelos países para avançar nas áreas ambiental,
política e social eram uma das grandes cartadas para a Rio+20. Os objetivos não
foram definidos, mas ao menos o processo de elaboração foi anunciado. As metas
deverão estar prontas até 2013, no intuito de entrarem em vigor em 2015, quando
termina o prazo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Dessa forma,
os governos teriam até 2018 para cumprirem os ODS.
Cumprimentos
dos acordos da Rio+20
Durante
a Rio+20, em junho, empresas, instituições financeiras, universidades e
governos locais firmaram 692 acordos, que deverão mobilizar, segundo a ONU, US$
513 bilhões de dólares para as causas do desenvolvimento sustentável. Portanto,
nada mais natural que esses compromissos comecem a ser honrados a partir de
2013.
Entre
eles estão políticas que desenvolvam o empoderamento da mulher e a inclusão do
tema sustentabilidade nos currículos de todas as instituições de nível superior
do Brasil.
COP-18,
em Doha, definiu a prorrogação do Protocolo de Kyoto, mas um novo acordo deverá
ser elaborado
Reuniões
para definir novo acordo climático
Em
2020, quando o Protocolo de Kyoto perder sua validade, os países pretendem pôr
em ação um novo acordo, que estabeleça metas para todas as nações. Essa será a
pauta da próxima grande reunião, que será em 2015, em Paris (França).
Antes
disso, reuniões preliminares serão realizadas em 2013 e 2014 - a primeira delas
está marcada para abril de 2013, em Bonn (Alemanha). O maior desafio dos
negociadores será incluir os dois maiores poluidores do planeta: a China e os
Estados Unidos.
Lembrança
importante: a 19ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas
(COP-19) será realizada em Varsóvia, na Polônia, em novembro. O país-sede
europeu, extremamente dependente do carvão, dificultou as negociações em Doha
(COP-18) e conta com a desconfiança da comunidade internacional quanto a
capacidade de liderar o evento.
Código
Florestal: votação dos vetos
O
Congresso aprovou a medida provisória do Código Florestal Brasileiro em
setembro de 2012. Porém, a presidente Dilma Rousseff anunciou nove vetos ao
texto no dia 18 de outubro.
As
alterações presidenciais resgatam o teor do governo para o texto, pois suspende
trechos que beneficiavam os grandes produtores rurais e cria regras diferentes
de recomposição nas margens de rios.
Segundo
a lei, tais vetos deveriam ser votados pelo Congresso Nacional em um prazo de
30 dias, o que deixou de acontecer, porque a Casa tinha mais de 2.000 vetos
para apreciar na fila. A celeuma, portanto, fica para 2013, ainda sem data
definida.
Nova
lei estabelece o fim dos lixões até 2014, mas municípios podem ter o prazo
prorrogado
Política
Nacional dos Resíduos Sólidos
Sancionada
em 2010 e cujas principais metas começam a valer a partir de 2014, a Política
Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) registrou avanços e fracassos em 2012.
O
lado ruim é que apenas 10% dos municípios brasileiros entregaram, em tempo
hábil, o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, uma exigência do governo federal
para fazer os repasses de verba. Os prefeitos em falta alegaram falta de
recursos e prazo curto para acabar com os lixões e implantar a coleta seletiva.
A
tendência é de que o governo federal prorrogue as ações desses planos em 2013,
a fim de oferecer mais tempo para os municípios de adequarem.
O
lado positivo a se esperar, em relação a PNRS, é relacionado a logística
reversa. A exemplo do que fez o setor de óleos lubrificantes em dezembro de
2012, os segmentos de embalagens (de forma geral), de lâmpadas, de
medicamentos, de vidros e de resíduos eletroeletrônicos devem assinar acordo
setorial com o governo federal e entidades representativas, a fim de os
empresários se responsabilizem pela reciclagem.
Maracanã,
que será inaugurado em 2013, terá usina de energia solar
Copa
das confederações
Em
junho de 2013 o Brasil sediará a Copa das Confederações, uma prévia da Copa do
Mundo de 2014, que também será realizada aqui no país. Podemos esperar que o
evento apresente uma série de iniciativas sustentáveis, como o "Passaporte
Verde" para turistas que venham assistir aos jogos, desenvolvimento da
mobilidade urbana nas cidades-sede, arenas que utilizarão energia solar
(Mineirão, Maracanã, Mané Garrincha e Arena Pernambuco), entre outros fatores.
Mas,
fica a dica: muito além de esperar é cada um de nós fazer a nossa própria parte
por um mundo mais sustentável!
EcoDesenvolvimento.org
- Tudo Sobre Sustentabilidade em um só Lugar. (ibahia)