O ministro de Minas e Energia
(MME), Alexandre Silveira, disse em 02/01/23 que o percentual de mistura de
biocombustíveis nos combustíveis de petróleo vendidos no país será definido
após uma pesquisa com produtores, representantes da indústria e do setor de
transportes.
Embora não tenha dado
detalhes, a pesquisa deve ocorrer no ciclo diesel, onde houve redução na adição
obrigatória de biodiesel durante três dos quatro anos de governo de Jair
Bolsonaro.
Produtores de biodiesel tinham expectativa de retomar os 15% de mistura previstos para 1º de março deste ano com a mudança de governo, mas uma decisão no apagar das luzes da gestão bolsonarista manteve o percentual de 10% até 31/03/2023.
Agora, a nova gestão precisa definir qual será o mandato ao longo de 2023 e se haverá um calendário de evolução do uso do biocombustível para os próximos anos.
“É importante trazermos
previsibilidade para a indústria, pondo um fim à instabilidade causada pelas
frequentes alterações no percentual de mistura dos combustíveis fósseis”,
discursou durante a cerimônia de posse.
Segundo Silveira, a pasta
pretende revalorizar os biocombustíveis com políticas de longo prazo
“comprometidas com a integração desses recursos na matriz energética de forma
segura e verdadeiramente eficaz”.
O ministro também sinalizou que fará uma pesquisa para baratear e simplificar o processo produtivo no segmento. O objetivo é obter os ganhos tecnológicos que permitam a entrada de produtores de menor porte no mercado.
Em busca de um mandato
Além do biodiesel, está
pendente a regulamentação do diesel verde e do diesel coprocessado com óleos
vegetais da Petrobras.
Ambas alternativas
alimentaram, nos últimos 2 anos, debates entre produtores e setores de distribuição,
refino e transportes sobre os caminhos para inserção desses combustíveis no
mandato.
Enquanto produtores de
biodiesel querem garantir sua fatia no mercado, os demais segmentos argumentam
que a competição entre renováveis poderia reduzir preços e trazer ganhos
ambientais.
Vale dizer que o Brasil ainda
não produz diesel verde em escala comercial – e ele é mais caro que o biodiesel
em todos os mercados consumidores. O produto é drop in, isto é, pode substituir
totalmente o fóssil e é produzido a partir de matérias-primas exclusivamente
renováveis.
O coprocessado da Petrobras, por outro lado, utiliza petróleo e conta apenas com 5% de conteúdo renovável, mas já é produzido na Repar (PR) e aguarda apenas uma definição legal para entrar no mercado.
Secretaria para transição energética
Silveira também anunciou uma
secretaria dedicada a políticas públicas para transição energética. Segundo o
ministro, o futuro da geração de energia deve se guiar rumo à inovação e
ampliação das fontes renováveis aliadas a tecnologias de armazenamento e
hidrogênio de baixo carbono.
E disse que esse deve ser um
dos principais desafios da pasta junto com o Ministério de Meio Ambiente de
Marina Silva.
“O gás natural e a biomassa ganham especial destaque nessa transição energética segura e na consolidação de uma economia de médio e baixo carbono dado seu menor impacto ambiental e a maior eficiência comparado às demais fontes fósseis, além de papel estratégico no desenvolvimento de tecnologias nacionais”, completou.
Biocombustível é opção para diminuir dependência do petróleo.
Ele cita o tema da reinjeção de gás natural. “Apenas 52% do gás natural produzido no país é aproveitado, perdendo-se o resto com reinjeções e queimas”, disse, acrescentando que a valorização do gás passa pela democratização do acesso. (biodieselbr)