Aumento
da oferta de energia pode estabilizar tarifas em 2016
A
expectativa para 2016 é de melhora na situação hidrológica e aumento da oferta
de energia, com a entrada em funcionamento de novos empreendimentos de geração.
A
tarifa de energia elétrica foi uma das vilãs da inflação em 2015, com alta de
49% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e
outubro. A falta de chuvas, que reduziu o nível de água nos reservatórios das
hidrelétricas e obrigou o acionamento de usinas termelétricas, foi um dos
principais fatores para o aumento do custo da energia sentido na conta de luz
da maioria dos brasileiros.
O
cenário deve melhorar para este ano. Na avaliação de Nivalde de Castro,
coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da Universidade
Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), as tarifas em 2016 tendem a subir em níveis
próximos aos da inflação, porque a situação hidrológica deverá ser melhor e
poderá haver aumento da oferta de energia, com a entrada em funcionamento de
novos empreendimentos de geração.
“Isso
parece indicar que não vamos ter grandes aumentos no ano que vem, tendendo a
subir dentro dos níveis inflacionários”, afirmou o coordenador.
Apesar
disso, o sistema de bandeiras tarifárias, que permite o repasse mensal dos
custos extras da geração de energia térmica para as contas de luz do
consumidor, deve continuar sendo acionado pelo governo, de modo a evitar que as
distribuidoras de energia tenham novamente problemas financeiros. “O governo
deve deixar as bandeiras hasteadas”, acrescentou Castro.
O
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) estima que as condições
hidrológicas e climáticas previstas para 2016, com previsões de chuvas
provocadas pelo fenômeno climático El Niño nas regiões Sul e Centro-Oeste,
devem garantir o atendimento à demanda de energia do Brasil.
Segundo
o Relatório Trimestral de Inflação divulgado recentemente pelo Banco Central, o
El Niño poderá resultar em uma redução nas tarifas de energia elétrica, por
causa do aumento do nível dos reservatórios.
O
documento constata que uma eventual troca de bandeira vermelha para amarela
reduzirá a inflação em 0,18%. Se houver troca de bandeira de
vermelha para verde, a redução na inflação será de 0,36%.
Outro
fator que pode influenciar positivamente o cenário deste ano é a redução do
valor repassado para cobrir a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Em
2015, o montante foi calculado em R$ 18,9 bilhões e, para 2016, o repasse
deverá ser de R$ 12,1 bilhões, o que, de acordo com a Agência Nacional de
Energia Elétrica (Aneel), poderá gerar um impacto negativo de 4,56% nas
tarifas.
Reajustes
Por
causa dos custos extras que as distribuidoras tiveram desde o ano passado com a
compra de energia termelétrica, a Aneel aprovou, em fevereiro, a revisão
tarifária extraordinária, com aumento médio de 23,4%.
Os
maiores reajustes foram para as distribuidoras AES Sul (39,5%), Bragantina
(38,5%), Uhenpal (36,8%) e Copel (36,4%). Somou-se a isso os reajustes das
tarifas que acontecem todos os anos, e são calculados de acordo com a realidade
de cada distribuidora.
Além
desses aumentos, entrou em vigor, no primeiro dia de 2015, o sistema de
bandeiras tarifárias. Em todos os meses do ano, a bandeira acionada foi a
vermelha, que indica um custo maior para a geração de energia.
O
valor extra cobrado na conta de luz começou em R$ 3,00 para cada 100
quilowatt-hora consumidos, mas, em março, aumentou para R$ 5,50 para cada 100
kWh. Em setembro, com o desligamento das termelétricas mais caras, o valor
passou para R$ 4,50.
Renovação
das concessões
Ano
passado, o governo prorrogou por 30 anos a concessão de 39 distribuidoras de
energia que estavam vencendo entre 2015 e 2017, exigindo como contrapartida o
cumprimento de metas de qualidade e de gestão, inclusive econômico-financeira,
sem repassar investimentos para tarifas.
Para
o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, a assinatura dos contratos para
prorrogação das concessões representa o início de um novo ciclo tarifário. A
expectativa de Braga é que, em 2018, o país consiga chegar a uma tarifa
internacionalmente competitiva. (agenciabrasil)
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