Disponibilidade de pontos de conexão na rede de transmissão até 2029

De acordo com dados do Operador Nacional do Sistema, até 2028 a maior parte da capacidade remanescente de escoamento do sistema de transmissão para novos projetos sem restrições de conexão está localizada no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Estados mais estratégicos para a fonte solar centralizada, como Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, só teriam disponibilidade adicional de margem em 2029.

A fonte solar deve liderar pela primeira vez a expansão da capacidade de geração centralizada no Brasil em 2024, além de dominar a oferta de expansão da geração centralizada no Brasil. Neste ano, a solar deve adicionar 3.872 MW de usinas centralizadas, à frente das eólicas que devem acrescentar 3.804 MW. Cada fonte deve corresponder a 41% da expansão total de 9,2 GW prevista para este ano pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). As grandes usinas solares possuem mais de 14,8 GW de potência no país, com cerca de R$ 62,9 bilhões em investimentos acumulados e mais de 442,9 mil empregos verdes gerados desde 2012.

Mas os mais de 120 GW de projetos de geração centralizada vão esbarrar na capacidade de absorção do sistema de transmissão. Entre os projetos solares que solicitaram outorga à Aneel, aqueles com contratos de uso do sistema de transmissão (CUST) e distribuição (CUSD) assinados são considerados mais viáveis. De acordo com a fiscalização da agência, que acompanha projetos com cronograma de entrada em operação até 2032, 15,5 GW de projetos da fonte solar contam atualmente com os contratos de uso da rede.

De acordo com o Operador Nacional do Sistema (ONS), até 2028 a maior parte da capacidade remanescente de escoamento do sistema de transmissão para novos projetos, sem restrições de conexão, está localizada no Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, estados com pouco interesse para os projetos solares centralizados. Estados mais estratégicos para a fonte, como Bahia, Ceará, Maranhão e Piauí, só teriam disponibilidade adicional de margem a partir de 2029, com respectivamente 13 GW, 3 GW, 7 GW e mais 7 GW.

Geradores poderão acessar pontos indicativos de conexão da rede

Os dados foram disponibilizados pelo ONS em um painel dinâmico e interativo, com os resultados indicativos da capacidade remanescente do Sistema Interligado Nacional (SIN) para escoamento de novos projetos de geração. O mapa permite acessar dados específicos como região eletrogeográfica, Unidade Federativa, nível de tensão da conexão (kV) e evolução da margem de escoamento remanescente (MW) por barramento.

“O Mapa de Margem 2024 proporciona clareza dos locais onde existe capacidade de escoamento remanescente do sistema de transmissão. Além disso, traz informações sobre a capacidade instalada da geração distribuída e da Micro e Minigeração, ambas instaladas na rede de distribuição”, diz o diretor de Planejamento do ONS, Alexandre Zucarato.

O último leilão de linhas de transmissão e subestações realizado pelo governo federal em março, contratou 6.464 km em linhas de transmissão e 9.200 MVA em capacidade transformação para subestações, que deverão estar todas concluídas até 2030. Em setembro, o segundo leilão do ano ofertará mais 850 km e 1.600 MVA de novas linhas e subestações. Incluindo as obras licitadas nesses leilões de 2024, a Empresa de Pesquisa Energética apontou a necessidade de contratação de 14.600 km e 75.900 MVA para entrada entre 2027 e 2038.

Governo apresenta plano para garantir oferta de energia elétrica até 2029

Contextualização

Até março de 2024, o processo de acesso à Rede Básica de um agente gerador até a assinatura do Contrato de Uso do Sistema de Transmissão (CUST) envolvia duas etapas: a obtenção da Informação de Acesso (IA) e do Parecer de Acesso (PA). A ascensão da geração proveniente do ambiente de contratação livre de energia, a partir de 2020 e 2021, e o grande volume de geração por fontes renováveis variáveis como eólica e fotovoltaica foram fatores que tornaram esse processo insuficiente para garantir que o sistema de transmissão acomodasse todas as outorgas a serem emitidas pela Aneel.

Nesse contexto, a agência promoveu consultas públicas com objetivo de propor uma reforma estrutural do acesso. O resultado desse debate foi a publicação da Resolução Normativa (REN) nº 1.069/2023, com aprimoramentos regulatórios relacionados ao acesso de geradores, aprovando a revisão do Módulo 5 das Regras dos Serviços de Transmissão. Dentre os avanços da nova regulamentação, vale destacar a extinção da IA substituindo-a pela disponibilização pelo ONS de Mapas de Margem com atualização quadrimestral. Essa mudança teve o intuito de proporcionar uma visão mais clara e atualizada da capacidade de escoamento remanescente do sistema de transmissão, melhorando a eficiência e a transparência das informações disponibilizadas ao mercado.

O maior desafio é de conectar as zonas remotas do Brasil. (pv-magazine-brasil)