O presidente Michel Temer
pretende anunciar na próxima semana o Rota 2030, programa de incentivos para o
setor automobilístico.
A expectativa do governo se
deve ao consenso entre o Ministério da Fazenda e o da Indústria (Mdic) sobre os
detalhes da nova política para o setor.
Novo BMW i3, que deve chegar
ao Brasil em 2018, modelo é o único totalmente elétrico a venda no país.
O
carro elétrico BMW i3 durante é
recarregado em posto em São Paulo.
O
carro elétrico BMW i3 durante recarga em
São Paulo.
Detalhe do painel do novo carro elétrico BMW i3.
Temer tem pressa porque o
programa é um dos entraves das negociações de livre comércio entre o Mercosul e
a União Europeia.
Existe a preocupação de que o
novo programa não reproduza a versão anterior, que foi condenada pela OMC
(Organização Mundial do Comércio) por protecionismo.
As condições do Rota 2030
estão descritas em uma medida provisória, segundo técnicos que participaram das
discussões.
A renúncia tributária anual
será de R$ 1,5 bilhão por 15 anos.
Esse valor engloba todos os
incentivos para o setor: reduções de alíquotas de IPI (imposto sobre produtos
industrializados) para veículos elétricos e híbridos e a criação de um fundo
que será abastecido com a receita do recolhimento do Imposto de Importação de
autopeças.
As montadoras alegam que o
programa não é uma política de subsídio, mas sim um plano de incentivo para
investimento de tecnologia e novos produtos no país.
Para pôr fim às dúvidas de
que haverá protecionismo, as regras serão as mesmas para quem produz localmente
ou para importadores.
Quem aderir e fizer
investimentos em inovação poderá gerar créditos de até 30% do valor dos
veículos para abater no Imposto de Renda ou na CSLL (Contribuição Social sobre
Lucro Líquido).
O descumprimento vai gerar
uma multa de 20% sobre as vendas – tanto para montadoras quanto para
importadores.
O abatimento chegará a 40% caso
realizem investimentos em áreas consideradas estratégicas pelo governo.
Entram na lista inovações na
área de propulsão (como motores movidos a biocombustíveis), nanotecnologia,
conectividade, big data e inteligência artificial (veículos autônomos).
Para o governo, isso atende à
reclamação de montadoras de que não havia mais estímulo para a manutenção no
país de centros de pesquisa com o fim do Inovar-Auto (versão anterior do
programa).
Para estimular o aumento da
frota de veículos menos poluentes, o governo reduziu as alíquotas de IPI de
elétricos e híbridos.
Dependendo do peso e da
eficiência do motor, haverá três faixas de IPI: 7%, 11% e 18% no caso dos
veículos elétricos; 9%, 11% e 18% para os híbridos. Hoje eles são taxados em
até 25%.
Os fabricantes de veículos
convencionais que baterem a meta de eficiência (15%) ganharão descontos de um
ponto percentual no IPI.
Se for a 17%, ganharão dois
pontos percentuais a mais – limite máximo.
Para financiar projetos de mobilidade urbana,
será criado um fundo com recursos provenientes da arrecadação do Imposto de
Importação de autopeças.
Estima-se que, inicialmente,
o fundo conte com R$ 250 milhões – valor correspondente aos 2% de imposto que
incide sobre as importações no ano.
A medida provisória prevê
também o lançamento do Programa Nacional de Eletromobilidade, que definirá o
marco regulatório em um mercado com presença mais forte de veículos elétricos e
híbridos.
Um grupo de trabalho já
criado estuda, por exemplo, se caberá à iniciativa privada ou ao governo
construir postos de recarga de carros no país.
No ano passado, o Brasil
registrou somente 3 mil veículos dessa categoria.
Dados do Ministério da
Indústria indicam que a China produziu 1 milhão de motores elétricos e
sinalizou que, em 2022, colocará 5 milhões por ano nas ruas – capacidade atual
de toda a indústria brasileira. Ou seja, os chineses estão empurrando o mercado
global para esse tipo de produto. (biodieselbr)
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