Com o objetivo de promover um profundo debate sobre os incentivos fiscais e econômicos que fomentem o uso da energia solar no Brasil, o Instituto Vitae Civilis – organização civil que atua para a construção de uma sociedade sustentável, harmonizando o desenvolvimento humano (econômico, cultural e social) e a preservação ambiental – realiza, no dia 26 de outubro de 2011, em São Paulo, o workshop “Energias Renováveis e Tributos Verdes”, que tem inscrição gratuita.
O Vitae Civilis está desenvolvendo um projeto cuja finalidade é analisar as potencialidades do Direito Tributário brasileiro como instrumento para a criação de incentivos tributários e econômicos para promover o uso de energias renováveis, principalmente a energia solar térmica e fotovoltaica.
O workshop irá enfocar os incentivos fiscais e econômicos que fomentem o uso da energia solar no Brasil. O público-alvo do evento reúne profissionais da área energética, empresários do segmento de painéis solares, ambientalistas, universidades que estão desenvolvendo pesquisa, representantes do governo, construtoras e administradores de condomínio, entre outros.
Entre os palestrantes estarão Fabrício Soler, presidente da Comissão de Energia da OAB; Marcelo Manhães de Almeida, presidente da Comissão de Urbanismo da OAB, e José Ronaldo Kulb, CEO da Heliotek. Com base na troca de conhecimento e experiências, o evento envolverá o debate entre palestrantes e plateia, promovendo o diálogo sobre as energias renováveis entre os diversos setores da sociedade, com foco na energia solar, destacando os possíveis instrumentos tributários e econômicos que incentivam seu uso em residências, empresas, hospitais, creches, escolas, postos de saúde, hotéis, entre outros.
A troca de informações e as conclusões do workshop “Energias Renováveis e Tributos Verdes” irão fornecer subsídios jurídicos a movimentos sociais, fóruns, redes e organizações não governamentais sobre as potencialidades do Direito Tributário na consecução de metas ambientais. (ambienteenergia)
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