Brasil ainda não trata
inspeção veicular da forma como deveria.
A
proximidade das eleições municipais em todo o país leva os candidatos a
prefeito a apresentarem suas propostas para ao menos mitigar, entre outros
problemas graves, o de poluição atmosférica nos grandes centros urbanos.
São
Paulo, cidade mais populosa e com maior frota de veículos (cerca de 5,5
milhões, incluídas as motocicletas) no Brasil, conseguiu implantar entre 2008 e
2013 uma polêmica inspeção ambiental veicular (IAV). Houve mais erros do que
acertos, porém nada justifica a falta de ação ao longo de quatro anos, além de
simples encerramento do programa.
Recentemente,
a capital paulista sediou o 13º Encontro de Alto Nível sobre Contaminação
Atmosférica e os Desafios das Megacidades, organizado pela Aiesa (Associação
Interamericana de Engenharia Sanitária e Ambiental).
Na
contramão do mundo
Ao
contrário da Cidade do México e de Santiago (Chile), a Região Metropolitana de
São Paulo e seus 39 municípios não dispõem de ações diretas para controle de
emissões de oxidantes fotoquímicos – geradores de ozônio ao nível do solo – e
de material particulado fino (MP2,5).
Entre
as recomendações apresentadas estão o avanço da legislação de emissões em
veículos novos e o combate a fraudes de motoristas de caminhões e
transportadoras. Estes anulam o sistema de reagente à base de ureia em motores
a diesel modernos.
Em
São Paulo, metrópole com maior tráfego de veículos pesados do país, o problema
tende a se agravar, pois também a fiscalização em campo deve ser permanente.
Em
cenário ideal, a sugestão da Aiesa é um programa de renovação de frota e inibir
a circulação de veículos de alto potencial poluidor. A Cidade do México já
estabeleceu restrições a automóveis, ônibus e caminhões de tecnologia antiga,
apesar de inspeções ambientais sérias, obrigatórias e regulares existentes há
décadas.
Hoje
apenas o Estado do Rio de Janeiro continua a fazer vistoria, algo bem
superficial, mal controlado e a preço fora de propósito. No fundo frustra quem
é obrigado a pagar e desconfia de que o problema não está sendo resolvido.
Em
São Paulo capital tentou-se fazer algo um pouco mais rigoroso. Começou de forma
errada ao atingir carros novos com menos de três anos de uso. Sem incluir os
outros municípios da região metropolitana, dependentes de acordo político
passando pelo governo estadual, a eficácia da IAV fica comprometida.
Por
isso, quem estiver à frente da prefeitura paulistana em 2017 terá de tentar
logo uma solução para toda a região.
Quais
as soluções?
Há
debates sobre IAV paga ou gratuita. Com pagamento se conseguiria algo mais
sério do ponto de vista técnico, porém o eventual reembolso teria de vir
diretamente dos 50% que cabem aos municípios no IPVA, pois se trata de imposto
apenas sobre proprietários de veículos. Sem esta decisão transparente fica
difícil defender a gratuidade.
Com
exceção de motores a diesel, que exigem inspeção anual, os demais veículos
leves poderiam ser checados depois de três anos de uso. Entre quatro e dez anos
seriam verificados bienalmente e, acima disso, anualmente, como ocorre em
outros países.
O
correto seria utilizar rolos dinamométricos sob as rodas motrizes que simulem
condições reais de uso, técnica consagrada no mundo. (dana)
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