A Organização para Cooperação
e Desenvolvimento Econômico (OCDE) elaborou um documento intitulado “Análise
Econômica das Políticas Globais de Suporte aos Biocombustíveis”, que deve
causar reviravolta nas políticas de produção e uso de biocombustíveis nos
países ricos, em consequência no agronegócio global.
A produção e o uso de
biocombustíveis, principalmente etanol de cereais e de cana-de-açúcar, e de
biodiesel de óleos vegetais, têm crescido rapidamente ao longo dos últimos anos.
Uma mera projeção linear, se nada for modificado, indica que estes números mais
que duplicariam na próxima década. Os Estados Unidos e o Brasil são os maiores
produtores de etanol com 48% e 31% da produção mundial de etanol combustível em
2007, respectivamente.
A União Europeia representa
aproximadamente 60% da produção mundial de biodiesel.
Governos de outros países já
implementaram ou estão considerando a promoção da produção e utilização dos
biocombustíveis, porque, na maioria dos países, os biocombustíveis continuam
altamente dependentes da política de apoio público.
O relatório da OCDE estima
que os EUA, a UE e o Canadá aplicam US$ 11 bilhões por ano, no apoio aos
biocombustíveis.
Os autores preveem que o
valor aumente para 25 bilhões de dólares até 2017. As principais políticas
públicas atualmente em uso são:
a) medidas financeiras querem
como benefícios fiscais para produtores, revendedores ou consumidores de
biocombustíveis, ou como transferências diretas aos produtores;
b) mandatos de mistura
compulsória;
c) restrições comerciais,
principalmente sob a forma de direitos de importação.
EFETIVIDADE AMBIENTAL
A crescente preocupação com
as mudanças climáticas e a necessidade de redução dos gases de efeito estufa
(GEE), além da poupança de energia fóssil, são os principais motivos para
apoiar a produção e a utilização dos biocombustíveis.
O relatório aponta que o
etanol de cana-de-açúcar reduz as emissões de GEE em, no mínimo, 80% ao longo
de todo o ciclo de produção e utilização, comparado às emissões de combustíveis
fósseis. As atuais políticas de apoio dos EUA, da UE e do Canadá estão voltadas
para matérias-primas muito menos eficientes na redução de GEE que o etanol de
cana. Os biocombustíveis produzidos a partir de trigo, açúcar de beterraba ou
de óleos vegetais, reduzem as emissões de GEE entre 30% e 60%, enquanto o
etanol de milho permite uma redução inferior a 30%. No total, menos de 1% do total
das emissões provenientes dos transportes é reduzido nestes países.
EFETIVIDADE ECONÔMICA
O uso de combustíveis fósseis
é reduzido em menos de 1% com biocombustíveis nos países ricos, e em 2%-3%
especificamente para o diesel na União Europeia, sendo de 23% no Brasil (55%
apenas para a gasolina). Isto indica um custo equivalente a US$ 960 - US$
1.700/t de CO2-equivalente, ou cerca de US$ 0,80 a US$ 7,00 por
litro de combustível fóssil não utilizado, nos países ricos.
As cadeias dos
biocombustíveis dos países ricos têm custos por unidade de energia
significativamente superiores aos dos combustíveis fósseis. Apesar do rápido e
substancial aumento de preços do petróleo bruto, a desvantagem de custo dos
biocombustíveis se acentuou nos últimos dois anos, porque os preços dos
produtos agrícolas subiram e, assim, os custos da matéria-prima aumentaram em proporção
igual ou superior. Logo, o relatório conclui, não foi demonstrada viabilidade econômica
ou ambiental pelo uso de biocombustíveis nestes países.
ENERGIA X ALIMENTOS
No médio prazo, os impactos
das atuais políticas de biocombustíveis sobre os preços dos produtos agrícolas
são considerados importantes, mas o seu papel não deve ser superestimado. Os
impactos nos preços dos alimentos, atribuíveis às políticas de apoio aos
biocombustíveis, derivam da conjunção com o aumento da procura de cereais e
óleos vegetais. Mantidas as atuais políticas, o relatório afirma que aproximadamente
12% da produção mundial de cereais e 14% da produção mundial de óleos vegetais
seriam utilizados para produzir biocombustíveis, em médio prazo, acima dos 8% e
9% observados em 2007, respectivamente.
As atuais políticas públicas
de suporte aos biocombustíveis poderiam ser responsáveis por aumento médio nos
preços do trigo, milho e óleos vegetais de 5%, 7% e 19%, respectivamente, no
médio prazo. O relatório estima que os preços do açúcar e dos farelos de
oleaginosas seriam reduzidos por essas políticas.
No entanto, com a entrada em
vigor da nova legislação de independência energética dos EUA e da diretiva de
energia renovável da União Europeia, poderiam aumentar ainda mais os preços dos
produtos agrícolas.
CONCLUSÃO
Como diz o matuto mineiro,
cada macaco no seu galho. As conclusões do relatório da OCDE não trazem nada de
novo ou original, ou seja, as vantagens competitivas para produção sustentável de
alimentos ou energia, em grande escala, estão ao lado de países com vocação agrícola,
como o Brasil. Ao menos até que a segunda geração de biocombustíveis ganhe
escala comercial, na década de 20. (embrapa)
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