Projeto de lei pode estabelecer
política para fontes renováveis
Proposta de 1997 foi retomada e
segmentos de geração apresentam demandas para que texto seja reformulado.
Discussões em Brasília deverão
ser iniciadas em 2015.
Um projeto de lei que
estava parado desde 1997 e que visa estabelecer uma política para a geração de
energia a partir de fontes renováveis foi retomada. As conversas ainda estão no
início e provavelmente o projeto seja apresentado em Brasília apenas em 2015. A
ideia é de que cada setor apresente as duas demandas para compor o projeto do
deputado federal Fernando Ferro (PT-PE), entre elas a biomassa, solar e eólica,
que tem sido a interlocutora entre o setor elétrico e o parlamentar.
De acordo com a
presidente executiva da ABEEólica, Élbia Melo, o convite para a retomada desse
projeto veio em junho. E desde então os setores apresentaram suas propostas,
algumas comuns outras específicas de cada segmento para a formulação desse
projeto.
“Há algumas com as
quais não concordo como o estabelecimento de cotas de contratação por fonte e
outras como a não cobrança de impostos. Há uma série de ajustes para cada uma
das fontes. As propostas serão entregues e discutidas”, disse a executiva que
comentou ainda que há um outro projeto de política para as renováveis em nome
de Edson Duarte (PV-BA) que poderá ser unido em uma proposta só.
Quanto ao setor que
representa, Élbia disse que a fonte está bem desenvolvida e que precisaria de
ajustes em questões como o volume de microgeração para a eólica, que por não
haver uma grande demanda, o preço ainda é alto. E outro ponto é quanto às
dificuldades em obter o Reidi, que poderá ter a questão resolvida para o setor.
Apesar dessas duas
iniciativas que poderão estabelecer de vez a política para essas fontes a
executiva da ABEEólica afirmou que ainda está monitorando o texto da MP 641 que
está em tramitação no Senado e pretende regular entre outros assuntos a
comercialização de energia.
Segundo ela, em cerca
de 10 dias a medida poderá perder a sua validade, mas mesmo assim, essa
proposta segue sendo monitorada para que o setor não seja pego de surpresa como
foi quando a medida incluiu o fim do desconto-fio. (canalenergia)
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