Atualmente,
um dos temas mais abordados é a energia elétrica, devido à sucessão de anos com
pouca chuva e a alta no custo. “A forte elevação das tarifas apresentam dois
problemas: a energia termelétrica adicional despachada em sua máxima capacidade
que temos que pagar e, o outro, deve-se ao compromisso do poder concedente com
os concessionários de distribuição, com reajustes de tarifas apenas uma vez por
ano. Por conta disso, eles solicitarão reajuste extraordinário para não
comprometer sua sustentabilidade financeira”, afirma Walfrido Avila, presidente
da Trade Energy, comercializadora livre de energia.
O
executivo avalia ainda que uma das questões mais graves do que o racionamento é
a impossibilidade de se atender à ponta de carga no sistema brasileiro,
agravada pelas altas temperaturas e a consequente elevação da carga térmica de
refrigeração comercial e doméstica. “Todos sabemos que à falta de chuvas
impactou no setor, mas o problema poderia ter sido amenizado com consumo
racional”, declara Avila.
Entre
as soluções apontadas pela Trade Energy, as medidas vitais para alavancar a
recuperação econômica do setor elétrico brasileiro, estão:
- O
estabelecimento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social
(BNDES) de linhas de Project Finance de geração destinados ao mercado livre,
estruturando adequadamente a percepção de risco dos empreendimentos e
agilizando o enquadramento no REIDI – Regime Especial de Incentivos para o
Desenvolvimento da Infraestrutura;
-
Agilização pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do processo de
outorgas de geração, não apenas para os leilões regulados;
-
Autorização para que comercializadores de energia participem como compradores
nos leilões regulados, o que ampliará o mercado e a competição para novos empreendimentos
estruturantes;
-
Como grande parte da indústria nacional opera no mercado livre, estabelecer
isonomia entre os ambientes de comercialização livre e regulado, na
distribuição das cotas de geração existente, com concessões renovadas a preços
baixos, da mesma forma que foram distribuídas as cotas do PROINFA;
- E,
por fim, não menos importante, dar o passo final da reformulação do setor: o
direito de livre escolha do fornecedor de energia estendido a todos os
consumidores, reduzindo requisitos físicos e operacionais para ingresso no
mercado livre – lembrando que a legislação vigente segrega as atividades de
distribuição, geração, transmissão e comercialização.
O
presidente ainda acrescenta que os indicadores são preocupantes há tempos. “O
modelo atualmente empregado mostra problemas de abastecimento, com o custo
marginal de operação próximo ao de déficit, e ultrapassando o primeiro patamar
em algumas ocasiões”, declara.
Soluções
recentemente implementadas como a aplicação das bandeiras tarifárias e o
reajuste tarifário extraordinário sinalizam para o consumidor cativo reduzir o
consumo. “Medidas operativas, regulatórias e de planejamento precisam ser
tomadas urgentemente. Do ponto de vista da operação, embora não se possa fazer
muito, há espaço para alguma ação emergencial, como o adiantamento das obras de
transmissão e geração em andamento, incluindo a agilização das licenças
ambientais requeridas, e o incentivo aos geradores a gás e a diesel em stand by
na rede de geração distribuída, pagando preços atrativos, recentemente em
consulta pública”, finaliza Walfrido Avila. (ambienteenergia)
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