Licenciamento
para eólicas offshore é complexo em países da UE, mostra estudo.
Além
das suas regras, países ainda devem seguir normas da União Europeia. CPs são
fundamentais para mitigar impactos.
O
licenciamento ambiental para empreendimentos eólicos offshore é complexo em
todo o mundo, uma vez que ele necessita abordar uma série de aspectos e
particularidades. Estudo elaborado pelo engenheiro da Universidade Federal do
Rio Grande do Norte Rafael Monteiro em países da União Europeia mostra que cada
país, além de criar as suas próprias regras particulares, obedecem ainda a
protocolos da UE. O cuidado com mamíferos marinhos, peixes, pescadores e os
impactos das obras é comum a todos. “Não existe um país em que se diga que pode
construir em qualquer lugar, todos têm suas relações de áreas reservadas”,
explicou no Workshop Impactos Ambientais em Complexos Eólicos Offshore,
realizado nesta terça-feira, 2 de julho em Brasília(DF)
Os
países objeto do estudo foram Alemanha, Portugal, Espanha, Bélgica, Dinamarca e
França.
O
estudo está em processo de finalização, devendo ser apresentado no segundo
semestre, faltando abordar a parte de compensações e mitigações. Ele vê como
maiores desafios no licenciamento offshore a elaboração do Plano Espacial
Marinho, uma regra da União Europeia. O plano consiste em documentar quais
zonas podem ser exploradas por qual atividade.
Ele
sugere que o Brasil também faça algo nessa linha para evitar possíveis
conflitos no processo de licenciamento ambiental. O Ibama está começando a
criar as diretrizes para o licenciamento eólico offshore. Para Monteiro, o
alerta se justifica pela diversidade das costas brasileiras, diferentes no Sul,
Norte e Nordeste. “O IBAMA está se antecipando para evitar os problemas que
possam surgir”, avisa.
A
pesca é citada como um dos pontos de alerta, que vai exigir muita pesquisa.
Para ele, estados como Rio Grande do Norte e Ceará, em que ela predomina, o
instrumento da consulta pública deverá ser usado à exaustão para mitigar
problemas. “A consulta pública é usada por todos os países abordados pelo
estudo tanto no planejamento das áreas como no projeto após a sua aprovação.
Estudos de impactos ambientais são disponibilizados em consultas e audiências
públicas”, cita.
Reino
Unido terá maior fazenda eólica do mundo.
O
Reino Unido, um dos países da Europa que lideram na fonte eólica offshore,
ficou de fora do estudo por conta do Brexit, o plebiscito que culminou na saída
do país da União Europeia. (ctee)
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