O PLS 304/2017 acrescenta
que, a partir de 2040, ficará proibida a circulação de automóveis desse tipo. O
projeto tem como autor o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e determina ainda que os
veículos movidos a biocombustíveis, como etanol, seguirão liberados.
Algumas exceções estão
previstas no texto, como o caso de automóveis de coleção, veículos oficiais e
diplomáticos ou carros de visitantes estrangeiros.
O senador Ciro Nogueira
defende que outros países estão seguindo por esse caminho. O Reino Unido e a
França querem proibir a venda de veículos movidos a combustíveis fósseis a
partir de 2040; a Índia, a partir de 2030; e a Noruega, já em 2025.
De acordo com ele, esse tipo de veículo é responsável por um sexto das emissões de dióxido de carbono na atmosfera, gás proveniente da queima de combustíveis fósseis e importante agente causador do efeito estufa, o que gera o aquecimento global.
Relator na CMA endossa argumento do projeto que acaba com carro a gasolina
O relator da matéria na CMA,
senador Carlos Viana (Podemos-MG), concorda com o argumento, e destaca que a
Constituição assegura o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
Viana lembra ainda os
compromissos internacionais do Brasil na redução de emissões de gases de efeito
estufa e argumenta que o Legislativo deve sinalizar o compromisso com a
descarbonização da economia brasileira.
“A migração para veículos menos impactantes ao meio ambiente, de tração elétrica (tendência crescente em países desenvolvidos) e movidos a biocombustíveis, não só reduzirá significativamente as emissões de GEE [gases do efeito estufa] do setor de transportes, mas também incentivará a indústria do etanol e dos biocombustíveis”, conclui o relator.
A CMA analisa o projeto de forma terminativa, dessa forma, caso aprovado na comissão e se não houver recurso de Plenário, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados. (biodieselbr)
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