MPF busca informações sobre desperdício de energia eólica
Tema foi tratado em
audiência pública na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
O procurador da
República André Bueno da Silveira participou em 12/06/13 da audiência pública
na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, para debater a questão
do desperdício de energia eólica por falta de linhas de transmissão em alguns
estados do Nordeste – especificamente, Bahia, Ceará e Rio Grande do Norte.
De acordo com o
procurador, o papel do Ministério Público Federal (MPF) nessa audiência foi o
de colher mais informações sobre o tema. Na Bahia já há um expediente
extrajudicial instaurado para avaliação desses casos.
Uma das informações
solicitadas pelo procurador da República foi a questão da alocação do risco de
atraso na construção de linhas de transmissão – “porque o risco tem um valor
econômico”, alertou. Quem assume a atividade tem que arcar com o respectivo
risco; e quando o empreendimento é muito grande, ele envolve valores
substanciais. “Eu gostaria de conhecer mais o raciocínio que foi feito para que
não fosse transferido para as geradoras de energia o risco de atraso da
construção das linhas de transmissão”, disse André Silveira. De acordo com a
Aneel, optou-se pela não transferência do risco para as geradoras para que esse
custo não fosse repassado ao consumidor a ponto de afetar o caráter módico da
tarifa.
A Companhia Hidro
Elétrica do São Francisco (Chesf) demonstrou-se que havia conhecimento de que
exigências ambientais, arqueológicas e paleontológicas, entre outras, poderiam
causar atrasos na construção das linhas de transmissão, além de outros
problemas de planejamento. Mesmo assim, os representantes da companhia afirmaram
que a Chesf assumiu o risco.
Esteve presentes
também na audiência pública o secretário de Planejamento e Desenvolvimento
Energético do Ministério de Minas e Energia, Altino Ventura Filho; o
diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Donizete
Rufino; o presidente da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), João
Bosco Almeida; o representante da Renova Energia, Ney Maron de Freitas; e a
vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica), Rosana
Santos. (EcoDebate)
Nenhum comentário:
Postar um comentário