Projeto de lei garante
desconto a quem economizar energia.
Para a autora, Rose de Freitas,
bandeiras tarifárias não foram suficientes para reduzir o consumo de energia.
O
usuário que reduzir o consumo anual de energia elétrica receberá um bônus sobre
o valor da energia consumida. É o que prevê um projeto que tramita na Comissão
de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor
(CTFC).
O PLS 318/2018, da senadora Rose de
Freitas (Pode-ES), estabelece que o desconto será proporcional, entre 10% e 20%
do consumo, e não incidirá sobre tributos e tarifas de distribuição. O bônus
poderá ter diferentes valores ao longo do dia e do mês, dependendo da demanda,
para refletir o custo da distribuidora com a aquisição de energia.
Na
justificação do projeto, Rose afirma que, apesar do aumento substancial das
tarifas de energia elétrica nos últimos anos, ainda não há incentivos
eficientes e eficazes à redução do consumo. Ela destaca que os instrumentos
existentes, expressos nas bandeiras e modalidades tarifárias, não têm alcançado
esse objetivo, como apontou o Tribunal de Contas da União (TCU).
Após
a CTFC, a proposta será analisada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura
(CI), onde terá votação final — se não houver recurso para votação em Plenário,
o projeto seguirá para a Câmara. (12.senado)
Nenhum comentário:
Postar um comentário