Licenciamento ambiental

Licenciamento ambiental: 13 GW autorizados em 2011

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) contabilizou a emissão de 624 licenças ambientais em 2011. Desse total, foram emitidas 89 licenças relacionadas ao setor elétrico, com autorizações para a instalação de 13 GW. Entre os processos em curso no instituto, encontram-se 156 da área de geração hidrelétrica, que representam 52% (77 GW) da matriz energética brasileira. Outro destaque foram as licenças para os sistemas de transmissão de energia, cujo aumento foi de 77%.

Até 2020, conforme previsão do Plano Decenal de Expansão de Energia, o país deve ampliar em 42.553 km a extensão de linhas de transmissão, 76,26% dos quais terão o processo de licenciamento analisados pelo IBAMA, e em 33.289MW a geração de energia hidrelétrica. Desse total, quase 95% dos processos de licenciamento serão analisados pelo instituto.

O total de licenças emitidas em 2011 equivaleu a uma média de 2,5 por dia útil, o que representa um aumento de 32% em relação ao ano anterior, em que a média foi de 1,9 licenças por dia útil. De acordo com o IBAMA, foram realizadas 20 audiências públicas. Além disso, foram produzidos 2.392 documentos técnicos. Foram indeferidos quatro pedidos de instalação de empreendimentos e 10 estudos ambientais foram devolvidos.

A emissão de termos de referência, que subsidiam a elaboração dos estudos de impacto ambiental, cresceu 77%. A carteira de processos de licenciamentos do IBAMA chegou a 1.719, em dezembro de 2011, o que representa aumento de aproximadamente 13% em relação a 2010. Os processos encontram-se em diferentes estágios e permanecem na carteira do Ibama mesmo após a emissão da licença de operação, que autoriza o funcionamento do empreendimento.

O IBAMA destacou a capacitação dos analistas ambientais e regras mais claras, especialmente para as análises de pedidos de licença para produção de petróleo e gás, linhas de transmissão, rodovias e portos. Segundo o órgão, foram capacitados 331 analistas em cursos organizados pelo próprio IBAMA, incluindo-se curso de avaliação de impacto ambiental, com 124 horas-aula para 105 servidores. A equipe foi reforçada em 2011, com mais 90 analistas (concurso, remoção e distribuição), elevando para quase 400 o número de servidores dedicados ao licenciamento na sede e em seus núcleos de licenciamento nos estados. (ambienteenergia)