Indústria poderá ser obrigada a consumir 20% de energia
renovável
Proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e
poderá valer a partir de 2018.
O setor industrial poderá ser obrigado a consumir pelo
menos 20% de energia elétrica produzida por fontes renováveis, como eólica,
solar e biomassa. A proposta consta no projeto de Lei 4420/16, do deputado
Rômulo Gouveia (PSD-PB), aprovada pela Comissão de Minas e Energia da Câmara
dos Deputados em 09/01/2017.
Pelo texto, a medida será válida a partir de 2018 e não se
aplica aos contratos existentes. Antes, precisa ser analisada e aprovada pelas
comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de
Constituição e Justiça e Cidadania.
Para o relator da proposta, o deputado Cabo Sabino (PR-CE),
é correto que as grandes empresas participem do esforço pela elevação da
sustentabilidade energética. “Nada mais justo que os consumidores livres, que
abrangem as grandes empresas, também participem do esforço pela elevação da
sustentabilidade energética, a exemplo do que já fazem os consumidores
residenciais”, disse.
O objetivo é valorizar as fontes renováveis, como a eólica,
solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, e elevar a participação
dessas fontes na matriz energética nacional, protegendo o meio ambiente e
aumentando a segurança energética. O parlamentar lembrou que o mercado cativo
de energia elétrica, atendido pelas concessionárias de distribuição, têm optado
pelas fontes eólica, biomassa e solar, além das pequenas centrais
hidrelétricas, por meio dos leilões de energia nova e de fontes alternativas
realizados pelo governo federal. (canalenergia)
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