O que esperar de 2013?

O ano de 2012 pode até não ter realizado, em sua plenitude, todas as políticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Mas também é verdade que encaminhou e desenvolveu um pouco mais de cada uma dessas demandas (ou ao menos a maioria delas). Faltam poucas horas para o início de 2013, que marca o começo de um novo ciclo. O que podemos esperar?

2013 nasce sob a esperança de que os encaminhamentos feitos em 2012 venham a se tornar resultados concretos

O ano de 2012 pode até não ter realizado, em sua plenitude, todos os acordos e políticas relacionados ao desenvolvimento sustentável mundial. Contudo, também é verdade que encaminhou e desenvolveu um pouco mais cada uma dessas demandas (ou ao menos a maioria delas).

Faltam poucas horas para o início de 2013, que também pode marcar o começo de um novo ciclo. O que podemos esperar? O EcoD listou algumas das principais projeções na tentativa de projetar o que está por vir.

Fortalecimento do Pnuma

Considerado o maior evento da história sobre sustentabilidade, a Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável), realizada em junho de 2012, no Rio de Janeiro, conseguiu avanços importantes, a exemplo do engajamento da sociedade civil organizada com a causa e outros acordos. Um deles foi o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), que terá seu papel reforçado e ampliado.

A intenção é que a instituição consiga mais verba do organismo internacional, além de solicitar outros doadores para contribuições voluntárias.

A decisão também permite, a partir de 2013, a participação de todos os 193 países membros da ONU no Conselho do Pnuma, que atualmente é representado por 58 nações.

Desenvolvimento das energias renováveis deverá ser definido como uma das metas do desenvolvimento sustentável

Objetivos do desenvolvimnto sustentável

As metas a serem perseguidas pelos países para avançar nas áreas ambiental, política e social eram uma das grandes cartadas para a Rio+20. Os objetivos não foram definidos, mas ao menos o processo de elaboração foi anunciado. As metas deverão estar prontas até 2013, no intuito de entrarem em vigor em 2015, quando termina o prazo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Dessa forma, os governos teriam até 2018 para cumprirem os ODS.

Cumprimentos dos acordos da Rio+20

Durante a Rio+20, em junho, empresas, instituições financeiras, universidades e governos locais firmaram 692 acordos, que deverão mobilizar, segundo a ONU, US$ 513 bilhões de dólares para as causas do desenvolvimento sustentável. Portanto, nada mais natural que esses compromissos comecem a ser honrados a partir de 2013.

Entre eles estão políticas que desenvolvam o empoderamento da mulher e a inclusão do tema sustentabilidade nos currículos de todas as instituições de nível superior do Brasil.

COP-18, em Doha, definiu a prorrogação do Protocolo de Kyoto, mas um novo acordo deverá ser elaborado

Reuniões para definir novo acordo climático

Em 2020, quando o Protocolo de Kyoto perder sua validade, os países pretendem pôr em ação um novo acordo, que estabeleça metas para todas as nações. Essa será a pauta da próxima grande reunião, que será em 2015, em Paris (França).

Antes disso, reuniões preliminares serão realizadas em 2013 e 2014 - a primeira delas está marcada para abril de 2013, em Bonn (Alemanha). O maior desafio dos negociadores será incluir os dois maiores poluidores do planeta: a China e os Estados Unidos.

Lembrança importante: a 19ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-19) será realizada em Varsóvia, na Polônia, em novembro. O país-sede europeu, extremamente dependente do carvão, dificultou as negociações em Doha (COP-18) e conta com a desconfiança da comunidade internacional quanto a capacidade de liderar o evento.

Código Florestal: votação dos vetos

O Congresso aprovou a medida provisória do Código Florestal Brasileiro em setembro de 2012. Porém, a presidente Dilma Rousseff anunciou nove vetos ao texto no dia 18 de outubro.

As alterações presidenciais resgatam o teor do governo para o texto, pois suspende trechos que beneficiavam os grandes produtores rurais e cria regras diferentes de recomposição nas margens de rios.

Segundo a lei, tais vetos deveriam ser votados pelo Congresso Nacional em um prazo de 30 dias, o que deixou de acontecer, porque a Casa tinha mais de 2.000 vetos para apreciar na fila. A celeuma, portanto, fica para 2013, ainda sem data definida.

Nova lei estabelece o fim dos lixões até 2014, mas municípios podem ter o prazo prorrogado

Política Nacional dos Resíduos Sólidos

Sancionada em 2010 e cujas principais metas começam a valer a partir de 2014, a Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS) registrou avanços e fracassos em 2012.

O lado ruim é que apenas 10% dos municípios brasileiros entregaram, em tempo hábil, o Plano Nacional dos Resíduos Sólidos, uma exigência do governo federal para fazer os repasses de verba. Os prefeitos em falta alegaram falta de recursos e prazo curto para acabar com os lixões e implantar a coleta seletiva.

A tendência é de que o governo federal prorrogue as ações desses planos em 2013, a fim de oferecer mais tempo para os municípios de adequarem.

O lado positivo a se esperar, em relação a PNRS, é relacionado a logística reversa. A exemplo do que fez o setor de óleos lubrificantes em dezembro de 2012, os segmentos de embalagens (de forma geral), de lâmpadas, de medicamentos, de vidros e de resíduos eletroeletrônicos devem assinar acordo setorial com o governo federal e entidades representativas, a fim de os empresários se responsabilizem pela reciclagem.

Maracanã, que será inaugurado em 2013, terá usina de energia solar

Copa das confederações

Em junho de 2013 o Brasil sediará a Copa das Confederações, uma prévia da Copa do Mundo de 2014, que também será realizada aqui no país. Podemos esperar que o evento apresente uma série de iniciativas sustentáveis, como o "Passaporte Verde" para turistas que venham assistir aos jogos, desenvolvimento da mobilidade urbana nas cidades-sede, arenas que utilizarão energia solar (Mineirão, Maracanã, Mané Garrincha e Arena Pernambuco), entre outros fatores.

Mas, fica a dica: muito além de esperar é cada um de nós fazer a nossa própria parte por um mundo mais sustentável!

EcoDesenvolvimento.org - Tudo Sobre Sustentabilidade em um só Lugar. (ibahia)