A partir de 2026 as concessões deverão ter no mínimo de 20%
de energia renovável.
A
Comissão de Minas e Energia aprovou proposta que exige a utilização de, pelo
menos, 20% de energia renovável na execução de serviços de concessões ou
parcerias público-privadas (PPP) a partir de 2026. O texto estabelece um mínimo
menor, de 10%, de energias renováveis entre 2021 e 2026.
O
texto aprovado é um substitutivo do deputado Marcus Vicente (PP-ES) ao Projeto
de Lei 2836/15, do deputado JHC (SD-AL). O texto original não previa uma
gradação na exigência.
Para
Vicente, o mercado atual de energia não teria capacidade de suprir a demanda
gerada pela proposta original. “Sugerimos alteração para introduzir percentual
gradativo de exigência, com prazo suficiente para adaptação do mercado e das
contratantes”,
Na
opinião do relator, as mudanças garantem os incentivos para fontes renováveis,
mas com menor efeito sobre o mercado de energia atual e sobre os valores de
contratos das concessões e parcerias público-privadas.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (ambienteenergia)
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. (ambienteenergia)
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