Biocombustíveis reduzem
emissão de carbono, dizem participantes de audiência.
O uso de biocombustíveis como
alternativa para a redução da emissão de carbono foi defendido por
participantes de audiência pública da Comissão Mista Permanente de Mudanças
Climáticas (CMMC) em 31/10/17. A substituição dos combustíveis fósseis pelos
biocombustíveis reduz em mais da metade a emissão de CO2, podendo os
índices serem ainda maiores dependendo do tipo de biocombustível.
Miguel Ivan Lacerda de
Oliveira, diretor da Secretaria de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis,
defendeu na audiência a valorização dos biocombustíveis e seu uso para a baixa
da emissão de carbono na atmosfera. Ele disse que atualmente um terço dos
municípios do país têm uma pequena ou grande usina de etanol ou biodiesel.
“O mundo todo procura uma
solução para reter carbono e pode ser que no Brasil a gente tenha”, afirmou.
De acordo com Lívio Teixeira
de Andrade Filho, coordenador-geral de Fontes Alternativas da Secretaria de
Planejamento e Desenvolvimento Energético, a biomassa, matéria prima para a
produção de biocombustíveis, é “bastante competitiva e tem grande potencial no
Brasil”. Ele informou que a energia proveniente do bagaço da cana, um tipo de
biomassa, representa 7% da oferta energética brasileira. Nos últimos cinco
anos, a produção energética a partir do bagaço da cana cresceu 65%.
Biocombustíveis
Com 400 unidades produtoras,
o etanol é a segunda maior fonte de energia no Brasil, atrás apenas das
hidrelétricas. É o que aponta Eduardo Leão de Sousa, diretor executivo da União
da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica). Ele argumentou que desde a
implementação do Proálcool, em 1975, até 2015, o etanol já substituiu o consumo
de quase 400 bilhões de litros de gasolina.
Eduardo
destacou ainda o uso do etanol como essencial para o cumprimento do Acordo de
Paris que prevê uma redução das emissões de 37% nas emissões de CO2
no Brasil até 2025.
O biodiesel seria, para
Daniel Furlan, gerente de Economia da Associação Brasileira das Indústrias de
Óleos Vegetais (Abiove), o “irmão mais novo do etanol”. Apesar de expressiva
produção de soja no Brasil, apenas 40% são processados e 3% são destinados à
produção de biodiesel, afirma Furlan.
“A gente poderia fazer muito
mais do que fazemos hoje. A oferta de matérias primas e a produção de biodiesel
está muito próxima e isso gera um ciclo virtuoso de crescimento e de geração de
empregos e de renda”, disse.
O desenvolvimento regional
proporcionado pela produção de biocombustíveis também foi lembrado por Rafael
Gonzales, diretor técnico do Centro Internacional de Energias Renováveis
(CIBiogás). Ele ainda argumentou que em especial a geração de energia por meio
do biometano e biogás proporciona uma segurança ambiental, energética e
alimentar.
“É da natureza [da produção]
de todos os biocombustíveis esse teor de desenvolvimento de uma região”,
declarou.
Sobre
o papel do agronegócio na geração dos biocombustíveis, o relator da comissão,
deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), ressaltou ainda que as práticas brasileiras,
do ponto de vista de preservação e agricultura sustentável, são incomparáveis.
Programa RenovaBio
Programa do Ministério de
Minas e Energia, o RenovaBio foi classificado na audiência pública como uma
forma prática de incentivar a produção de bioenergia e, assim, a diminuição de
carbono emitido. O objetivo da política é tanto o reconhecimento e certificação
da produção de biocombustíveis para a segurança energética quanto a redução de
emissões de gases do efeito estufa por meio da definição de metas nacionais.
Aprovada em 2016, a política
ainda não foi implementada. Donizete Tokarski, diretor superintendente da União
Brasileira do Biodiesel e do Bioquerosene (Ubrabio), cobrou no debate a
efetivação do RenovaBio para a “previsibilidade do mercado de combustíveis”.
“Até hoje nós não tivemos
ainda uma solução para a edição da medida provisória que pudesse dar a todos
nós o conforto de trabalharmos com previsibilidade nesse projeto que é de
interesse de toda a sociedade brasileira”, declarou.
O programa RenovaBio se
diferencia por não propor a criação de novos impostos sobre a atividade de
geração dos biocombustíveis. Não são estabelecidos tributos, por exemplo, sobre
o carbono, subsídios, crédito presumido ou mandatos volumétricos de adição de
biocombustíveis a combustíveis. (biodieselbr)
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