A União Europeia quer deixar
de classificar como "renováveis" os biocombustíveis que tiverem um
risco de provocar desmatamento considerado "alto". Na proposta que
está em consulta pública no bloco, o biodiesel de óleo de palma deverá perder o
status de "renovável" e, assim, não poderá aproveitar a cota para
esse tipo de combustível até 2030. Já o etanol de cana-de-açúcar e o biodiesel
de soja devem continuar classificados como renováveis. Porém, as atribuições
ainda podem mudar.
No esboço da diretiva, aberto
a comentários até 08 de março, a Comissão Europeia atribuiu ao etanol de cana
(produzido basicamente no Brasil) um risco de impacto indireto sobre o uso do
solo de 5%, enquanto para o biodiesel de soja foi atribuído risco de 8%.
Deixarão de ser considerados renováveis apenas os biocombustíveis que tiverem
um risco superior a 10% – para o biodiesel de óleo de palma, por exemplo, deverá
ser atribuído risco de 45%.
Embora as classificações
atribuídas aos biocombustíveis de cana e de soja não comprometam sua participação
no mandato europeu de renováveis, os produtores brasileiros querem uma revisão
dos cálculos de risco indireto de desmatamento. A preocupação é menos com
impactos mercadológicos, já que o Brasil praticamente não exporta etanol nem
biodiesel à Europa, mas com o impacto "político" da avaliação de
risco do impacto dos biocombustíveis produzidos no país.
Desde 2015, a União Europeia
adota uma diretiva que limita a participação de combustíveis renováveis
produzidos a partir de culturas alimentares em 7% da matriz de combustíveis -
praticamente o volume que é produzido dentro do bloco. Agora, os
biocombustíveis que superarem o risco de desmatamento em 10% não poderão
participar dessa cota e só terão espaço no mercado europeu se concorrerem com
os combustíveis fósseis. Pelo cronograma previsto na proposta, o uso dos
biocombustíveis de "alto" risco nos próximos anos não poderá exceder
os volumes de 2019. A partir de 2023, seu uso como renováveis será reduzido gradativamente
até zerar em 2030.
Representantes brasileiros
que participaram das discussões com a Comissão Europeia afirmam que há erros
nos cálculos, que precisam ser corrigidos para não abrirem um precedente de
avaliação do impacto em mudança de uso da terra dos biocombustíveis produzidos
no país.
No caso do etanol de cana, a
União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica) deve apresentar documento na
consulta defendendo que o risco é de 2,1%, e não de 5%. Segundo Géraldine
Kutas, representante da Unica na Europa, a Comissão Europeia está considerando
um fator de produtividade como se a cana fosse um cultivo anual, e não perene,
e está utilizando imagens de satélite com baixa definição em comparação às do
PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Participante do grupo de
especialistas sobre o assunto da Comissão Europeia, a consultoria brasileira
Agroicone defende que o risco atribuído à cana deveria ser de 0,4% se forem
levados em consideração os dados mais burilados. "Vamos comunicar à
Comissão pelo grupo de especialistas", diz Marcelo Moreira, sócio da
Agroicone.
O
percentual de 5% de risco atribuído à cana mantém o etanol como renovável e não
tem impacto no mercado, já que o Brasil exporta pouco à UE. O receio, segundo
Kutas, é que uma eventual análise de risco "elevado" influencie nas
negociações entre o bloco e o MERCOSUL. "Nunca estivemos tão perto de um
acordo. Se assinarmos e houver um risco considerado 'alto', seria triste",
afirma ela.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) também
deve apresentar comentário reforçando que o impacto da soja no uso do solo não
é alto. Segundo André Nassar, presidente da associação, a preocupação é que a
atribuição de um risco "elevado" para o desmatamento provocado pela
soja nesta discussão se reflita nos debates sobre emissões na cadeia de farelo
- produto que o Brasil é um dos principais fornecedores à UE. "Se a soja
for considerada de alto risco, vai entrar em choque com outras discussões de
emissões, seja no mercado de farelo, seja no RenovaBio", afirma.
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TheotÙnio Vilela em parceria com a Brasil Ecodiesel Terezina – Piaui/Brasil. (biodieselbr)
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