Alarmados pelo fato
de mais de três bilhões de pessoas nos países em desenvolvimento dependerem da
biomassa tradicional e do carvão para cozinhar e para aquecer, e que um bilhão
e meio estão ainda hoje sem eletricidade, a Assembleia Geral das Nações Unidas,
proclamou o ano de 2012 como o Ano Internacional da Energia Sustentável para
Todos.
O Ano Internacional
da Energia Sustentável para Todos – 2012 visa incentivar e impulsionar a
conscientização para as questões energéticas, incluindo os serviços modernos de
energia para todos, o acesso à disponibilidade e eficiência energética, a
sustentabilidade e o uso das fontes de energia para a realização das metas do
Desenvolvimento do Milênio, do Desenvolvimento Sustentável e a promoção de
todas estas ações a nível local, nacional, regional e internacional.
Expandir o acesso de
energia limpa a preços acessíveis é fundamental para a realização dos Objetivos
de Desenvolvimento do Milênio e do Desenvolvimento Sustentável.
As formas de se
produzir, consumir e distribuir energia influencia diretamente na erradicação
da pobreza, além de responder eficazmente às mudanças climáticas, melhorando as
condições e a qualidade de vida para a maioria da população mundial.
O sistema das Nações
Unidas tem respondido aos desafios e oportunidades no sistema de energia com
inúmeros programas e projetos. A necessidade de um engajamento forte e
focalizado é agora mais claro do que nunca, sendo assim, o Secretário-Geral
criou o Grupo Consultivo para Energia e Mudanças Climáticas (AGECC) para
aconselhá-lo sobre as dimensões relacionadas com a energia e mudança climática.
Serviços de energia
limpa, eficiente, confiável e acessível são indispensáveis para a prosperidade
global. Os sistemas de energia atuais são inadequados para atender às
necessidades da população carente e comprometem a realização dos Objetivos de
Desenvolvimento do Milénio (ODM). Por exemplo, com a ausência de serviços de
energia confiáveis, clínicas de saúde e escolas não podem funcionar
corretamente.
Um sistema de
energia com bom desempenho que melhore e o acesso eficiente a formas modernas
de Energia iria fortalecer as oportunidades para bilhões de pessoas no planeta
fugirem dos impactos da pobreza.
O crescimento
econômico vai de mãos dadas com maior acesso a serviços modernos de energia,
especialmente em países de baixa e média rendas, considerando a fase acelerada
do desenvolvimento industrial.
O sistema de energia
é o maior responsável pelas mudanças climáticas, o que representa cerca de 60% dos
gases do efeito estufa (GEE). Padrões atuais de produção de energia e consumo
são insustentáveis e ameaçam o meio ambiente em ambas as escalas: local e
global. As emissões provenientes da combustão de combustíveis fósseis são os
principais contribuintes para os efeitos imprevisíveis das mudanças climáticas,
poluição do ar e acidificação do solo e da água.
Os atuais cenários
de energia para o século XXI não são sustentáveis. O cenário tendencial
(“business as usual”) significa o desastre ambiental que afetará mais os pobres
e perpetuará a grande lacuna existente entre pobres e ricos dentro dos países e
entre os países.
Um dos grandes
desafios para a humanidade neste século é o de fazer a transição para um futuro
de energia sustentável.
O conceito de
sustentabilidade energética abrange não apenas a necessidade imperiosa de
garantir uma oferta adequada de energia para atender as demandas presentes e
futuras. No atendimento desta necessidade, devemos considerar múltiplos
aspectos, tais como:
a) que seja
compatível com a preservação da integridade fundamental dos sistemas naturais
essenciais, inclusive evitando mudanças climáticas catastróficas;
b) que
estenda os serviços básicos de energia aos mais de 2 bilhões de pessoas em todo
o mundo que atualmente não têm acesso às modernas formas de energia; e
c) que
reduza os riscos à segurança e potenciais conflitos geopolíticos que de outra
forma possam surgir devido a uma competição crescente por recursos energéticos
irregularmente distribuídos.
Novas Energias
Renováveis – A melhor escolha
Ao combaterem a
mudança climática e ao promoverem a erradicação da pobreza, as novas energias
renováveis criam uma opção descentralizada que gera empregos e renda, fortalece
as comunidades e reforça a autoconfiança.
Como instrumentos de
incentivo ao desenvolvimento sustentável para os dois bilhões de pobres nas
áreas rurais e urbanas do mundo em desenvolvimento, opções de energias
renováveis podem desempenhar papéis positivos, não somente para a geração de
eletricidade, e não integradas à rede (como fogões aperfeiçoados,
microhidroelétricas para energia mecânica, aquecedores e secadoras movidos à
energia solar, bombas movidas à energia eólica e purificadores solares), assim
como:
- na promoção da
igualdade dos sexos - ss fontes tradicionais de energia, principalmente a
biomassa tradicional, sobrecarregam as mulheres de maneira desproporcional. Em
virtude do papel tradicional das mulheres na coleta e utilização de
combustível, há um enorme custo de oportunidade em termos de tempo que poderia
ser utilizado de maneira mais produtiva, assim como um imenso desperdício de
energia humana;
- no combate à
poluição do ar dentro das casas - a poluição do ar está associada à utilização
tradicional da biomassa em fogões e aquecimento ineficientes, o que é uma das
principais causas de doenças e mortalidade em países em desenvolvimento,
principalmente entre mulheres e crianças;
- na autoconfiança
econômica - a população pobre geralmente gasta de maneira desproporcional
grande parte de sua renda em querosene, baterias e velas para atender suas
necessidades de energia; as fontes de energia renovável, principalmente as
opções não elétricas, podem reduzir imensamente o custo de fontes importadas;
- no fortalecimento
- o controle e administração, por parte da comunidade, dos recursos locais de
energia podem conferir poder às comunidades, em vez de criar novas dependências
por materiais/equipamentos e „combustível‟ fornecidos „de fora‟;
- na segurança e
benefícios para o ambiente local - as novas energias renováveis, como parte
importante de um sistema de energia administrado e controlado localmente, podem
também oferecer importantes benefícios em termos de proteção e gerenciamento do
ambiente local.
As novas energias
renováveis também têm um destacado papel no trato com a ameaça de mudança
climática a nível global e na redução local e regional da poluição da água e do
ar, além de substituírem os combustíveis fósseis e outras tecnologias „sujas‟,
que estão levando à mudança climática e poluindo o meio ambiente:
As novas energias
renováveis intensificam a segurança na utilização da energia em termos
econômicos, criando muito mais empregos por unidade de energia produzida e
criando indústrias completamente novas;
As novas energias
renováveis não estão sujeitas à insegurança econômica criada pela volatilidade
dos preços das commodities, principalmente no que tange aos combustíveis
fósseis no mercado global. Tanto para os países industrializados como para os
países em desenvolvimento, as novas energias renováveis podem oferecer
importantes benefícios em termos de estabilidade econômica;
As novas energias
renováveis são menos propensas às mesmas vulnerabilidades do que os sistemas
centralizados de energia, baseados em combustível fóssil convencional ou em
sistemas movidos à energia nuclear. Juntamente com a energia distribuída em
redes locais e regionais, as energias renováveis aumentam a estabilidade na
rede com menos probabilidades de „apagões‟; não serão a causa de desastres
ambientais, tais como derramamentos de óleo, explosões de barris ou acidentes
nucleares; e são menos vulneráveis a atos de violência aleatórios.
Energia Sustentável:
Iluminando o Caminho
Fundamentais para o
sucesso de todas as tarefas são as habilidades de indivíduos e de instituições
para realizar as mudanças nos recursos e uso da energia.
A formação e a
capacitação, tanto em termos de especialização individual quanto em eficácia
institucional, deve se tornar uma prioridade urgente de todos os atores
principais: organizações multinacionais, governos, corporações, Instituições
Educacionais, organizações sem fins lucrativos e mídia. Acima de tudo, o
público em geral deve receber informações confiáveis sobre as escolhas à frente
e sobre as ações necessárias para se obter um futuro de energia sustentável.
Metas
Coerente com o
slogan da celebração do Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos, o
Secretário Geral da ONU - Ban Ki-moon definiu junto ao Grupo Consultivo sobre
Energia e Alterações Climáticas, que as grandes metas a serem alcançadas até o
ano de 2030, são:
assegurar a que
todos tenham acesso a serviços modernos e mais sustentáveis de energia;
reduzir em 40% a intensidade
energética global e,
aumentar em 30% o
uso de energias renováveis em todo o mundo.
O Ano Internacional da Energia Sustentável para Todos e o Rio+20
“Economia Verde,
Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza”
A Conferência
Rio+20, em comemoração aos 20 anos da realização da Eco-92, no Rio de
Janeiro, pelas Nações Unidas, é um dos eventos mais esperados na agenda da ONU
para 2012. Desde o dia 17 de maio de 2010, com o lançamento em Nova Iorque da
Conferência Rio+20, estamos vivendo uma intensa fase de preparação para a realização
deste grandioso evento.
A Rio+20 que
ocorrerá no Rio de Janeiro, de 4 a 6 de junho de 2012, representa excelente
plataforma para que iniciativas referentes à temática Energia Limpa para Todos,
possam ser discutidas, compartilhadas e venham a ser concretizadas, entrando
definitivamente na Agenda 21 de todos os países.
Segundo Ban Ki-moon,
“Estamos ansiosos para a Rio+20, estamos cientes de que a energia limpa e
uma economia pouco dependente do carbono são as chaves para destrancar a porta
para um mundo mais seguro, pacífico e próspero para todos. Contamos com os
Líderes dos Governos, a Sociedade Civil e o Setor Privado, para transformar
esta visão em realidade. Juntos podemos mudar a vida de bilhões de pessoas!”.
Objetivos:
A Rio + 20 pretende
rever os progressos obtidos pelos países no cumprimento da Agenda 21 de
crescimento econômico, desenvolvimento social e proteção ambiental –
estabelecida na Rio 92 –, suprir as lacunas existentes, reafirmar o compromisso
político dos Estados com o desenvolvimento sustentável e estabelecer novos
compromissos necessários.
Em tempos de grandes
desafios - como as mudanças climáticas, a insegurança alimentar, a
instabilidade financeira e econômica, o desemprego, os padrões de consumo
insustentáveis e a extinção de espécies -, o objetivo da conferência será
encontrar soluções combinadas para as crises econômica, social e ambiental, com
foco na economia verde, num contexto de desenvolvimento sustentável e erradicação
da pobreza.
Sites para
consulta:
Economia Verde e
Inclusiva na Rio+20
Vinte anos após a
Rio/92 – ou Cúpula da Terra – está cada vez mais claro que os recursos do
planeta são limitados e algumas fontes de vida estão se esgotando ou se
reduzindo de forma dramática, como as áreas férteis de terra, a água potável, a
capacidade de pesca etc. O aquecimento global tem provocado mudanças climáticas
que elevam o nível dos oceanos, ameaçando diversos países e cidades litorâneas,
além de aumentar a acidez dos mares e lagos. A população mundial atualmente
ultrapassa sete bilhões de habitantes em 2011, com um padrão de produção e
consumo que é ecologicamente insustentável. A exploração de recursos naturais,
a poluição e a devastação ambiental têm comprometido a capacidade de
regeneração do planeta e provocado a extinção de inúmeras espécies animais e
vegetais.
Em termos sociais,
os benefícios do crescimento econômico não são divididos equitativamente, nem
entre as nações e nem internamente nos países. Embora exista um esforço para
atingir as metas estabelecidas nos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio, a
pobreza, a ignorância, a violência e a injustiça social ainda são uma realidade
na maioria dos países do mundo. Cresce a consciência de que as desigualdades
sociais e a sobrecarga do sistema ecológico devem ser evitadas, mesmo não sendo
tarefas fáceis.
A Conferência das
Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (CNUMAD) – Eco 92 –
significou um grande passo na defesa do desenvolvimento sustentável ao
possibilitar a realização das Convenções da Biodiversidade, da Desertificação e
das Mudanças Climáticas, além dos documentos: Carta da Terra, Declaração de
princípios sobre florestas, Agenda 21 e Declaração do Rio sobre Ambiente e
Desenvolvimento.
A despeito do que já
foi feito e tentado, os desafios futuros são enormes. A COP-16, realizada em
Cancun, México, não apresentou grandes avanços em relação à COP-15, de
Copenhague, mas definiu uma agenda mínima, com um acordo de 194 países para
manter o aquecimento global dentro do limite superior de 2º C com relação a era
pré-industrial e o compromisso dos países em reduzir voluntariamente as suas
próprias emissões de gases de efeito estufa. Também foi acordada a criação de
um Fundo Verde, com alocação prevista de 100 bilhões de dólares por ano, a
partir de 2020. O acordo de Cancun reforçou o sistema REDD, possibilitando aos
países com reservas florestais criar créditos de emissões que serão vendidos no
mercado de carbono.
As bases do
conhecimento das principais ameaças ambientais e as linhas das ações estão
lançadas. Mas durante o ano de 2011, o mundo terá que traçar uma estratégia de
longo prazo que englobe uma resposta aos desafios ambientais e sociais, em
conjunto. A grande meta da Conferência Rio + 20 será comprometer os países, as
ONGs e a comunidade internacional na construção da Economia Verde e Inclusiva.
A Economia Verde e
Inclusiva é uma nova forma de organizar as atividades produtivas, que
possibilita a melhoria do bem estar da humanidade e a redução das desigualdades
sociais, ao mesmo tempo que evita expor a biosfera e as gerações futuras a
significativos riscos ambientais e de escassez ecológica. Refere-se ao processo
de reconfiguração das atividades econômicas e de infraestrutura para oferecer
melhor retorno sobre os investimentos de capital natural, humano e econômico,
enquanto reduz as emissões dos gases de efeito estufa, utiliza menos recursos
naturais, gera menos resíduos e possibilita a reciclagem do lixo, a
universalização do saneamento básico e o reaproveitamento de matérias-primas e
produtos manufaturados. Significa uma economia que faz mais com menos e utiliza
menor quantidade de bens materiais e maior quantidade de bens e serviços
imateriais e intangíveis. A economia verde implica a reconstituição das
florestas, a defesa da biodiversidade, a promoção da agricultura sustentável,
da aquacultura e dos recursos hídricos, assim como o planejamento urbano e a
promoção de transporte e prédios sustentáveis. É uma economia que incentiva e
articula a sociedade do conhecimento com o desenvolvimento sustentável, a
criação de empregos verdes com o decrescimento das atividades poluidoras e
possibilita o crescimento de novas oportunidades de renda, menor consumismo e
maior inclusão social.
EcoDebate, 06/01/2011
Autor: José
Eustáquio Diniz Alves, colunista do EcoDebate, é Doutor em demografia e
professor titular do mestrado em Estudos Populacionais e Pesquisas Sociais da Escola
Nacional de Ciências Estatísticas – ENCE/IBGE. E-mail:
jed_alves{at}yahoo.com.br.
Sobre o mesmo
tema leiam, também:
Economia verde, limpa e inclusiva: novo paradigma de sustentabilidade,
artigo de José Eustáquio Diniz Alves
Comércio, desindustrialização e violência, artigo de Newton Figueiredo
Os economistas e o tema da sustentabilidade, artigo de Marcus Eduardo
de Oliveira
Mudança nos termos de intercâmbio, desocidentalização e
sustentabilidade ambiental, artigo de José Eustáquio Diniz Alves
O que é uma Nova Economia Sustentável? artigo de Mauro Schorr
Informações
complementares:
A Rio+20 é a
oportunidade de recolocar o mundo no caminho de um futuro sustentável e de
promover a cooperação de todos, criando um programa baseado na Economia Verde,
no Desenvolvimento Sustentável e Erradicação da Pobreza.
Deve reunir 120 países e a comissão brasileira participará
de 18 conferências nacionais, além de diálogos entre setores da sociedade civil
e painéis regionais.
Com o objetivo de avaliar o que já foi feito e renovar o
compromisso político e de toda a sociedade para enfrentar os desafios
emergentes, todas as energias de líderes de todos os países participantes estão
sendo provisionadas e durante a realização da Rio+20 se criará um Marco
Institucional para o Desenvolvimento Sustentável.
Humanitare e Rio+20 - - O Instituto Humanitare foi criado
por Sheila Pimentel para promover as ações da ONU e incentivar a prática de
seus princípios e propósitos. Através de programas, projetos e eventos aborda
temas e questões definidas na agenda e no calendário do Secretariado Geral.
Faz parte do programa Conexão G15 e trabalha em conjunto com
o DPI (Department of Public Information) e com o DESA (Department of Economic
and Social Affairs) responsáveis pelas informações da Rio + 20, a coalizão
Brasil e o site oficial em português.
Acesse o link para saber mais sobre a Rio + 20.
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