Mais de metade do óleo de
palma usado na Europa é consumido como combustível para carros e caminhões.
A Comissão Europeia
restringiu seu entendimento do que considera combustível “renovável” – que pode
ser usado para atender às metas de redução de emissões de gases de efeito
estufa – e retirou o biodiesel produzido a partir do óleo de palma dessa
categoria. O motivo é que o biodiesel da palma foi considerado de “alto risco”
de desmatamento (“mudança indireta de uso do solo”).
Conforme diretiva da comissão
publicada na semana passada, os biocombustíveis que têm “alto risco de mudança
de uso indireto da terra” são aqueles cuja produção agrícola implicar em uma
expansão de mais de 10% sobre “terras de alto estoque de carbono” (florestas) e
cuja produção anual expandir em média mais de 1% desde 2008 e afetar mais de
100 mil hectares.
Pelos cálculos da comissão, o
biodiesel de óleo de palma encaixa-se nessa situação porque a parcela de sua
expansão em “terras de alto estoque de carbono” foi calculada em 41,92% – bem
acima dos 10%.
Pesou nesse cálculo o
desmatamento provocado na última década pela expansão do óleo de palma
principalmente na Indonésia, além da Malásia. Nas estimativas do órgão europeu,
o risco da expansão da cultura sobre florestas na Indonésia é de 69%, na
Malásia, de 15%, e no resto do mundo (basicamente na América Latina), de 16%.
União Europeia revê status de
biocombustíveis.
Dessa forma, o biodiesel de
óleo de palma não poderá mais ser usado para atender às políticas dos Estados
membro da União Europeia de redução de emissões. De 2021 a 2023, o volume desse
produto usado dentro da cota de “renováveis” deverá ser congelado em relação
aos níveis de 2019, e depois reduzido gradualmente até zerar em 2030. Assim, o
biodiesel de palma poderá ser usado, mas concorrendo com combustíveis de origem
fóssil.
Já o cálculo do impacto da
produção de etanol de cana-de-açúcar sobre florestas ficou em 2,27%, segundo a
consultoria brasileira Agroícone, que participa do grupo técnico que auxiliou o
órgão europeu nos cálculos para a elaboração da diretiva.
Para o biodiesel de soja, o
cálculo do impacto sobre florestas ficou em 8%. A Agroícone, porém, enviou uma
carta à comissão corrigindo dados de expansão da soja no Cerrado brasileiro e
em biomas brasileiros que não Cerrado e Amazônia Brasil entre 2007 e 2017, que
seriam de 13,8% e de 2,9%, respectivamente. A comissão levou em conta, para o
cálculo do impacto, expansões de 14% e 3%, respectivamente.
Zero incentiva Portugal a
apoiar proposta europeia que exclui óleo de palma dos biocombustíveis.
Mesmo assim, o etanol de cana
brasileiro e o biodiesel de soja não foram classificados como biocombustíveis
de “alto risco” de desmatamento e poderão continuar sendo usados para atender
às políticas nacionais de redução de emissões. (biodieselbr)
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